DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .
.
.
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. 510-525
510-525
510-525
510-525
. MÓVEL MARÍTIMO 5.79A 5.84
MÓVEL MARÍTIMO 5.79A 5.84
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
Ato SOR nº 883/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. .
.
.
.Ato SOR nº 5171/23
(D.O.U. de 10.05.2023)
. 525-535
525-535
525-535
525-535
. RADIODIFUSÃO 5.86
RADIODIFUSÃO 5.86
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS
Resolução Anatel nº
721/20 (D.O.U. de
12.02.2020)
.
Ato SOR nº 5171/23
(D.O.U. de 10.05.2023)
. .
.B6.1
.
.
. 535-1605
535-1625
535-1605
535-1605
. R A D I O D I F U S ÃO
RADIODIFUSÃO 5.89
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS
Resolução Anatel nº
721/20 (D.O.U. de
12.02.2020)
.
Limitado Privado - para Autocine
. .
.
.
. 1605-1625
1605-1625
1605-1625
. RADIODIFUSÃO 5.89
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS
Resolução Anatel nº
721/20 (D.O.U. de
12.02.2020)
.
. .5.90
.5.90
.
.
. 1625-1705
1625-1705
1625-1705
1625-1705
. FIXO
RADIODIFUSÃO 5.89
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. M ÓV E L
Radiolocalização
Limitado Móvel Aeronáutico
Resolução Anatel nº
721/20 (D.O.U. de
12.02.2020)
. RADIODIFUSÃO 5.89
Radionavegação Aeronáutica
Limitado Privado
Ato SOR nº 5171/23
(D.O.U. de 10.05.2023)
. Radiolocalização
.
. .5.90
.5.90 B6.2
.
.
. 1705-1800
1705-1800
1705-1800
1705-1800
. FIXO
FIXO
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. M ÓV E L
M ÓV E L
LIMITADO PRIVADO
Ato SOR nº 5171/23
(D.O.U. de 10.05.2023)
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
. RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
. .
.
.
.
. 1800-1850
1800-1850
1800-1850
1800-1850
. R A D I OA M A D O R
R A D I OA M A D O R
R A D I OA M A D O R
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
Ato SOR nº 926/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. .
.
.
.
. 1850-2000
1850-2000
1850-2000
1850-2000
. R A D I OA M A D O R
R A D I OA M A D O R
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO - Radionavegação
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. FIXO
FIXO
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
Ato SOR nº 926/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico
MÓVEL exceto móvel aeronáutico
LIMITADO PRIVADO
Ato SOR nº 883/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I OA M A D O R
. R A D I O N AV EG AÇ ÃO
R A D I O N AV EG AÇ ÃO
.
. .5.102
.5.102
.
.
. 2000-2065
2000-2065
2000-2065
2000-2065
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
. M ÓV E L
M ÓV E L
. .
.
.
.
. 2065-2107
2065-2107
2065-2107
2065-2107
. MÓVEL MARÍTIMO 5.105
MÓVEL MARÍTIMO 5.105
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
Ato SOR nº 883/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. .5.106
.5.106
.
.
. 2107-2170
2107-2170
2107-2170
2107-2170
. FIXO
FIXO
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
. M ÓV E L
M ÓV E L
LIMITADO PRIVADO
. .
.
.
.
. 2170-2173,5
2170-2173,5
2170-2173,5
2170-2173,5
. MÓVEL MARÍTIMO
MÓVEL MARÍTIMO
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
. .
.
.
.
. 2173,5-2190,5
2173,5-2190,5
2173,5-2190,5
2173,5-2190,5
. MÓVEL (socorro e chamada)
MÓVEL (socorro e chamada)
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO - para Busca e salvamento
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO - para Busca e salvamento
Ato SOR nº 883/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
.
Ato SOR nº 17207/23
(D.O.U. de 15.12.2023)
.
. .5.108 5.109 5.110 5.111
.5.108 5.109 5.110 5.111
.
.
. 2190,5-2194
2190,5-2194
2190,5-2194
2190,5-2194
. MÓVEL MARÍTIMO
MÓVEL MARÍTIMO
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
. .
.
.
.
. 2194-2300
2194-2300
2194-2300
2194-2300
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. M ÓV E L
M ÓV E L
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.