DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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37
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
MÓVEL TERRESTRE
.
.
.
.
368,875-370
368,875-370
.
LIMITADO PRIVADO - exceto para aplicações de Segurança
Pública
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Móvel por
Satélite
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
(Observada a atribuição da faixa)
.
.
.
.
370-378,7
370-378,7
.
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Móvel por
Satélite
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
(Observada a atribuição da faixa)
.
.
.
.
.
378,7-378,875
378,7-378,875
378,7-378,875
.
FIXO
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
M ÓV E L
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Móvel por
Satélite
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
MÓVEL POR SATÉLITE 5.254
(Observada a atribuição da faixa)
.
.
.
.
.
378,875-399,9
378,875-380
378,875-380
.
FIXO
LIMITADO PRIVADO - exceto para aplicações de Segurança
Pública
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
MÓVEL POR SATÉLITE 5.208A 5.208B 5.254 5.255
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Móvel por
Satélite
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
MÓVEL TERRESTRE
(Observada a atribuição da faixa)
.
.
.
.
380-382,05
380-382,05
.
LIMITADO PRIVADO - para Segurança Pública e Defesa Civil
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Móvel por
Satélite
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
(Observada a atribuição da faixa)
.
.
.
.
382,05-384,575
382,05-384,575
.
LIMITADO PRIVADO - exceto para Segurança Pública e
Defesa Civil
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
Comunicação Multimídia
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Móvel por
Satélite
.
(Observada a atribuição da faixa)
.
.
.
.
384,575-388
384,575-388
.
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
LIMITADO PRIVADO - exceto para Segurança Pública e
Defesa Civil
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
.
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Móvel por
Satélite
. .5.254
(Observada a atribuição da faixa)
. 387-390
.
.
. FIXO
388-392,05
388-392,05
. M ÓV E L
LIMITADO PRIVADO - para Segurança Pública e Defesa Civil
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. Móvel por Satélite (espaço para Terra)
5.208A 5.208B 5.254 5.255
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Móvel por
Satélite
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. .
(Observada a atribuição da faixa)
. 390-399,9
.
.
. FIXO
392,05-394,575
392,05-394,575
. M ÓV E L
LIMITADO PRIVADO - exceto para Segurança Pública e
Defesa Civil
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
Comunicação Multimídia
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Móvel por
Satélite
.
(Observada a atribuição da faixa)
.
.
.
.
394,575-398
394,575-398
.
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
LIMITADO PRIVADO - exceto para Segurança Pública e
Defesa Civil
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
.
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Móvel por
Satélite
.
(Observada a atribuição da faixa)
.
.
.
.
398-399,9
398-399,9
.
LIMITADO PRIVADO - para Segurança Pública e Defesa Civil
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Móvel por
Satélite
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
(Observada a atribuição da faixa)
. .5.254
.
.
.
. 399,9-400,05
399,9-400,05
399,9-400,05
399,9-400,05
. MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço)
5.209 5.220 5.260A 5.260B
MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.209
5.220 5.260A 5.260B
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Móvel por
Satélite
.
(Observada a atribuição da faixa)
. .
.
.
.
. 400,05-400,15
400,05-400,15
400,05-400,15
400,05-400,15
. FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS
POR SATÉLITE (400,1 MHz)
FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS POR
SATÉLITE (400,1 MHz)
.
. .5.261 5.262
.5.261 5.262
.
.