DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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39
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - para acesso fixo sem fio
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Resolução Anatel nº
757/22 (D.O.U. de
11.11.2022)
.
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
(Observada a atribuição da faixa)
Ato SOR nº 16539/23
(D.O.U. de 29.11.2023)
. .5.269 5.270
.5.270
.
.
. 430-432
430-432
430-432
430-432
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
RADIOAMADOR 5.278
LIMITADO PRIVADO - Radiolocalização
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. Radioamador
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I OA M A D O R
Ato SOR nº 926/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
.
Ato SOR nº 5171/23
(D.O.U. de 10.05.2023)
. .5.276 5.278 5.279
.
.
.
. 432-438
432-435
432-435
432-435
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
RADIOAMADOR 5.278
LIMITADO PRIVADO - Radiolocalização
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. Exploração da Terra por Satélite (ativo)
5.279A
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I OA M A D O R
Ato SOR nº 926/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. Radioamador
Exploração da Terra por Satélite (ativo) 5.279A
Limitado Privado - Exploração da Terra por Satélite e
Operação Espacial
Ato SOR nº 5171/23
(D.O.U. de 10.05.2023)
.
Operação Espacial (Terra para espaço) 5.281
.
.
.
.
.
435-438
435-438
435-438
.
RADIOAMADOR 5.278
LIMITADO PRIVADO - Radiolocalização
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
RADIOAMADOR - Radioamador
Ato SOR nº 926/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
.
Radioamador por Satélite 5.282
Limitado Privado - Exploração da Terra por Satélite
Ato SOR nº 5171/23
(D.O.U. de 10.05.2023)
.
Exploração da Terra por Satélite (ativo) 5.279A
Radioamador - Radioamador por Satélite.
.
. .5.276 5.278 5.279 5.281 5.282
.B9.2
.
.
. 438-440
438-440
438-440
438-440
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
RADIOAMADOR 5.278
LIMITADO PRIVADO - Radiolocalização
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. Radioamador
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I OA M A D O R
Ato SOR nº 926/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
.
Ato SOR nº 5171/23
(D.O.U. de 10.05.2023)
. .5.276 5.278 5.279
.
.
.
. 440-450
440-449,75
440-449,75
440-449,75
. FIXO
FIXO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico
MÓVEL exceto móvel aeronáutico
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. Radiolocalização
RADIOLOCALIZAÇÃO 5.269
(Observada a atribuição da faixa)
Ato SOR nº 5171/23
(D.O.U. de 10.05.2023)
.
.
.5.270 5.284 5.285
.
.
.
449,75-450
449,75-450
449,75-450
.
OPERAÇÃO ESPACIAL (Terra para espaço)
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
FIXO
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
MÓVEL exceto móvel aeronáutico
(Observada a atribuição da faixa)
Ato SOR nº 5171/23
(D.O.U. de 10.05.2023)
.
RADIOLOCALIZAÇÃO 5.269
.
PESQUISA ESPACIAL (Terra para espaço)
.
. .5.269 5.270 5.284 5.285 5.286
.5.270 5.284 5.285 5.286
.
.
. 450-455
450-450,25
450-450,25
450-450,25
. FIXO
OPERAÇÃO ESPACIAL (Terra para espaço)
AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS - para
Comunicação de Ordens Internas e Reportagem Externa
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. MÓVEL 5.286AA
FIXO
LIMITADO PRIVADO - Operação Espacial e Pesquisa Espacial
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
MÓVEL 5.286AA
Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos - para Ligação para
Transmissão de Programas, Telecomando e Telemedição
Ato SOR nº 5171/23
(D.O.U. de 10.05.2023)
.
PESQUISA ESPACIAL (Terra para espaço)
Ato SOR nº 17542/23
(D.O.U. de 21.12.2023)
.
.
.5.286
.
.
.
450,25-451
450,25-451
450,25-451
.
FIXO
AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS - para
Comunicação de Ordens Internas e Reportagem Externa
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
MÓVEL 5.286AA
Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos - para Ligação para
Transmissão de Programas, Telecomando e Telemedição
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
.
.
.Ato SOR nº 17542/23
(D.O.U. de 21.12.2023)
.
451-455
451-455
451-455
.
FIXO
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
MÓVEL 5.286AA
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº
757/22 (D.O.U. de
11.11.2022)
.
MÓVEL PESSOAL
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 16539/23
(D.O.U. de 29.11.2023)
.
Ato SOR nº 3544/21
(D.O.U. de 20.05.2021)
.
. .5.209 5.286 5.286A 5.286B 5.286C 5.286D
.5.209 5.286A 5.286B 5.286C 5.286D
.
.
. 455-456
455-456
455-456
455-456
. FIXO
FIXO
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)