DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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36
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
270-272
270-272
.
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Móvel por
Satélite
.
(Observada a atribuição da faixa)
. 5.254 5.257
5.111 5.256 5.257
. 272-273
272-273
272-273
272-273
. OPERAÇÃO ESPACIAL (espaço para Terra)
OPERAÇÃO ESPACIAL (espaço para Terra)
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. FIXO
FIXO
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. M ÓV E L
M ÓV E L
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Móvel por
Satélite
.
MÓVEL POR SATÉLITE 5.254
(Observada a atribuição da faixa)
.
R A D I O D I F U S ÃO
. .5.254
.
.
.
. 273-312
273-292
273-312
273-312
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. M ÓV E L
M ÓV E L
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
MÓVEL POR SATÉLITE 5.254
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Móvel por
Satélite
.
R A D I O D I F U S ÃO
(Observada a atribuição da faixa)
.
.
.
292-312
.
FIXO
.
M ÓV E L
.
MÓVEL POR SATÉLITE 5.254
. .5.254
.
.
.
. 312-315
312-315
312-315
312-315
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. M ÓV E L
M ÓV E L
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. Móvel por Satélite (Terra para espaço) 5.254
5.255
Móvel por Satélite (Terra para espaço) 5.254
5.255
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Móvel por
Satélite
.
(Observada a atribuição da faixa)
. .
.
.
.
. 315-322
315-322
315-322
315-322
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. M ÓV E L
MÓVEL POR SATÉLITE 5.254
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Móvel por
Satélite
.
(Observada a atribuição da faixa)
. .5.254
.
.
.
. 322-328,6
322-328,6
322-328,6
322-328,6
. FIXO
FIXO
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. M ÓV E L
R A D I OA S T R O N O M I A
LIMITADO PRIVADO
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. R A D I OA S T R O N O M I A
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
.
. .5.149
.5.149
.
.
. 328,6-335,4
328,6-335,4
328,6-335,4
328,6-335,4
. RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA 5.258
RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA 5.258
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. .
.
.
.Ato SOR nº 5171/23
(D.O.U. de 10.05.2023)
. 335,4-387
335,4-345
335,4-363,1
335,4-363,1
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. M ÓV E L
MÓVEL POR SATÉLITE 5.254
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Móvel por
Satélite
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
MÓVEL TERRESTRE
(Observada a atribuição da faixa)
.
.
.
345-363,1
.
FIXO
.
MÓVEL POR SATÉLITE 5.254
.
MÓVEL TERRESTRE
.
R A D I O D I F U S ÃO
.
.
.
.
.
363,1-363,275
363,1-363,275
363,1-363,275
.
FIXO
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
M ÓV E L
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Móvel por
Satélite
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
MÓVEL POR SATÉLITE 5.254
(Observada a atribuição da faixa)
.
R A D I O D I F U S ÃO
.
.
.
.
.
363,275-363,5
363,275-368,875
363,275-368,875
.
FIXO
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
MÓVEL POR SATÉLITE 5.254
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Móvel por
Satélite
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
MÓVEL TERRESTRE
(Observada a atribuição da faixa)
.
R A D I O D I F U S ÃO
.
.
.
363,5-378,7
.
FIXO
.
MÓVEL POR SATÉLITE 5.254