DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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46
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 1300-1350
1300-1350
1300-1350
1300-1350
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA 5.337
RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA 5.337
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
Ato SOR nº 5171/23
(D.O.U. de 10.05.2023)
. RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE (Terra para
espaço)
RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE (Terra para
espaço)
(Observada a atribuição da faixa)
.
. .5.149 5.337A
.5.149 5.337A
.
.
. 1350-1400
1350-1400
1350-1400
1350-1400
. RADIOLOCALIZAÇÃO 5.338A
RADIOLOCALIZAÇÃO 5.338A
.
.
. .5.149 5.334 5.339
.5.149 5.334 5.339
.
.
. 1400-1427
1400-1427
1400-1427
1400-1427
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE
(passivo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
. R A D I OA S T R O N O M I A
R A D I OA S T R O N O M I A
LIMITADO PRIVADO - Exploração da Terra por Satélite e
Pesquisa Espacial
. PESQUISA ESPACIAL (passivo)
PESQUISA ESPACIAL (passivo)
.
. .5.340 5.341
.5.340 5.341
.
.
. 1427-1429
1427-1429
1427-1429
1427-1429
. OPERAÇÃO ESPACIAL (Terra para espaço)
FIXO
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº
757/22 (D.O.U. de
11.11.2022)
. FIXO
MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.341B
MÓVEL PESSOAL
Ato SOR nº 2962/21
(D.O.U. de 28.04.2021)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.341B
Operação Espacial (Terra para espaço)
TELEFONE FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 3544/21
(D.O.U. de 20.05.2021)
.
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato SOR nº 16539/23
(D.O.U. de 29.11.2023)
.
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
. .5.338A 5.341
.5.338A 5.341
.
.
. 1429-1452
1429-1452
1429-1452
1429-1452
. FIXO
FIXO
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº
757/22 (D.O.U. de
11.11.2022)
. MÓVEL 5.341B 5.343
MÓVEL 5.341B 5.343
MÓVEL PESSOAL
Ato SOR nº 16539/23
(D.O.U. de 29.11.2023)
.
TELEFONE FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato SOR nº 3544/21
(D.O.U. de 20.05.2021)
.
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
Ato SOR nº 2962/21
(D.O.U. de 28.04.2021)
.
(Observada a atribuição da faixa)
. .5.338A 5.341
.5.338A 5.341
.
.
. 1452-1492
1452-1492
1452-1472
1452-1472
. FIXO
FIXO
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. MÓVEL 5.341B 5.343
MÓVEL 5.341B 5.343
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº
757/22 (D.O.U. de
11.11.2022)
. R A D I O D I F U S ÃO
R A D I O D I F U S ÃO
MÓVEL PESSOAL
Ato SOR nº 2962/21
(D.O.U. de 28.04.2021)
. RADIODIFUSÃO POR SATÉLITE 5.208B
RADIODIFUSÃO POR SATÉLITE 5.208B
TELEFONE FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 3544/21
(D.O.U. de 20.05.2021)
.
Limitado Móvel Aeronáutico
Ato SOR nº 16539/23
(D.O.U. de 29.11.2023)
.
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
.
.
.
1472-1492
1472-1492
.
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº
757/22 (D.O.U. de
11.11.2022)
.
LIMITADO PRIVADO
Ato SOR nº 2962/21
(D.O.U. de 28.04.2021)
.
MÓVEL PESSOAL
Ato SOR nº 3544/21
(D.O.U. de 20.05.2021)
.
TELEFONE FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 16539/23
(D.O.U. de 29.11.2023)
. .5.341 5.344 5.345
.5.341 5.345
.
.Ato SOR
nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. 1492-1518
1492-1518
1492-1518
1492-1518
. FIXO
FIXO
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº
757/22 (D.O.U. de
11.11.2022)
. MÓVEL 5.341B 5.343
MÓVEL 5.341B 5.343
MÓVEL PESSOAL
Ato SOR nº 2962/21
(D.O.U. de 28.04.2021)
.
TELEFONE FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 3544/21
(D.O.U. de 20.05.2021)
.
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato SOR nº 16539/23
(D.O.U. de 29.11.2023)
.
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
(Observada a atribuição da faixa)
. .5.341 5.344
.5.341
.
.
. 1518-1525
1518-1525
1518-1525
1518-1525
. FIXO
FIXO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
. MÓVEL 5.343
MÓVEL 5.343
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra)
5.348 5.348A 5.348B 5.351A
MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.348
5.348A 5.348B 5.351A
(Observada a atribuição da faixa)
.
Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de 29.10.2021)
. .5.341 5.344
.5.341
.
.
. 1525-1530
1525-1535
1525-1535
1525-1535
. OPERAÇÃO ESPACIAL (espaço para Terra)
OPERAÇÃO ESPACIAL (espaço para Terra)
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
. MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra)
5.208B 5.351A
MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.208B
5.351A 5.353A
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. Exploração da Terra por Satélite
Exploração da Terra por Satélite
(Observada a atribuição da faixa)
. Fixo
Fixo
. Móvel 5.343
Móvel 5.343
.
Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de 29.10.2021)
. .5.341 5.351 5.354
. 1530-1535