DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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29
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. M ÓV E L
MÓVEL TERRESTRE
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
.
.
.
38,31-39,83
38,31-39,83
.
LIMITADO PRIVADO - para Radiotáxi
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
.
.
.
39,83-39,986
39,83-39,986
.
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. .
.
.
.
. 39,986-40
39,986-40,02
39,986-40,02
39,986-40,02
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO - exceto Pesquisa Espacial
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. M ÓV E L
MÓVEL TERRESTRE
Limitado Privado - Pesquisa Espacial
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. Pesquisa Espacial
Pesquisa Espacial
. .
.
.
.
. 40-40,02
40-40,02
40-40,02
39,986-40,02
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO - Fixo e Móvel Terrestre
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. M ÓV E L
MÓVEL TERRESTRE
Limitado Privado - Exploração da Terra por satélite e
Pesquisa Espacial
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. Exploração da Terra por satélite (ativo)
5.159A
Exploração da Terra por satélite (ativo) 5.159A
. Pesquisa Espacial
Pesquisa Espacial
. .
.
.
.
. 40,02-40,98
40,02-40,98
40,02-40,98
40,02-40,98
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO - Fixo e Móvel Terrestre
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. M ÓV E L
MÓVEL TERRESTRE
Limitado Privado - Exploração da Terra por satélite
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. Exploração da Terra por satélite (ativo)
5.159A
Exploração da Terra por satélite (ativo) 5.159A
.
. .5.150
.5.150
.
.
. 40,98-41,015
40,98-41,015
40,98-41,015
40,98-41,015
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO - Fixo e Móvel Terrestre
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. M ÓV E L
MÓVEL TERRESTRE
Limitado Privado - Exploração da Terra por satélite e
Pesquisa Espacial
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. Exploração da Terra por satélite (ativo)
5.159A
Exploração da Terra por satélite (ativo) 5.159A
. Pesquisa Espacial
Pesquisa Espacial
.
. .5.160 5.161
.
.
.
. 41,015-42
41,015-50,00
41,015-42,54
41,015-42,54
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO - Fixo e Móvel Terrestre
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. M ÓV E L
MÓVEL TERRESTRE
Limitado Privado - Exploração da Terra por satélite
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. Exploração da Terra por satélite (ativo)
5.159A
Exploração da Terra por satélite (ativo) 5.159A
.
. .5.160 5.161 5.161A
. 42-42,5
. FIXO
. M ÓV E L
. Exploração da Terra por satélite (ativo)
5.159A
.
. .5.161
. 42,5-44
.
.
. FIXO
42,54-42,98
42,54-42,98
. M ÓV E L
AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS
Ato SOR nº 17542/23
(D.O.U. de 21.12.2023)
. Exploração da Terra por satélite (ativo)
5.159A
Limitado Privado - Exploração da Terra por satélite
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
.
.Ato SOR
nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. .5.160 5.161 5.161A
42,98-47
42,98-47
. 44-47
LIMITADO PRIVADO - Fixo e Móvel Terrestre
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. FIXO
Limitado Privado - Exploração da Terra por satélite
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. M ÓV E L
. Exploração da Terra por satélite (ativo)
5.159A
.
. .5.162 5.162A
.
.
. 47-50
47-48,7
47-48,7
. FIXO
LIMITADO PRIVADO - para Supervisão e Controle
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. M ÓV E L
Limitado Privado - Exploração da Terra por satélite
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. Exploração da Terra por satélite (ativo)
5.159A
.
.
.
.
48,7-50
48,7-50
.
LIMITADO PRIVADO - Fixo e Móvel Terrestre
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
Limitado Privado - Exploração da Terra por satélite
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. .
.
.
.