DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 18068-18168
18068-18168
18068-18168
18068-18168
. R A D I OA M A D O R
R A D I OA M A D O R
R A D I OA M A D O R
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. RADIOAMADOR POR SATÉLITE
RADIOAMADOR POR SATÉLITE
Ato SOR nº 926/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. .
.
.
.
. 18168-18780
18168-18780
18168-18780
18168-18780
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. Móvel exceto móvel aeronáutico
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. .
.
.
.
. 18780-18900
18780-18900
18780-18900
18780-18900
. MÓVEL MARÍTIMO
MÓVEL MARÍTIMO
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. .
.
.
.Ato SOR
nº 883/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. 18900-19020
18900-19020
18900-19020
18900-19020
. RADIODIFUSÃO 5.134
RADIODIFUSÃO 5.134
.
. .5.146
.5.146
.
.
. 19020-19680
19020-19680
19020-19680
19020-19680
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. .
.
.
.
. 19680-19800
19680-19800
19680-19800
19680-19800
. MÓVEL MARÍTIMO 5.132
MÓVEL MARÍTIMO 5.132
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. .
.
.
.Ato SOR
nº 883/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. 19800-19990
19800-19990
19800-19990
19800-19990
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. .
.
.
.
. 19990-19995
19990-19995
19990-19995
19990-19995
. FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS
FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS
Limitado Privado - Pesquisa Espacial
. Pesquisa Espacial
Pesquisa Espacial
.
. .5.111
.5.111
.
.
. 19995-20010
19995-20010
19995-20010
19995-20010
. FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS
(20000 kHz)
FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS
(20000 kHz)
.
. .5.111
.5.111
.
.
. 20010-21000
20010-21000
20010-21000
20010-21000
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. Móvel
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. .
.
.
.
. 21000-21450
21000-21450
21000-21450
21000-21450
. R A D I OA M A D O R
R A D I OA M A D O R
R A D I OA M A D O R
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. RADIOAMADOR POR SATÉLITE
RADIOAMADOR POR SATÉLITE
Ato SOR nº 926/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. .
.
.
.
. 21450-21850
21450-21850
21450-21750
21450-21750
. R A D I O D I F U S ÃO
R A D I O D I F U S ÃO
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS CURTAS (13 metros)
Resolução Anatel nº
721/20 (D.O.U. de
12.02.2020)
.
.
.
.
21750-21850
21750-21850
. .
.
.
.
. 21850-21870
21850-21924
21850-21924
21850-21924
. FIXO 5.155A
FIXO 5.155B
.
. .5.155
. 21870-21924
. FIXO 5.155B
. .
.
.
.
. 21924-22000
21924-22000
21924-22000
21924-22000
. MÓVEL AERONÁUTICO (R)
MÓVEL AERONÁUTICO (R)
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. .
.
.
.Ato SOR nº 17207/23
(D.O.U. de 15.12.2023)
. 22000-22855
22000-22855
22000-22855
22000-22855
. MÓVEL MARÍTIMO 5.132 5.137A
MÓVEL MARÍTIMO 5.132 5.137A
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
Ato SOR nº 883/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. .5.156
.
.
.
. 22855-23000
22855-23200
22855-23200
22855-23200
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. .
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. 23000-23200
. FIXO
. Móvel exceto móvel aeronáutico (R)
. .
.
.
.