DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025012200021
21
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 4063-4438
4063-4438
4063-4438
4063-4438
. MÓVEL MARÍTIMO 5.79A 5.82D 5.109 5.110
5.130 5.131 5.132
MÓVEL MARÍTIMO 5.79A 5.82D 5.109 5.110
5.130 5.131 5.132
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
Ato SOR nº 883/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
.
. .5.128
.5.128
.
.
. 4438-4488
4438-4650
4438-4650
4438-4650
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO - exceto para Estações Itinerantes
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico (R)
MÓVEL exceto móvel aeronáutico (R)
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. RADIOLOCALIZAÇÃO 5.132A
RADIOLOCALIZAÇÃO 5.132A
Limitado Privado - para Estações Itinerantes
. .
. 4488-4650
. FIXO
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico (R)
. .
.
.
.
. 4650-4700
4650-4700
4650-4700
4650-4700
. MÓVEL AERONÁUTICO (R)
MÓVEL AERONÁUTICO (R)
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. .
.
.
.Ato SOR nº 17207/23
(D.O.U. de 15.12.2023)
. 4700-4750
4700-4750
4700-4750
4700-4750
. MÓVEL AERONÁUTICO (OR)
MÓVEL AERONÁUTICO (OR)
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. .
.
.
.Ato SOR nº 17207/23
(D.O.U. de 15.12.2023)
. 4750-4850
4750-4995
4750-4995
4750-4995
. FIXO
RADIODIFUSÃO 5.113
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS TROPICAIS (60 metros)
Resolução Anatel nº
721/20 (D.O.U. de
12.02.2020)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico (R)
. RADIODIFUSÃO 5.113
. .
. 4850-4995
. FIXO
. MÓVEL TERRESTRE
. RADIODIFUSÃO 5.113
. .
.
.
.
. 4995-5003
4995-5003
4995-5003
4995-5003
. FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS
(5000 kHz)
FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS (5000
kHz)
. .
.
.
.
. 5003-5005
5003-5005
5003-5005
5003-5005
. FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS
FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS
Limitado Privado - Pesquisa Espacial
. Pesquisa Espacial
Pesquisa Espacial
. .
.
.
.
. 5005-5060
5005-5060
5005-5060
5005-5060
. FIXO
RADIODIFUSÃO 5.113
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS TROPICAIS (60 metros)
Resolução Anatel nº
721/20 (D.O.U. de
12.02.2020)
. RADIODIFUSÃO 5.113
. .
.
.
.
. 5060-5250
5060-5250
5060-5250
5060-5250
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
Decreto PR nº
5.076/04 (D.O.U. de
12.05.2004)
. Móvel exceto móvel aeronáutico
Móvel exceto móvel aeronáutico
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
Limitado Móvel Marítimo
Ato SOR nº 883/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. .
.
.
.
. 5250-5275
5250-5275
5250-5351,5
5250-5351,5
. FIXO
FIXO
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico
MÓVEL exceto móvel aeronáutico
LIMITADO PRIVADO
Ato SOR nº 883/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. RADIOLOCALIZAÇÃO 5.132A
RADIOLOCALIZAÇÃO 5.132A
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
.
. .
.
. 5275-5351,5
5275-5351,5
. FIXO
FIXO
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico
MÓVEL exceto móvel aeronáutico
. .
.
.
.
. 5351,5-5366,5
5351,5-5366,5
5351,5-5366,5
5351,5-5366,5
. FIXO
FIXO
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico
MÓVEL exceto móvel aeronáutico
LIMITADO PRIVADO
Ato SOR nº 883/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. Radioamador 5.133B
Radioamador 5.133B
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
Radioamador
Ato SOR nº 926/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. .
.
.
.
. 5366,5-5450
5366,5-5450
5366,5-5450
5366,5-5450
. FIXO
FIXO
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico
MÓVEL exceto móvel aeronáutico
LIMITADO PRIVADO
Ato SOR nº 883/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
. .
.
.
.
. 5450-5480
5450-5680
5450-5680
5450-5680
. MÓVEL AERONÁUTICO (R)
MÓVEL AERONÁUTICO (R)
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. .
Ato SOR nº 17207/23
(D.O.U. de 15.12.2023)
. 5480-5680
. MÓVEL AERONÁUTICO (R)
.