DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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38
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 400,15-401
400,15-401
400,15-401
400,15-401
. AUXÍLIO À METEOROLOGIA
AUXÍLIO À METEOROLOGIA
LIMITADO PRIVADO - Auxílio à Meteorologia, Meteorologia
por Satélite e Pesquisa Espacial
. METEOROLOGIA POR SATÉLITE (espaço para
Terra)
METEOROLOGIA POR SATÉLITE (espaço para
Terra)
Limitado Privado - Operação Espacial
. MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra)
5.208A 5.208B 5.209
MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.208A
5.208B 5.209
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Móvel por
Satélite
. PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra)
5.263
PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra) (espaço
para espaço) 5.263
(Observada a atribuição da faixa)
. Operação Espacial (espaço para Terra)
Operação Espacial (espaço para Terra)
.
. .5.262 5.264
.5.262 5.264
.
.
. 401-402
401-402
401-402
401-402
. AUXÍLIO À METEOROLOGIA
AUXÍLIO À METEOROLOGIA
LIMITADO PRIVADO - Auxílio à Meteorologia, Exploração da
Terra por Satélite, Meteorologia por Satélite e Operação
Espacial
. OPERAÇÃO ESPACIAL (espaço para Terra)
OPERAÇÃO ESPACIAL (espaço para Terra)
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (Terra
para espaço)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (Terra
para espaço)
. METEOROLOGIA POR SATÉLITE (Terra para
espaço)
METEOROLOGIA POR SATÉLITE (Terra para
espaço)
. Fixo
. Móvel exceto móvel aeronáutico
.
. .5.264A 5.264B
.5.264A 5.264B
.
.
. 402-403
402-403
402-403
402-403
. AUXÍLIO À METEOROLOGIA
AUXÍLIO À METEOROLOGIA
LIMITADO PRIVADO - Auxílio à Meteorologia, Exploração da
Terra por Satélite e Meteorologia por Satélite
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (Terra
para espaço)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (Terra
para espaço)
. METEOROLOGIA POR SATÉLITE (Terra para
espaço)
METEOROLOGIA POR SATÉLITE (Terra para
espaço)
. Fixo
. Móvel exceto móvel aeronáutico
.
. .5.264A 5.264B
.5.264A 5.264B
.
.
. 403-406
403-406
403-406
403-406
. AUXÍLIO À METEOROLOGIA
AUXÍLIO À METEOROLOGIA
LIMITADO PRIVADO - Auxílio à Meteorologia
. Fixo
. Móvel exceto móvel aeronáutico
.
. .5.265
.5.265
.
.
. 406-406,1
406-406,1
406-406,1
406-406,1
. MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço)
MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço)
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Móvel por
Satélite
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
(Observada a atribuição da faixa)
Ato SOR nº 17207/23
(D.O.U. de 15.12.2023)
. .5.265 5.266 5.267
.5.265 5.266 5.267
.
.
. 406,1-410
406,1-410
406,1-406,2
406,1-406,2
. FIXO
FIXO
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
Resolução Anatel nº
757/22 (D.O.U. de
11.11.2022)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico
R A D I OA S T R O N O M I A
LIMITADO PRIVADO
Ato SOR nº 16539/23
(D.O.U. de 29.11.2023)
. R A D I OA S T R O N O M I A
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
.
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
.
.
.
.
406,2-410
406,2-410
.
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - para acesso fixo sem fio
Resolução Anatel nº
757/22 (D.O.U. de
11.11.2022)
.
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
Ato SOR nº 16539/23
(D.O.U. de 29.11.2023)
.
(Observada a atribuição da faixa)
.
. .5.149 5.265
.5.149 5.265 B9.1
.
.
. 410-420
410-420
410-413,05
410-413,05
. FIXO
FIXO
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - para acesso fixo sem fio
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico
MÓVEL exceto móvel aeronáutico
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Resolução Anatel nº
757/22 (D.O.U. de
11.11.2022)
. PESQUISA ESPACIAL (espaço para espaço)
5.268
PESQUISA ESPACIAL (espaço para espaço) 5.268
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
(Observada a atribuição da faixa)
Ato SOR nº 16539/23
(D.O.U. de 29.11.2023)
.
.
.
.
413,05-420
413,05-420
.
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
Resolução Anatel nº
757/22 (D.O.U. de
11.11.2022)
.
(Observada a atribuição da faixa)
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
Ato SOR nº 16539/23
(D.O.U. de 29.11.2023)
. .
.
.
.
. 420-430
420-430
420-423,05
420-423,05
. FIXO
FIXO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico
MÓVEL exceto móvel aeronáutico
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
Resolução Anatel nº
757/22 (D.O.U. de
11.11.2022)
. Radiolocalização
RADIOLOCALIZAÇÃO 5.269
(Observada a atribuição da faixa)
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
Ato SOR nº 16539/23
(D.O.U. de 29.11.2023)
.
.
.
.
423,05-430
423,05-430