DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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31
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .5.111 5.200 5.201 5.202
.5.111 5.200
.
.
. 137-137,025
137-137,025
137-137,025
137-137,025
. OPERAÇÃO ESPACIAL (espaço para Terra)
5.203C
OPERAÇÃO ESPACIAL (espaço para Terra) 5.203C
LIMITADO PRIVADO - Meteorologia por Satélite, Operação
Espacial e Pesquisa Espacial
. METEOROLOGIA POR SATÉLITE (espaço para
Terra)
METEOROLOGIA POR SATÉLITE (espaço para
Terra)
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Móvel por
Satélite
. MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra)
5.208A 5.208B 5.209
MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.208A
5.208B 5.209
(Observada a atribuição da faixa)
. PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra)
PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra)
. Fixo
. Móvel exceto móvel aeronáutico (R)
.
. .5.204 5.205 5.206 5.207 5.208
.5.208
.
.
. 137,025-137,175
137,025-137,175
137,025-137,175
137,025-137,175
. OPERAÇÃO ESPACIAL (espaço para Terra)
5.203C
OPERAÇÃO ESPACIAL (espaço para Terra) 5.203C
LIMITADO PRIVADO - Meteorologia por Satélite, Operação
Espacial e Pesquisa Espacial
. METEOROLOGIA POR SATÉLITE (espaço para
Terra)
METEOROLOGIA POR SATÉLITE (espaço para
Terra)
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Móvel por
Satélite
. PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra)
PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra)
(Observada a atribuição da faixa)
. Fixo
Móvel por Satélite (espaço para Terra) 5.208A
5.208B 5.209
. Móvel exceto móvel aeronáutico (R)
. Móvel por Satélite (espaço para Terra)
5.208A 5.208B 5.209
.
. .5.204 5.205 5.206 5.207 5.208
.5.208
.
.
. 137,175-137,825
137,175-137,825
137,175-137,825
137,175-137,825
. OPERAÇÃO ESPACIAL (espaço para Terra)
5.203C 5.209A
OPERAÇÃO ESPACIAL (espaço para Terra) 5.203C
5.209A
LIMITADO PRIVADO - Meteorologia por Satélite, Operação
Espacial e Pesquisa Espacial
. METEOROLOGIA POR SATÉLITE (espaço para
Terra)
METEOROLOGIA POR SATÉLITE (espaço para
Terra)
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Móvel por
Satélite
. MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra)
5.208A 5.208B 5.209
MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.208A
5.208B 5.209
(Observada a atribuição da faixa)
. PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra)
PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra)
. Fixo
. Móvel exceto móvel aeronáutico (R)
.
. .5.204 5.205 5.206 5.207 5.208
.5.208
.
.
. 137,825-138
137,825-138
137,825-138
137,825-138
. OPERAÇÃO ESPACIAL (espaço para Terra)
5.203C
OPERAÇÃO ESPACIAL (espaço para Terra) 5.203C
LIMITADO PRIVADO - Meteorologia por Satélite, Operação
Espacial e Pesquisa Espacial
. METEOROLOGIA POR SATÉLITE (espaço para
Terra)
METEOROLOGIA POR SATÉLITE (espaço para
Terra)
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Móvel por
Satélite
. PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra)
PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra)
(Observada a atribuição da faixa)
. Fixo
Móvel por Satélite (espaço para Terra) 5.208A
5.208B 5.209
. Móvel exceto móvel aeronáutico (R)
. Móvel por Satélite (espaço para Terra)
5.208A 5.208B 5.209
.
. .5.204 5.205 5.206 5.207 5.208
.5.208
.
.
. 138-143,6
138-143,6
138-143,6
138-143,6
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
. M ÓV E L
M ÓV E L
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
. Pesquisa Espacial (espaço para Terra)
. .
.
.
.
. 143,6-143,65
143,6-143,65
143,6-143,65
143,6-143,65
. FIXO
PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra)
LIMITADO PRIVADO - Pesquisa Espacial
. M ÓV E L
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
. PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra)
. .
.
.
.
. 143,65-144
143,65-144
143,65-144
143,65-144
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
. M ÓV E L
M ÓV E L
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
. Pesquisa Espacial (espaço para Terra)
. .
.
.
.
. 144-146
144-146
144-146
144-146
. R A D I OA M A D O R
R A D I OA M A D O R
R A D I OA M A D O R
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. RADIOAMADOR POR SATÉLITE
RADIOAMADOR POR SATÉLITE
Ato SOR nº 926/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. .
.
.
.
. 146-148
146-148
146-148
146-148
. R A D I OA M A D O R
R A D I OA M A D O R
R A D I OA M A D O R
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
Ato SOR nº 926/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. .5.217
.5.217
.
.
. 148-149,9
148-149,9
148-149,9
148-149,9
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. M ÓV E L
M ÓV E L
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Móvel por
Satélite
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço)
5.209
MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.209
(Observada a atribuição da faixa)
.
OPERAÇÃO ESPACIAL (Terra para espaço) 5.218
.
. .5.218 5.218A 5.219 5.221
.5.218 5.218A 5.219 5.221
.
.
. 149,9-150,05
149,9-150,05
149,9-150,05
149,9-150,05
. MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço)
5.209 5.220
MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.209
5.220
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Móvel por
Satélite
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
(Observada a atribuição da faixa)
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. .
.
.
.
. 150,05-154
150,05-156
150,05-152
150,05-152
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. M ÓV E L
M ÓV E L
.
.Ato SOR
nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
152-152,6
152-152,6