DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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51
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.415
MÓVEL 5.384A 5.409A
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº
757/22 (D.O.U. de
11.11.2022)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.384A
5.409A
MÓVEL PESSOAL
Ato SOR nº 3544/21
(D.O.U. de 20.05.2021)
.
Acesso Condicionado
Ato SOR nº 16539/23
(D.O.U. de 29.11.2023)
.
Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos
.
Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal
.
Repetição de Televisão
.
Telefônico Fixo Comutado
.
.
.
.
2510-2570
2510-2570
.
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
MÓVEL PESSOAL
Resolução Anatel nº
757/22 (D.O.U. de
11.11.2022)
.
Acesso Condicionado
Ato SOR nº 3544/21
(D.O.U. de 20.05.2021)
.
Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos
Ato SOR nº 16539/23
(D.O.U. de 29.11.2023)
.
Comunicação Multimídia
.
Repetição de Televisão
. .
Telefônico Fixo Comutado
. 2520-2655
.5.413 5.416
.
.
. FIXO 5.410
2570-2620
2570-2585
2570-2585
. FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.415
FIXO 5.410
ACESSO CONDICIONADO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.384A
5.409A
MÓVEL 5.384A 5.409A
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº
757/22 (D.O.U. de
11.11.2022)
. RADIODIFUSÃO POR SATÉLITE 5.413 5.416
DISTRIBUIÇÃO DE SINAIS MULTIPONTO MULTICANAL
Ato SOR nº 3544/21
(D.O.U. de 20.05.2021)
.
LIMITADO PRIVADO
Ato SOR nº 16539/23
(D.O.U. de 29.11.2023)
.
MÓVEL PESSOAL
.
Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos
.
Repetição de Televisão
.
Telefônico Fixo Comutado
.
.
.
.
2585-2620
2585-2620
.
ACESSO CONDICIONADO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº
757/22 (D.O.U. de
11.11.2022)
.
DISTRIBUIÇÃO DE SINAIS MULTIPONTO MULTICANAL
Ato SOR nº 3544/21
(D.O.U. de 20.05.2021)
.
LIMITADO PRIVADO
Ato SOR nº 16539/23
(D.O.U. de 29.11.2023)
.
MÓVEL PESSOAL
.
Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos
.
Repetição de Televisão
.
Telefônico Fixo Comutado
.
.5.339 5.413 5.416 5.418B 5.418C
.
.
.
2620-2655
2620-2630
2620-2630
.
FIXO 5.410
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
MÓVEL 5.384A 5.409A
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº
757/22 (D.O.U. de
11.11.2022)
.
MÓVEL PESSOAL
Ato SOR nº 3544/21
(D.O.U. de 20.05.2021)
.
Acesso Condicionado
Ato SOR nº 16539/23
(D.O.U. de 29.11.2023)
.
Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos
.
Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal
.
Repetição de Televisão
.
Telefônico Fixo Comutado
.
.
.
.
2630-2655
2630-2655
.
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
MÓVEL PESSOAL
Resolução Anatel nº
757/22 (D.O.U. de
11.11.2022)
.
Acesso Condicionado
Ato SOR nº 3544/21
(D.O.U. de 20.05.2021)
.
Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos
Ato SOR nº 16539/23
(D.O.U. de 29.11.2023)
.
Comunicação Multimídia
.
Repetição de Televisão
.
Telefônico Fixo Comutado
. .5.339 5.418B 5.418C
.5.339 5.413 5.416 5.418B 5.418C
.
.
. 2655-2670
2655-2670
2655-2670
2655-2670
. FIXO 5.410
FIXO 5.410
LIMITADO PRIVADO - Fixo e Móvel
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
(espaço para Terra) 5.415
MÓVEL 5.384A 5.409A
MÓVEL PESSOAL
Resolução Anatel nº
757/22 (D.O.U. de
11.11.2022)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.384A
5.409A
Exploração da Terra por Satélite (passivo)
Acesso Condicionado
Ato SOR nº 3544/21
(D.O.U. de 20.05.2021)
. RADIODIFUSÃO POR SATÉLITE 5.413 5.416
Radioastronomia
Aplicação de Radioastronomia
Ato SOR nº 16539/23
(D.O.U. de 29.11.2023)
. Exploração da Terra por Satélite (passivo)
Pesquisa Espacial (passivo)
Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos
. Radioastronomia
Comunicação Multimídia
. Pesquisa Espacial (passivo)
Limitado Privado - Exploração da Terra por Satélite e
Pesquisa Espacial
.
Repetição de Televisão
.
Telefônico Fixo Comutado
. .5.149 5.208B
.5.149 5.208B 5.413 5.416
.
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