DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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44
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
Ato SOR nº 5171/23
(D.O.U. de 10.05.2023)
.
(Observada a atribuição da faixa)
. .5.150 5.325 5.326
.5.150 5.326
.
.
. 928-942
928-942
928-929
928-929
. FIXO
FIXO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.312B
5.317A
MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.312B 5.317A
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. Radiolocalização
(Observada a atribuição da faixa)
.
.
.
.
929-930
929-930
.
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
(Observada a atribuição da faixa)
.
.
.
.
930-931
930-931
.
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
(Observada a atribuição da faixa)
.
.
.
.
931-932
931-932
.
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
(Observada a atribuição da faixa)
.
.
.
.
932-935
932-935
.
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
(Observada a atribuição da faixa)
.
.
.
.
935-937,5
935-937,5
.
LIMITADO PRIVADO - para Limitado Móvel Privativo
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
.
.
.
937,5-940
937,5-940
.
AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato SOR nº 17542/23
(D.O.U. de 21.12.2023)
.
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
.
.
.
.
940-942
940-942
.
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
(Observada a atribuição da faixa)
. .5.325
.
.
.
. 942-960
942-943,5
942-943,5
942-943,5
. FIXO
FIXO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. MÓVEL 5.312B 5.317A
MÓVEL 5.312B 5.317A
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
(Observada a atribuição da faixa)
.
.
.
.
.
943,5-946
943,5-946
943,5-946
.
FIXO
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
MÓVEL 5.312B 5.317A
MÓVEL PESSOAL
Resolução Anatel nº
757/22 (D.O.U. de
11.11.2022)
.
Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos
Ato SOR nº 17542/23
(D.O.U. de 21.12.2023)
.
Telefônico Fixo Comutado
Ato SOR nº 16539/23
(D.O.U. de 29.11.2023)
.
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato SOR nº 3544/21
(D.O.U. de 20.05.2021)
.
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
.
.
.
.
.
946-950
946-950
946-950
.
FIXO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
MÓVEL 5.312B 5.317A
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
Ato SOR nº 17542/23
(D.O.U. de 21.12.2023)
.
(Observada a atribuição da faixa)
.
.
.
.
.
950-960
950-952
950-952
.
FIXO
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
MÓVEL 5.312B 5.317A
MÓVEL PESSOAL
Resolução Anatel nº
757/22 (D.O.U. de
11.11.2022)