DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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49
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
MÓVEL PESSOAL
Ato SOR nº 16539/23
(D.O.U. de 29.11.2023)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
.
.
.
1910-1920
1910-1920
.
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº
757/22 (D.O.U. de
11.11.2022)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 3544/21
(D.O.U. de 20.05.2021)
.
.5.388
.
.Ato SOR nº 16539/23
(D.O.U. de 29.11.2023)
. .5.149 5.341 5.385 5.386 5.387 5.388
1920-1980
1920-1980
1920-1980
. 1930-1970
FIXO
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº
757/22 (D.O.U. de
11.11.2022)
. FIXO
MÓVEL 5.388A
LIMITADO PRIVADO
Ato SOR nº 3544/21
(D.O.U. de 20.05.2021)
. MÓVEL 5.388A 5.388B
MÓVEL PESSOAL
Ato SOR nº 16539/23
(D.O.U. de 29.11.2023)
. Móvel por Satélite (Terra para espaço)
Telefônico Fixo Comutado
.
. .5.388
. 1970-1980
. FIXO
. MÓVEL 5.388A
.
. .5.388
.5.388
.
.
. 1980-2010
1980-2025
1980-2010
1980-2010
. FIXO
FIXO
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº
757/22 (D.O.U. de
11.11.2022)
. M ÓV E L
M ÓV E L
LIMITADO PRIVADO
Ato SOR nº 3544/21
(D.O.U. de 20.05.2021)
. MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço)
5.351A
MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.351A
MÓVEL GLOBAL POR SATÉLITE
Ato SOR nº 16539/23
(D.O.U. de 29.11.2023)
.
MÓVEL PESSOAL
Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de 29.10.2021)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
. .5.388 5.389A 5.389B
.
.
. 2010-2025
2010-2025
2010-2025
. FIXO
Telefônico Fixo Comutado
Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de 29.10.2021)
. M ÓV E L
. MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço)
.
. .5.388 5.389C 5.389E
.5.388 5.389A 5.389B 5.389C 5.389E
.
.
. 2025-2110
2025-2110
2025-2110
2025-2110
. OPERAÇÃO ESPACIAL (Terra para espaço)
(espaço para espaço)
OPERAÇÃO ESPACIAL (Terra para espaço) (espaço
para espaço)
AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (Terra
para espaço) (espaço para espaço)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (Terra
para espaço) (espaço para espaço)
LIMITADO PRIVADO
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. FIXO
FIXO
REPETIÇÃO DE TELEVISÃO
Ato SOR nº 17542/23
(D.O.U. de 21.12.2023)
. MÓVEL 5.391
MÓVEL 5.391
Telefônico Fixo Comutado
. PESQUISA ESPACIAL (Terra para espaço)
(espaço para espaço)
PESQUISA ESPACIAL (Terra para espaço) (espaço
para espaço)
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
.
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
. .5.392
.5.392
.
.
. 2110-2120
2110-2120
2110-2120
2110-2120
. FIXO
FIXO
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº
757/22 (D.O.U. de
11.11.2022)
. MÓVEL 5.388A
MÓVEL 5.388A
LIMITADO PRIVADO
Ato SOR nº 3544/21
(D.O.U. de 20.05.2021)
. PESQUISA ESPACIAL (espaço profundo) (Terra
para espaço)
PESQUISA ESPACIAL (espaço profundo) (Terra
para espaço)
MÓVEL PESSOAL
Ato SOR nº 16539/23
(D.O.U. de 29.11.2023)
.
Telefônico Fixo Comutado
. .5.388
.5.388
.
.
. 2120-2160
2120-2160
2120-2160
2120-2160
. FIXO
FIXO
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº
757/22 (D.O.U. de
11.11.2022)
. MÓVEL 5.388A
MÓVEL 5.388A
LIMITADO PRIVADO
Ato SOR nº 3544/21
(D.O.U. de 20.05.2021)
. Móvel por Satélite (espaço para Terra)
MÓVEL PESSOAL
Ato SOR nº 16539/23
(D.O.U. de 29.11.2023)
.
Telefônico Fixo Comutado
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. .5.388
.5.388
.
.
. 2160-2170
2160-2170
2160-2170
2160-2170
. FIXO
FIXO
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº
757/22 (D.O.U. de
11.11.2022)
. M ÓV E L
M ÓV E L
LIMITADO PRIVADO
Ato SOR nº 16539/23
(D.O.U. de 29.11.2023)
. MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra)
MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra)
MÓVEL PESSOAL
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
Telefônico Fixo Comutado
Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de 29.10.2021)
.
Ato SOR nº 3544/21
(D.O.U. de 20.05.2021)
. .5.388 5.389C 5.389E
.5.388 5.389C 5.389E
.
.
. 2170-2200
2170-2200
2170-2182
2170-2182
. FIXO
FIXO
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº
757/22 (D.O.U. de
11.11.2022)
. M ÓV E L
M ÓV E L
LIMITADO PRIVADO
Ato SOR nº 16539/23
(D.O.U. de 29.11.2023)
. MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra)
5.351A
MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.351A
MÓVEL GLOBAL POR SATÉLITE
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)