DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .5.112
.
.
.
. 2300-2495
2300-2495
2300-2495
2300-2495
. FIXO
RADIODIFUSÃO 5.113
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS TROPICAIS (120 metros)
Resolução Anatel nº
721/20 (D.O.U. de
12.02.2020)
. M ÓV E L
. RADIODIFUSÃO 5.113
. .
.
.
.
. 2495-2501
2495-2501
2495-2501
2495-2501
. FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS
(2500 kHz)
FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS (2500
kHz)
. .
.
.
.
. 2501-2502
2501-2502
2501-2502
2501-2502
. FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS
FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS
Limitado Privado - Pesquisa Espacial
. Pesquisa Espacial
Pesquisa Espacial
. .
.
.
.
. 2502-2505
2502-2505
2502-2505
2502-2505
. FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS
FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS
. .
.
.
.
. 2505-2850
2505-2850
2505-2850
2505-2850
. FIXO
FIXO
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. M ÓV E L
M ÓV E L
LIMITADO PRIVADO
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 883/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. .
.
.
.
. 2850-3025
2850-3025
2850-3025
2850-3025
. MÓVEL AERONÁUTICO (R)
MÓVEL AERONÁUTICO (R)
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
Ato SOR nº 17207/23
(D.O.U. de 15.12.2023)
. .5.111 5.115
.5.111 5.115
.
.
. 3025-3155
3025-3155
3025-3155
3025-3155
. MÓVEL AERONÁUTICO (OR)
MÓVEL AERONÁUTICO (OR)
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. .
.
.
.Ato SOR nº 17207/23
(D.O.U. de 15.12.2023)
. 3155-3200
3155-3200
3155-3200
3155-3200
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico (R)
MÓVEL exceto móvel aeronáutico (R)
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
.
. .5.116 5.117
.5.116
.
.
. 3200-3230
3200-3230
3200-3230
3200-3230
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº
721/20 (D.O.U. de
12.02.2020)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico (R)
MÓVEL exceto móvel aeronáutico (R)
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS TROPICAIS (90 metros)
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. RADIODIFUSÃO 5.113
RADIODIFUSÃO 5.113
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
. .5.116
.5.116
.
.
. 3230-3400
3230-3400
3230-3400
3230-3400
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº
721/20 (D.O.U. de
12.02.2020)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico
MÓVEL exceto móvel aeronáutico
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS TROPICAIS (90 metros)
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. RADIODIFUSÃO 5.113
RADIODIFUSÃO 5.113
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
. .5.116 5.118
.5.116 5.118
.
.
. 3400-3500
3400-3500
3400-3500
3400-3500
. MÓVEL AERONÁUTICO (R)
MÓVEL AERONÁUTICO (R)
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. .
.
.
.Ato SOR nº 17207/23
(D.O.U. de 15.12.2023)
. 3500-3750
3500-3800
3500-3800
3500-3800
. R A D I OA M A D O R
R A D I OA M A D O R
R A D I OA M A D O R
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
Ato SOR nº 926/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. .5.119
. 3750-4000
.5.119 5.122
.
.
. R A D I OA M A D O R
3800-4000
3800-4000
3800-4000
. FIXO
R A D I OA M A D O R
LIMITADO PRIVADO
Decreto PR nº
5.076/04 (D.O.U. de
12.05.2004)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico (R)
FIXO
R A D I OA M A D O R
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
MÓVEL exceto móvel aeronáutico (R)
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
Ato SOR nº 926/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. .5.122 5.125
.5.122
.
.
. 4000-4063
4000-4063
4000-4063
4000-4063
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. MÓVEL MARÍTIMO 5.127
MÓVEL MARÍTIMO 5.127
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
Ato SOR nº 883/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. .
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