DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 50-54
50-54
50-54
50-54
. R A D I OA M A D O R
R A D I OA M A D O R
R A D I OA M A D O R
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
Ato SOR nº 926/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. .
.
.
.
. 54-68
54-72
54-72
54-72
. R A D I O D I F U S ÃO
R A D I O D I F U S ÃO
RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS
Resolução Anatel nº
721/20 (D.O.U. de
12.02.2020)
. Fixo
Fixo
RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO
Resolução Anatel nº
747/21 (D.O.U. de
05.10.2021)
. Móvel
Comunicação Multimídia
.
Limitado Privado
. .5.172
Telefônico Fixo Comutado
. 68-72
. R A D I O D I F U S ÃO
. Fixo
. Móvel
.
. .5.173
.5.172 5.173
.
.
. 72-73
72-73
72-73
72-73
. FIXO
FIXO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. M ÓV E L
M ÓV E L
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
(Observada a atribuição da faixa)
. .
.
.
.
. 73-74,6
73-74,6
73-74,6
73-74,6
. R A D I OA S T R O N O M I A
R A D I OA S T R O N O M I A
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
.
. .5.178
.5.178
.
.
. 74,6-74,8
74,6-74,8
74,6-74,8
74,6-74,8
. FIXO
FIXO
. M ÓV E L
M ÓV E L
. .
.
.
.
. 74,8-75,2
74,8-75,2
74,8-75,2
74,8-75,2
. RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
Ato SOR nº 5171/23
(D.O.U. de 10.05.2023)
. .5.180
.5.180
.
.
. 75,2-75,4
75,2-76
75,2-75,4
75,2-75,4
. FIXO
FIXO
. M ÓV E L
M ÓV E L
. .
.
.
. 75,4-76
75,4-76
75,4-76
. FIXO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. M ÓV E L
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
(Observada a atribuição da faixa)
. .
.
.
.
. 76-88
76-87,8
76-87,4
76-87,4
. R A D I O D I F U S ÃO
R A D I O D I F U S ÃO
RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS
Resolução Anatel nº
721/20 (D.O.U. de
12.02.2020)
. Fixo
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA
. Móvel
R A D I OV I A S
.
RETRANSMISSÃO DE RÁDIO NA AMAZÔNIA LEGAL
.
RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO
.
Limitado Privado - para Autocine
.
Radiodifusão Comunitária
.
.
.
.
87,4-87,8
87,4-87,8
.
RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS
Resolução Anatel nº
721/20 (D.O.U. de
12.02.2020)
.
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA
.
RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO
.
Radiodifusão Comunitária
.
.5.185
.
.
.
87,8-88
87,8-88
87,8-88
.
R A D I O D I F U S ÃO
RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS
Resolução Anatel nº
721/20 (D.O.U. de
12.02.2020)
.
Fixo
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA
.
Móvel
RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO
.
Limitado Privado - para uso em rodovias
.
Radiodifusão Comunitária
. .5.185
.5.185 B8.1
.
.
. 88-100
88-108
88-108
88-108
. R A D I O D I F U S ÃO
R A D I O D I F U S ÃO
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA
. .
R A D I OV I A S
Resolução Anatel nº
721/20 (D.O.U. de
12.02.2020)
. 100-108
RETRANSMISSÃO DE RÁDIO NA AMAZÔNIA LEGAL
. R A D I O D I F U S ÃO
Limitado Privado - para Autocine
.
Radiodifusão Comunitária
. .
.B8.1
.
.
. 108-117,975
108-117,975
108-117,975
108-117,975
. RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
Ato SOR nº 5171/23
(D.O.U. de 10.05.2023)
. .5.197A
.5.197A
.
.
. 117,975-137
117,975-137
117,975-137
117,975-137
. MÓVEL AERONÁUTICO (R)
MÓVEL AERONÁUTICO (R)
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. MÓVEL AERONÁUTICO POR SATÉLITE (R)
5.198A 5.198B
MÓVEL AERONÁUTICO POR SATÉLITE (R) 5.198A
5.198B
Ato SOR nº 17207/23
(D.O.U. de 15.12.2023)
.