DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .5.111 5.115
.5.111 5.115
.
.
. 5680-5730
5680-5730
5680-5730
5680-5730
. MÓVEL AERONÁUTICO (OR)
MÓVEL AERONÁUTICO (OR)
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
Ato SOR nº 17207/23
(D.O.U. de 15.12.2023)
. .5.111 5.115
.5.111 5.115
.
.
. 5730-5900
5730-5900
5730-5900
5730-5900
. FIXO
FIXO
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico (R)
MÓVEL exceto móvel aeronáutico (R)
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
LIMITADO PRIVADO - exceto para Estações Itinerantes
Ato SOR nº 883/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 17207/23
(D.O.U. de 15.12.2023)
.
Limitado Privado - para Estações Itinerantes
. .
.
.
.
. 5900-5950
5900-6200
5900-5950
5900-5950
. RADIODIFUSÃO 5.134
RADIODIFUSÃO 5.134
.
. .5.136
.
.
. 5950-6200
5950-6200
5950-6200
. R A D I O D I F U S ÃO
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS CURTAS (49 metros)
Resolução Anatel nº
721/20 (D.O.U. de
12.02.2020)
. .
.5.136
.
.
. 6200-6525
6200-6525
6200-6525
6200-6525
. MÓVEL MARÍTIMO 5.109 5.110 5.130 5.132
5.137A
MÓVEL MARÍTIMO 5.109 5.110 5.130 5.132
5.137A
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
Ato SOR nº 883/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. .5.137
.5.137
.
.
. 6525-6685
6525-6685
6525-6685
6525-6685
. MÓVEL AERONÁUTICO (R)
MÓVEL AERONÁUTICO (R)
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. .
.
.
.Ato SOR nº 17207/23
(D.O.U. de 15.12.2023)
. 6685-6765
6685-6765
6685-6765
6685-6765
. MÓVEL AERONÁUTICO (OR)
MÓVEL AERONÁUTICO (OR)
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. .
.
.
.Ato SOR nº 17207/23
(D.O.U. de 15.12.2023)
. 6765-7000
6765-7000
6765-7000
6765-7000
. FIXO
FIXO
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico (R)
MÓVEL exceto móvel aeronáutico (R)
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
LIMITADO PRIVADO - exceto para Estações Itinerantes
Ato SOR nº 883/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 17207/23
(D.O.U. de 15.12.2023)
.
Limitado Privado - para Estações Itinerantes
. .5.138
.5.138
.
.
. 7000-7100
7000-7100
7000-7100
7000-7100
. R A D I OA M A D O R
R A D I OA M A D O R
R A D I OA M A D O R
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. RADIOAMADOR POR SATÉLITE
RADIOAMADOR POR SATÉLITE
Ato SOR nº 926/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. .
.
.
.
. 7100-7200
7100-7300
7100-7300
7100-7300
. R A D I OA M A D O R
R A D I OA M A D O R
R A D I OA M A D O R
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. .
Ato SOR nº 926/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. 7200-7300
. R A D I OA M A D O R
.
. .5.142
.5.142
.
.
. 7300-7400
7300-7350
7300-7350
7300-7350
. RADIODIFUSÃO 5.134
RADIODIFUSÃO 5.134
.
.
.5.143
.
.
.
7350-7400
7350-7400
7350-7400
.
FIXO
LIMITADO PRIVADO - exceto para Estações Itinerantes
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
R A D I O D I F U S ÃO
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
Móvel Terrestre
Limitado Privado - para Estações Itinerantes
.
. .5.143 5.143D
.5.143D
.
.
. 7400-7450
7400-8100
7400-8100
7400-8100
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO - exceto para Estações Itinerantes
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico (R)
MÓVEL exceto móvel aeronáutico (R)
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. .
Limitado Privado - para Estações Itinerantes
Decreto PR nº
5.076/04 (D.O.U. de
12.05.2004)
. 7450-8100
. FIXO
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico (R)
.
. .5.144
.
.
.
. 8100-8195
8100-8195
8100-8195
8100-8195
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO - exceto para Estações Itinerantes
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. MÓVEL MARÍTIMO
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
Limitado Privado - para Estações Itinerantes