DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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35
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Radiolocalização 5.241
Radiolocalização 5.241
Limitado Privado - para Supervisão e Controle
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
.
.
.
218-220
218-220
. .5.242
.
.
.
. 220-225
220-225
220-225
220-225
. R A D I OA M A D O R
R A D I OA M A D O R
R A D I OA M A D O R
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. FIXO
FIXO
Ato SOR nº 926/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. M ÓV E L
M ÓV E L
. Radiolocalização 5.241
Radiolocalização 5.241
. .
.
.
.
. 225-235
225-231
225-235
225-235
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. M ÓV E L
M ÓV E L
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
.
.
231-235
.
FIXO
.
M ÓV E L
.
R A D I O D I F U S ÃO
. .
.
.
.
235-267
235-237
235-237
235-237
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. M ÓV E L
M ÓV E L
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Móvel por
Satélite
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
MÓVEL POR SATÉLITE 5.254
(Observada a atribuição da faixa)
R A D I O D I F U S ÃO
.
.
.
237-250
235-242,5
235-242,5
FIXO
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
M ÓV E L
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Móvel por
Satélite
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
MÓVEL POR SATÉLITE 5.254
(Observada a atribuição da faixa)
.
.
.
.
242,5-243,8
242,5-243,8
.
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO - para Busca e salvamento
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
LIMITADO PRIVADO
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Móvel por
Satélite
Ato SOR nº 17207/23
(D.O.U. de 15.12.2023)
.
(Observada a atribuição da faixa)
.
.
.
.
243,8-244
243,8-244
.
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Móvel por
Satélite
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
(Observada a atribuição da faixa)
.
.
.
.
244-245,625
244-245,625
.
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Móvel por
Satélite
.
(Observada a atribuição da faixa)
.
.
.
.
245,625-257,75
245,625-257,75
.
.
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
250 - 272
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Móvel por
Satélite
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
FIXO
(Observada a atribuição da faixa)
.
M ÓV E L
.
MÓVEL POR SATÉLITE 5.254
.
.
.
R A D I O D I F U S ÃO
257,75-259,375
257,75-259,375
.
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Móvel por
Satélite
.
(Observada a atribuição da faixa)
.
.
.
.
259,375-267
259,375-267
.
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Móvel por
Satélite
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
(Observada a atribuição da faixa)
. .5.111 5.254 5.256
.
.
. 267-272
267-270
267-270
. FIXO
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. M ÓV E L
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Móvel por
Satélite
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. Operação Espacial (espaço para Terra)
(Observada a atribuição da faixa)
.
.
.