DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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43
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
MÓVEL PESSOAL
Ato SOR nº 16539/23
(D.O.U. de 29.11.2023)
.
Telefônico Fixo Comutado
Ato SOR nº 3544/21
(D.O.U. de 20.05.2021)
.
.
.
. .5.317 5.318
866-894
866-894
. 890-902
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. FIXO
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº
757/22 (D.O.U. de
11.11.2022)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.312B
5.317A
MÓVEL PESSOAL
Ato SOR nº 16539/23
(D.O.U. de 29.11.2023)
. Radiolocalização
Telefônico Fixo Comutado
Ato SOR nº 3544/21
(D.O.U. de 20.05.2021)
.
.5.317 5.325
.
.
.
894-898,5
894-896
894-896
.
FIXO
Limitado Móvel Aeronáutico
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
MÓVEL 5.312B 5.317A
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
.
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
.
.
.
.
896-898,5
896-898,5
.
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
.
.5.318 5.325
.
.
.
898,5-901
898,5-901
898,5-901
.
FIXO
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
MÓVEL 5.312B 5.317A
MÓVEL PESSOAL
Resolução Anatel nº
757/22 (D.O.U. de
11.11.2022)
.
Telefônico Fixo Comutado
Ato SOR nº 16539/23
(D.O.U. de 29.11.2023)
.
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato SOR nº 3544/21
(D.O.U. de 20.05.2021)
.
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
.
.5.325
.
.
.
901-902
901-902
901-902
.
FIXO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
MÓVEL 5.312B 5.317A
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
. .5.318 5.325
.5.325
.
.
. 902-928
902-905
902-905
902-905
. FIXO
FIXO
Radioamador
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. Radioamador
Radioamador
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato SOR nº 926/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. Móvel exceto móvel aeronáutico 5.312B
5.325A
Móvel exceto móvel aeronáutico 5.312B 5.325A
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. Radiolocalização
Radiolocalização
(Observada a atribuição da faixa)
.
.
.5.150 5.326
.
.
.
905-907,5
905-907,5
905-907,5
.
FIXO
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
MÓVEL TERRESTRE 5.312B 5.325A
MÓVEL PESSOAL
Resolução Anatel nº
757/22 (D.O.U. de
11.11.2022)
.
Radioamador
Radioamador
Ato SOR nº 926/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
.
Móvel Marítimo
Telefônico Fixo Comutado
Ato SOR nº 3544/21
(D.O.U. de 20.05.2021)
.
Radiolocalização
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
.
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
.
.5.150
.
.
.
907,5-915
907,5-915
907,5-915
.
FIXO
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.312B 5.325A
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº
757/22 (D.O.U. de
11.11.2022)
.
Radioamador
MÓVEL PESSOAL
Ato SOR nº 16539/23
(D.O.U. de 29.11.2023)
.
Radiolocalização
Telefônico Fixo Comutado
Ato SOR nº 3544/21
(D.O.U. de 20.05.2021)
.
.
.5.150
.
.
.
915-928
915-927,75
915-927,75
.
FIXO
Radioamador
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
Radioamador
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato SOR nº 926/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
.
Móvel exceto móvel aeronáutico 5.312B 5.325A
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
Radiolocalização
(Observada a atribuição da faixa)
.
.
.
.
927,75-928
927,75-928
.
Limitado Privado - Radiolocalização
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
Radioamador
Ato SOR nº 926/24
(D.O.U. de 5.02.2024)