DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025012200050
50
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
MÓVEL PESSOAL
Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de 29.10.2021)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 3544/21
(D.O.U. de 20.05.2021)
.
Acesso Condicionado
.
Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal
.
.
.
.
2182-2200
2182-2200
.
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº
757/22 (D.O.U. de
11.11.2022)
.
LIMITADO PRIVADO
Ato SOR nº 16539/23
(D.O.U. de 29.11.2023)
.
MÓVEL GLOBAL POR SATÉLITE
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
MÓVEL PESSOAL
Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de 29.10.2021)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 3544/21
(D.O.U. de 20.05.2021)
. .5.388 5.389A
.5.388 5.389A
.
.
. 2200-2290
2200-2290
2200-2290
2200-2290
. OPERAÇÃO ESPACIAL (espaço para Terra)
(espaço para espaço)
OPERAÇÃO ESPACIAL (espaço para Terra) (espaço
para espaço)
REPETIÇÃO DE TELEVISÃO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE
(espaço para Terra) (espaço para espaço)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (espaço
para Terra) (espaço para espaço)
Telefônico Fixo Comutado
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. FIXO
FIXO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato SOR nº 17542/23
(D.O.U. de 21.12.2023)
. MÓVEL 5.391
MÓVEL 5.391
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra)
(espaço para espaço)
PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra) (espaço
para espaço)
(Observada a atribuição da faixa)
.
. .5.392
.5.392
.
.
. 2290-2300
2290-2300
2290-2300
2290-2300
. FIXO
FIXO
AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico
PESQUISA ESPACIAL (espaço profundo) (espaço
para Terra)
LIMITADO PRIVADO
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. PESQUISA ESPACIAL (espaço profundo)
(espaço para Terra)
REPETIÇÃO DE TELEVISÃO
Ato SOR nº 17542/23
(D.O.U. de 21.12.2023)
.
Telefônico Fixo Comutado
. .
.
.
.
. 2300-2450
2300-2400
2300-2390
2300-2390
. FIXO
FIXO
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. MÓVEL 5.384A
MÓVEL 5.384A
LIMITADO PRIVADO
Ato SOR nº 16539/23
(D.O.U. de 29.11.2023)
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
Radioamador
MÓVEL PESSOAL
Ato SOR nº 926/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. Radioamador
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 2934/20
(D.O.U. de 01.06.2020)
.
Radioamador
Ato SOR nº 2962/21
(D.O.U. de 28.04.2021)
.
Ato SOR nº 3544/21
(D.O.U. de 20.05.2021)
.
.
.
.
2390-2400
2390-2400
.
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº
757/22 (D.O.U. de
11.11.2022)
.
MÓVEL PESSOAL
Ato SOR nº 926/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 2934/20
(D.O.U. de 01.06.2020)
.
Radioamador
Ato SOR nº 2962/21
(D.O.U. de 28.04.2021)
.
Ato SOR nº 3544/21
(D.O.U. de 20.05.2021)
.
.
.
.Ato SOR
nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
2400-2450
2400-2450
2400-2450
.
FIXO
Limitado Privado
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
M ÓV E L
Radioamador
Ato SOR nº 926/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
.
Radioamador
.
Radioamador por Satélite 5.282
.
. .5.150 5.282 5.393 5.394
.5.150 B9.2
.
.
. 2450-2483,5
2450-2483,5
2450-2483,5
2450-2483,5
. FIXO
FIXO
Limitado Privado
. M ÓV E L
M ÓV E L
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
.
. .5.150
.5.150
.
.
. 2483,5-2500
2483,5-2500
2483,5-2500
2483,5-2500
. FIXO
FIXO
MÓVEL GLOBAL POR SATÉLITE
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. M ÓV E L
M ÓV E L
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra)
5.351A
MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.351A
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de 29.10.2021)
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
RADIODETERMINAÇÃO POR SATÉLITE (espaço
para Terra) 5.398
(Observada a atribuição da faixa)
. RADIODETERMINAÇÃO POR SATÉLITE (espaço
para Terra) 5.398
.
. .5.150 5.368 5.372A 5.402
.5.150 5.368 5.372A 5.402
.
.
. 2500-2520
2500-2570
2500-2510
2500-2510
. FIXO 5.410
FIXO 5.410
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)