DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025012200024
24
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 11650-12050
.
.
. R A D I O D I F U S ÃO
11700-11975
11700-11975
.
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS CURTAS (25 metros)
Resolução Anatel nº
721/20 (D.O.U. de
12.02.2020)
.
.
.
. .5.147
11975-12100
11975-12100
. 12050-12100
. RADIODIFUSÃO 5.134
.
. .5.146
.5.146 5.147
.
.
. 12100-12230
12100-12230
12100-12230
12100-12230
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO - exceto para Estações Itinerantes
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
Limitado Privado - para Estações Itinerantes
. .
.
.
.
. 12230-13200
12230-13200
12230-13200
12230-13200
. MÓVEL MARÍTIMO 5.109 5.110 5.132 5.137A
5.145
MÓVEL MARÍTIMO 5.109 5.110 5.132 5.137A
5.145
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
Ato SOR nº 883/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. .
.
.
.
. 13200-13260
13200-13260
13200-13260
13200-13260
. MÓVEL AERONÁUTICO (OR)
MÓVEL AERONÁUTICO (OR)
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. .
.
.
.Ato SOR nº 17207/23
(D.O.U. de 15.12.2023)
. 13260-13360
13260-13360
13260-13360
13260-13360
. MÓVEL AERONÁUTICO (R)
MÓVEL AERONÁUTICO (R)
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. .
.
.
.Ato SOR nº 17207/23
(D.O.U. de 15.12.2023)
. 13360-13410
13360-13410
13360-13410
13360-13410
. FIXO
FIXO
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. R A D I OA S T R O N O M I A
R A D I OA S T R O N O M I A
LIMITADO PRIVADO
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
. .5.149
.5.149
.
.
. 13410-13450
13410-13450
13410-13450
13410-13570
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO - exceto para Estações Itinerantes
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. Móvel exceto móvel aeronáutico (R)
Móvel exceto móvel aeronáutico (R)
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
Limitado Privado - para Estações Itinerantes
Decreto PR nº
5.076/04 (D.O.U. de
12.05.2004)
. .
.
.
. 13450-13550
13450-13550
13450-13550
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO - exceto para Estações Itinerantes
. Móvel exceto móvel aeronáutico (R)
Móvel exceto móvel aeronáutico (R)
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
. Radiolocalização 5.132A
Radiolocalização 5.132A
Limitado Privado - para Estações Itinerantes
.
Limitado Privado - Radiolocalização
. .
.
.
. 13550-13570
13550-13570
13550-13570
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO - exceto para Estações Itinerantes
. Móvel exceto móvel aeronáutico (R)
Móvel exceto móvel aeronáutico (R)
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
.
Limitado Privado - para Estações Itinerantes
. .5.150
.5.150
.
.
. 13570-13600
13570-13870
13570-13870
13570-13870
. RADIODIFUSÃO 5.134
RADIODIFUSÃO 5.134
.
. .5.151
. 13600-13800
. R A D I O D I F U S ÃO
. .
. 13800-13870
. RADIODIFUSÃO 5.134
.
. .5.151
.5.151
.
.
. 13870-14000
13870-14000
13870-14000
13870-14000
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. Móvel exceto móvel aeronáutico (R)
Móvel exceto móvel aeronáutico (R)
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. .
.
.
.
. 14000-14250
14000-14250
14000-14250
14000-14250
. R A D I OA M A D O R
R A D I OA M A D O R
R A D I OA M A D O R
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. RADIOAMADOR POR SATÉLITE
RADIOAMADOR POR SATÉLITE
Ato SOR nº 926/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. .
.
.
.