DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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28
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 26420-27500
.
.
. FIXO
26480-26695
26480-26695
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
.
.
.
26695-26895
26695-26895
.
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
.
.Ato SOR
nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
26895-26960
26895-26960
.
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
.
.
.
26960-27500
26960-27500
.
RÁDIO DO CIDADÃO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. .5.150
.5.150
.
.
. 27500-28000
27500-28000
27500-27860
27500-27860
. AUXÍLIO À METEOROLOGIA
AUXÍLIO À METEOROLOGIA
LIMITADO PRIVADO - Auxílio à Meteorologia
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. FIXO
FIXO
RÁDIO DO CIDADÃO
. M ÓV E L
M ÓV E L
.
.
.
27860-28000
27860-28000
.
LIMITADO PRIVADO - Auxílio à Meteorologia
. .
.
.
.
MHz
MHz
.
.REGIÃO 2
.BRASIL
.D ES T I N AÇ ÃO
.INSTRUMENTOS
. 28-29,7
28-29,7
28-29,7
28-29,7
. R A D I OA M A D O R
R A D I OA M A D O R
R A D I OA M A D O R
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. RADIOAMADOR POR SATÉLITE
RADIOAMADOR POR SATÉLITE
Ato SOR nº 926/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. .
.
.
.
. 29,7-30,005
29,7-30,005
29,7-30,005
29,7-30,005
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. M ÓV E L
MÓVEL TERRESTRE
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. .
.
.
.
. 30,005-30,01
30,005-30,01
30,005-30,01
30,005-30,01
. OPERAÇÃO ESPACIAL (identificação de
satélites)
OPERAÇÃO ESPACIAL (identificação de satélites)
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. FIXO
FIXO
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. M ÓV E L
MÓVEL TERRESTRE
. PESQUISA ESPACIAL
PESQUISA ESPACIAL
. .
.
.
.
. 30,01-37,5
30,01-37,5
30,01-33,555
30,01-33,555
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. M ÓV E L
MÓVEL TERRESTRE
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
.
.
.
33,555-33,915
33,555-33,915
.
LIMITADO PRIVADO - para Radiotáxi
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
.
.
.
33,915-34,475
33,915-34,475
.
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
.
.
.
34,475-34,83
34,475-34,83
.
LIMITADO PRIVADO - para Radiotáxi
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
.
.
.
34,83-37,5
34,83-37,5
.
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. .
.
.
.
. 37,5-38,25
37,5-38,25
37,5-38,25
37,5-38,25
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. M ÓV E L
M ÓV E L
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. Radioastronomia
Radioastronomia
Aplicação de Radioastronomia
.
. .5.149
.5.149
.
.
. 38,25-39,986
38,25-39,986
38,25-38,31
38,25-38,31
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)