DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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40
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. MÓVEL 5.286AA
MÓVEL 5.286AA
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº
757/22 (D.O.U. de
11.11.2022)
. MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço)
5.209 5.286A 5.286B 5.286C
MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.209
5.286A 5.286B 5.286C
MÓVEL PESSOAL
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 16539/23
(D.O.U. de 29.11.2023)
.
Ato SOR nº 3544/21
(D.O.U. de 20.05.2021)
. .
.
.
.
. 456-459
456-458
456-457
456-456,7875
. FIXO
FIXO
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. MÓVEL 5.286AA
MÓVEL 5.286AA
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº
757/22 (D.O.U. de
11.11.2022)
.
MÓVEL PESSOAL
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 16539/23
(D.O.U. de 29.11.2023)
.
Ato SOR nº 3544/21
(D.O.U. de 20.05.2021)
.
.
.
.
.
457-458
457-458
.
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
Resolução Anatel nº
757/22 (D.O.U. de
11.11.2022)
.
LIMITADO PRIVADO
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
MÓVEL PESSOAL
Ato SOR nº 16539/23
(D.O.U. de 29.11.2023)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 3544/21
(D.O.U. de 20.05.2021)
.
.
.
.
.5.287 5.288
.
.
.
458-459
458-459
458-459
.
FIXO
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
MÓVEL 5.286AA
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
.
. .5.287 5.288
.
.
.
. 459-460
459-460
459-460
459-460
. FIXO
FIXO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. MÓVEL 5.286AA
MÓVEL 5.286AA
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço)
5.209 5.286A 5.286B 5.286C
MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.209
5.286A 5.286B 5.286C
(Observada a atribuição da faixa)
.
. .
.
.
.
. 460-470
460-461
460-461
460-461
. FIXO
FIXO
AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS - para
Comunicação de Ordens Internas e Reportagem Externa
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. MÓVEL 5.286AA
MÓVEL 5.286AA
Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos - para Ligação para
Transmissão de Programas, Telecomando e Telemedição
Ato SOR nº 17542/23
(D.O.U. de 21.12.2023)
. Meteorologia por Satélite (espaço para Terra)
Exploração da Terra por Satélite (espaço para
Terra) 5.289
Limitado Privado - Exploração da Terra por Satélite e
Meteorologia por Satélite
.
Meteorologia por Satélite (espaço para Terra)
Limitado Privado - para aplicações de Segurança Pública
.
.
.
.
.
.
461-468
461-462
461-462
.
FIXO
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
MÓVEL 5.286AA
LIMITADO PRIVADO - exceto Exploração da Terra por
Satélite e Meteorologia por Satélite e exceto para aplicações
de Segurança Pública
Resolução Anatel nº
757/22 (D.O.U. de
11.11.2022)
.
Meteorologia por Satélite (espaço para Terra)
MÓVEL PESSOAL
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
Exploração da Terra por Satélite (espaço para
Terra) 5.289
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 16539/23
(D.O.U. de 29.11.2023)
.
Limitado Privado - Exploração da Terra por Satélite e
Meteorologia por Satélite e para aplicações de Segurança
Pública
Ato SOR nº 3544/21
(D.O.U. de 20.05.2021)
.
.
.
.
462-464
462-464
.
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº
762/23 (D.O.U. de
2.06.2023)
.
LIMITADO PRIVADO - exceto Meteorologia por Satélite
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
LIMITADO PRIVADO - exceto para Estações Itinerantes
Resolução Anatel nº
757/22 (D.O.U. de
11.11.2022)
.
LIMITADO PRIVADO - para Aeroportos
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
MÓVEL PESSOAL
Ato SOR nº 16539/23
(D.O.U. de 29.11.2023)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 3544/21
(D.O.U. de 20.05.2021)
.
Limitado Privado - Exploração da Terra por Satélite e
Meteorologia por Satélite
.
Limitado Privado - para Estações Itinerantes e para
aplicações de Segurança Pública
.
.
.
.
464-467
464-467