DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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34
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Móvel Marítimo por Satélite 5.208A 5.208B
5.228AB 5.228AC
.
. .5.226
.5.226
.
.
. 161,9375-161,9625
161,9375-162,050
161,9375-162,050
161,9375-162,050
. FIXO
MÓVEL MARÍTIMO
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. M ÓV E L
Ato SOR nº 883/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. Móvel Marítimo por Satélite (Terra para
espaço) 5.228AA
.
. .5.226
. 161,9625-161,9875
. MÓVEL AERONÁUTICO (OR)
. MÓVEL MARÍTIMO
. MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço)
.
. .5.228C 5.228D
. 161,9875-162,0125
. FIXO
. M ÓV E L
. Móvel Marítimo por Satélite (Terra para
espaço) 5.228AA
.
. .5.226
. 162,0125-162,0375
. MÓVEL AERONÁUTICO (OR)
. MÓVEL MARÍTIMO
. MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço)
.
. .5.228C 5.228D
. 162,0375-174
.5.226 5.228C 5.228D
.
.
. FIXO
162,05-174
162,05-164
162,05-164
. M ÓV E L
FIXO
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
M ÓV E L
.
.Ato SOR
nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
164-164,6
164-164,6
.
AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
.
.Ato SOR nº 17542/23
(D.O.U. de 21.12.2023)
.
164,6-165,6
164,6-165,6
.
LIMITADO PRIVADO
Decreto Legislativo nº
56/89 (D.O.U. de
04.10.1989)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
.
.
.
.
165,6-169,2
165,6-169,2
.
LIMITADO PRIVADO
Decreto Legislativo nº
56/89 (D.O.U. de
04.10.1989)
.
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
.
.Ato SOR
nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
169,2-170,2
169,2-170,2
.
LIMITADO PRIVADO
Decreto Legislativo nº
56/89 (D.O.U. de
04.10.1989)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
.
.
.
.
170,2-173,8
170,2-173,8
.
LIMITADO PRIVADO
Decreto Legislativo nº
56/89 (D.O.U. de
04.10.1989)
.
Telefonia Rural
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
.
.Ato SOR
nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
173,8-174
173,8-174
.
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. .5.226 5.230 5.231
.
.
.
. 174-216
174-216
174-216
174-216
. R A D I O D I F U S ÃO
R A D I O D I F U S ÃO
RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS
Resolução Anatel nº
721/20 (D.O.U. de
12.02.2020)
. Fixo
Fixo
RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO
Resolução Anatel nº
747/21 (D.O.U. de
05.10.2021)
. Móvel
Comunicação Multimídia
.
Limitado Privado
.
Telefônico Fixo Comutado
. .
.
.
.
. 216-220
216-220
216-217
216-217
. FIXO
FIXO
.
.
. MÓVEL MARÍTIMO
Móvel
217-218
217-218