DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025012200027
27
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 23200-23350
23200-23350
23200-23350
23200-23350
. FIXO 5.156A
FIXO 5.156A
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. MÓVEL AERONÁUTICO (OR)
MÓVEL AERONÁUTICO (OR)
Ato SOR nº 17207/23
(D.O.U. de 15.12.2023)
. .
.
.
.
. 23350-24000
23350-24000
23350-24000
23350-24000
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.157
MÓVEL MARÍTIMO 5.157
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. .
.
.
.
. 24000-24450
24000-24890
24000-24890
24000-24890
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. MÓVEL TERRESTRE
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. .
. 24450-24650
. FIXO
. MÓVEL TERRESTRE
. RADIOLOCALIZAÇÃO 5.132A
. .
. 24650-24890
. FIXO
. MÓVEL TERRESTRE
. .
.
.
.
. 24890-24990
24890-24990
24890-24990
24890-24990
. R A D I OA M A D O R
R A D I OA M A D O R
R A D I OA M A D O R
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. RADIOAMADOR POR SATÉLITE
RADIOAMADOR POR SATÉLITE
Ato SOR nº 926/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. .
.
.
.
. 24990-25005
24990-25005
24990-25005
24990-25005
. FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS
(25000 kHz)
FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS
(25000 kHz)
. .
.
.
.
. 25005-25010
25005-25010
25005-25010
25005-25010
. FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS
FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS
Limitado Privado - Pesquisa Espacial
. Pesquisa Espacial
Pesquisa Espacial
. .
.
.
.
. 25010-25070
25010-25070
25010-25070
25010-25070
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. .
.
.
.
. 25070-25210
25070-25210
25070-25210
25070-25210
. MÓVEL MARÍTIMO
MÓVEL MARÍTIMO
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
Ato SOR nº 883/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. .
.
.
.
. 25210-25550
25210-25550
25210-25270
25210-25270
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
.
.
.
25270-25480
25270-25480
.
LIMITADO PRIVADO - para Radiochamada
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
.
.
.
25480-25550
25480-25550
.
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. .
.
.
.
. 25550-25670
25550-25600
25550-25600
25550-25600
. R A D I OA S T R O N O M I A
R A D I OA S T R O N O M I A
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
.
.
.5.149
.
.
. .5.149
25600-26100
25600-26100
25600-26100
. 25670-26100
R A D I O D I F U S ÃO
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS CURTAS (11 metros)
Resolução Anatel nº
721/20 (D.O.U. de
12.02.2020)
. R A D I O D I F U S ÃO
. .
.5.149
.
.
. 26100-26175
26100-26175
26100-26175
26100-26175
. MÓVEL MARÍTIMO 5.132
MÓVEL MARÍTIMO 5.132
Limitado Móvel Marítimo
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. .
.
.
.Ato SOR
nº 883/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. 26175-26200
26175-27500
26175-26480
26175-26480
. FIXO
FIXO
AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico
MÓVEL exceto móvel aeronáutico
Ato SOR nº 17542/23
(D.O.U. de 21.12.2023)
. .
. 26200-26420
. FIXO
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico
. RADIOLOCALIZAÇÃO 5.132A
. .