DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 14250-14350
14250-14350
14250-14350
14250-14350
. R A D I OA M A D O R
R A D I OA M A D O R
R A D I OA M A D O R
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
Ato SOR nº 926/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. .
.
.
.
. 14350-14990
14350-14990
14350-14990
14350-14990
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO - exceto para Estações Itinerantes
Decreto PR nº
5.076/04 (D.O.U. de
12.05.2004)
. Móvel exceto móvel aeronáutico (R)
Móvel exceto móvel aeronáutico (R)
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
Limitado Privado - para Estações Itinerantes
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. .
.
.
.
. 14990-15005
14990-15005
14990-15005
14990-15005
. FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS
(15000 kHz)
FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS
(15000 kHz)
.
. .5.111
.5.111
.
.
. 15005-15010
15005-15010
15005-15010
15005-15010
. FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS
FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS
Limitado Privado - Pesquisa Espacial
. Pesquisa Espacial
Pesquisa Espacial
. .
.
.
.
. 15010-15100
15010-15100
15010-15100
15010-15100
. MÓVEL AERONÁUTICO (OR)
MÓVEL AERONÁUTICO (OR)
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. .
.
.
.Ato SOR nº 17207/23
(D.O.U. de 15.12.2023)
. 15100-15600
15100-15800
15100-15450
15100-15450
. R A D I O D I F U S ÃO
RADIODIFUSÃO 5.134
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS CURTAS (19 metros)
Resolução Anatel nº
721/20 (D.O.U. de
12.02.2020)
.
.
.
. .
15450-15800
15450-15800
. 15600-15800
. RADIODIFUSÃO 5.134
.
. .5.146
.5.146
.
.
. 15800-16100
15800-16100
15800-16360
15800-16360
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO - exceto para Estações Itinerantes
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. .
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. 16100-16200
16100-16200
Limitado Privado - para Estações Itinerantes
. FIXO
FIXO
. RADIOLOCALIZAÇÃO 5.145A
RADIOLOCALIZAÇÃO 5.145A
. .
.
. 16200-16360
16200-16360
. FIXO
FIXO
.
. .
.5.145A
.
.
. 16360-17410
16360-17410
16360-17410
16360-17410
. MÓVEL MARÍTIMO 5.109 5.110 5.132 5.137A
5.145
MÓVEL MARÍTIMO 5.109 5.110 5.132 5.137A
5.145
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
Ato SOR nº 883/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. .
.
.
.
. 17410-17480
17410-17480
17410-17480
17410-17480
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO - exceto para Estações Itinerantes
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
.
Limitado Privado - para Estações Itinerantes
. .
.
.
.
. 17480-17550
17480-17900
17480-17700
17480-17700
. RADIODIFUSÃO 5.134
RADIODIFUSÃO 5.134
.
. .5.146
. 17550-17900
.
.
. R A D I O D I F U S ÃO
17700-17900
17700-17900
.
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS CURTAS (16 metros)
Resolução Anatel nº
721/20 (D.O.U. de
12.02.2020)
. .
.5.146
.
.
. 17900-17970
17900-17970
17900-17970
17900-17970
. MÓVEL AERONÁUTICO (R)
MÓVEL AERONÁUTICO (R)
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. .
.
.
.Ato SOR nº 17207/23
(D.O.U. de 15.12.2023)
. 17970-18030
17970-18030
17970-18030
17970-18030
. MÓVEL AERONÁUTICO (OR)
MÓVEL AERONÁUTICO (OR)
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. .
.
.
.Ato SOR nº 17207/23
(D.O.U. de 15.12.2023)
. 18030-18052
18030-18052
18030-18052
18030-18052
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. .
.
.
.
. 18052-18068
18052-18068
18052-18068
18052-18068
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. Pesquisa Espacial
Pesquisa Espacial
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
Limitado Privado - Pesquisa Espacial
. .
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