DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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45
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
Telefônico Fixo Comutado
Ato SOR nº 16539/23
(D.O.U. de 29.11.2023)
.
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato SOR nº 3544/21
(D.O.U. de 20.05.2021)
.
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
.
.
.
.
952-960
952-960
.
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
MÓVEL PESSOAL
Resolução Anatel nº
757/22 (D.O.U. de
11.11.2022)
.
Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos
Ato SOR nº 16539/23
(D.O.U. de 29.11.2023)
.
Telefônico Fixo Comutado
Ato SOR nº 3544/21
(D.O.U. de 20.05.2021)
.
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
.
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
. .
.
.
.
. 960-1164
960-980
960-980
960-980
. MÓVEL AERONÁUTICO (R) 5.327A
MÓVEL AERONÁUTICO (R) 5.327A
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA 5.328
RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA 5.328
Ato SOR nº 5171/23
(D.O.U. de 10.05.2023)
.
.
.
.
.
980-1164
980-1164
980-1164
.
MÓVEL AERONÁUTICO (R) 5.327A
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
R A D I OA S T R O N O M I A
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
Ato SOR nº 5171/23
(D.O.U. de 10.05.2023)
.
RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA 5.328
.
. .5.328AA
.5.328AA
.
.
. 1164-1215
1164-1215
1164-1215
1164-1215
. RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA 5.328
R A D I OA S T R O N O M I A
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE (espaço
para Terra) (espaço para espaço) 5.328B
RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA 5.328
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato SOR nº 5171/23
(D.O.U. de 10.05.2023)
.
RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE (espaço para
Terra) (espaço para espaço) 5.328B
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
. .5.328A
.5.328A
.
.
. 1215-1240
1215-1240
1215-1240
1215-1240
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I OA S T R O N O M I A
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato SOR nº 5171/23
(D.O.U. de 10.05.2023)
. RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE (espaço
para Terra) (espaço para espaço) 5.328B
5.329 5.329A
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. PESQUISA ESPACIAL (ativo)
RADIONAVEGAÇÃO 5.331
(Observada a atribuição da faixa)
.
RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE (espaço para
Terra) (espaço para espaço) 5.328B 5.329 5.329A
.
PESQUISA ESPACIAL (ativo)
.
. .5.330 5.331 5.332
.5.330 5.332
.
.
. 1240-1300
1240-1260
1240-1260
1240-1260
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I OA S T R O N O M I A
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato SOR nº 926/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE (espaço
para Terra) (espaço para espaço) 5.328B
5.329 5.329A
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
Ato SOR nº 5171/23
(D.O.U. de 10.05.2023)
. PESQUISA ESPACIAL (ativo)
RADIONAVEGAÇÃO 5.331
(Observada a atribuição da faixa)
. Radioamador
RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE (espaço para
Terra) (espaço para espaço) 5.328B 5.329 5.329A
.
PESQUISA ESPACIAL (ativo)
.
Radioamador
.
.
.5.330 5.332A 5.335 5.332
.
.
.
1260-1270
1260-1270
1260-1270
.
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)
Radioamador
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato SOR nº 926/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
.
RADIONAVEGAÇÃO 5.331
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
Ato SOR nº 5171/23
(D.O.U. de 10.05.2023)
.
RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE (espaço para
Terra) (espaço para espaço) 5.328B 5.329 5.329A
(Observada a atribuição da faixa)
.
PESQUISA ESPACIAL (ativo)
.
Radioamador
.
Radioamador por Satélite (Terra para espaço)
5.282
.
.
.5.330 5.332A 5.335 5.335A B9.2
.
.
.
1270-1300
1270-1300
1270-1300
.
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)
Radioamador
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato SOR nº 926/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
.
RADIONAVEGAÇÃO 5.331
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
Ato SOR nº 5171/23
(D.O.U. de 10.05.2023)
.
RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE (espaço para
Terra) (espaço para espaço) 5.328B 5.329 5.329A
(Observada a atribuição da faixa)
.
PESQUISA ESPACIAL (ativo)
.
Radioamador
.
. .5.282 5.330 5.331 5.332 5.332A 5.335
5.335A
.5.330 5.332A 5.335 5.335A
.
.