DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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41
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
Resolução Anatel nº
757/22 (D.O.U. de
11.11.2022)
.
LIMITADO PRIVADO - exceto Meteorologia por Satélite
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
MÓVEL PESSOAL
Ato SOR nº 16539/23
(D.O.U. de 29.11.2023)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 3544/21
(D.O.U. de 20.05.2021)
.
Limitado Privado - Exploração da Terra por Satélite e
Meteorologia por Satélite
.
Limitado Privado - para aplicações de Segurança Pública
.
.
.
.
467-468
467-468
.
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
Resolução Anatel nº
757/22 (D.O.U. de
11.11.2022)
.
LIMITADO PRIVADO - exceto Meteorologia por Satélite
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
MÓVEL PESSOAL
Ato SOR nº 16539/23
(D.O.U. de 29.11.2023)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 3544/21
(D.O.U. de 20.05.2021)
.
Limitado Privado - Exploração da Terra por Satélite e
Meteorologia por Satélite
.
.
.5.287 5.288
.
.
.
468-470
468-469
468-469
.
FIXO
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
MÓVEL 5.286AA
Limitado Privado - Exploração da Terra por Satélite e
Meteorologia por Satélite
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
Exploração da Terra por Satélite (espaço para
Terra) 5.289
.
Meteorologia por Satélite (espaço para Terra)
.
.
.
469-470
469-470
.
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
(Observada a atribuição da faixa)
. .5.287 5.288 5.289
.
.
.
. 470-512
470-608
470-608
470-608
. R A D I O D I F U S ÃO
R A D I O D I F U S ÃO
ACESSO CONDICIONADO
Resolução Anatel nº
721/20 (D.O.U. de
12.02.2020)
. Fixo
Fixo
RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS
Resolução Anatel nº
747/21 (D.O.U. de
05.10.2021)
. Móvel
RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO
.
Comunicação Multimídia
. .5.292 5.293 5.295
Limitado Privado
. 512-608
Telefônico Fixo Comutado
. R A D I O D I F U S ÃO
.
. .5.295 5.297
.5.292 5.293 5.297
.
.
. 608-614
608-614
608-614
608-614
. R A D I OA S T R O N O M I A
R A D I OA S T R O N O M I A
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
. Móvel por Satélite exceto móvel aeronáutico
por satélite (Terra para espaço)
. .
.
.
.
. 614-698
614-698
614-698
614-698
. R A D I O D I F U S ÃO
R A D I O D I F U S ÃO
ACESSO CONDICIONADO
Resolução Anatel nº
721/20 (D.O.U. de
12.02.2020)
. Fixo
Fixo
RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS
Resolução Anatel nº
747/21 (D.O.U. de
05.10.2021)
. Móvel
RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO
.
Comunicação Multimídia
.
Limitado Privado
.
Telefônico Fixo Comutado
. .5.293 5.308 5.308A 5.309
.5.293 5.308 5.308A 5.309
.
.
. 698-806
698-703
698-703
698-703
. MÓVEL 5.312B 5.317A
FIXO
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. R A D I O D I F U S ÃO
MÓVEL 5.312B 5.317A
LIMITADO PRIVADO
. Fixo
R A D I O D I F U S ÃO
MÓVEL PESSOAL
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
.
.5.293 5.309
.
.
.
703-748
703-748
703-748
.
FIXO
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
MÓVEL 5.312B 5.317A
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº
757/22 (D.O.U. de
11.11.2022)
.
R A D I O D I F U S ÃO
MÓVEL PESSOAL
Ato SOR nº 16539/23
(D.O.U. de 29.11.2023)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 3544/21
(D.O.U. de 20.05.2021)
.
.5.293 5.309
.
.
.
748-758
748-758
748-758
.
FIXO
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)