DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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53
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 3500-3600
3500-3600
3500-3600
3500-3600
. FIXO
FIXO
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº
757/22 (D.O.U. de
11.11.2022)
. FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.431B
LIMITADO PRIVADO
Ato SOR nº 16539/23
(D.O.U. de 29.11.2023)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.431B
MÓVEL PESSOAL
Ato SOR nº 2962/21
(D.O.U. de 28.04.2021)
. Radiolocalização 5.433
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 3544/21
(D.O.U. de 20.05.2021)
.
Ato SOR nº 9426/21
(D.O.U. de 24.10.2021)
.
Ato SOR nº 9064/22
(D.O.U. de 28.06.2022)
. .
.
.
.
. 3600-3700
3600-3700
3600-3700
3600-3700
. FIXO
FIXO
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº
757/22 (D.O.U. de
11.11.2022)
. FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.434
LIMITADO PRIVADO
Ato SOR nº 16539/23
(D.O.U. de 29.11.2023)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.434
Fixo por Satélite (espaço para Terra)
MÓVEL PESSOAL
Ato SOR nº 2962/21
(D.O.U. de 28.04.2021)
. Radiolocalização 5.433
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 3544/21
(D.O.U. de 20.05.2021)
.
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo por
Satélite
Ato SOR nº 9426/21
(D.O.U. de 24.10.2021)
.
(Observada a atribuição da faixa)
Ato SOR nº 9064/22
(D.O.U. de 28.06.2022)
. .
.
.
.Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de 29.10.2021)
. 3700-4200
3700-3800
3700-3800
3700-3800
. FIXO
FIXO
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
LIMITADO PRIVADO
Ato SOR nº 2962/21
(D.O.U. de 28.04.2021)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.435B
MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.435B
MÓVEL PESSOAL
Ato SOR nº 9426/21
(D.O.U. de 24.10.2021)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo por
Satélite
Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de 29.10.2021)
.
(Observada a atribuição da faixa)
.
.
.
.
.
3800-4200
3800-4200
3800-4200
.
FIXO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
Ato SOR nº 9426/21
(D.O.U. de 24.10.2021)
.
(Observada a atribuição da faixa)
Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de 29.10.2021)
. .
.
.
.
. 4200-4400
4200-4400
4200-4400
4200-4400
. MÓVEL AERONÁUTICO (R) 5.436
MÓVEL AERONÁUTICO (R) 5.436
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
Ato SOR nº 5171/23
(D.O.U. de 10.05.2023)
. RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA 5.438
RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA 5.438
.
. .5.437 5.439 5.440
.5.437 5.440
.
.
. 4400-4500
4400-4500
4400-4500
4400-4500
. FIXO
FIXO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. MÓVEL 5.440A
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
. .
.
.
.
. 4500-4800
4500-4530
4500-4530
4500-4530
. FIXO
FIXO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.441
FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.441
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de 29.10.2021)
. MÓVEL 5.440A
(Observada a atribuição da faixa)
.
.
.
.
.
4530-4610
4530-4610
4530-4610
.
FIXO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.441
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de 29.10.2021)
.
MÓVEL AERONÁUTICO 5.440A
(Observada a atribuição da faixa)
.
.
.B10.1 B10.2
.
.
.
4610-4800
4610-4800
4610-4800
.
FIXO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.441
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de 29.10.2021)
.
(Observada a atribuição da faixa)
. .
.
.
.
. 4800-4990
4800-4990
4800-4830
4800-4830
. FIXO
FIXO
Aplicação de Radioastronomia
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. MÓVEL 5.440A 5.441A 5.441B 5.442
MÓVEL 5.440A 5.441A 5.441B 5.442
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
. Radioastronomia
Radioastronomia
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
.
.
.
.
4830-4950
4830-4950
.
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
MÓVEL PESSOAL
.
TELEFONE FIXO COMUTADO
.
Aplicação de Radioastronomia
.
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
.
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
.
.
.
.
4950-4990
4950-4990
.
LIMITADO PRIVADO - para Segurança Pública e Defesa Civil
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
Aplicação de Radioastronomia
.
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
.
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
. .5.149 5.339 5.443
.5.149 5.339 5.443
.
.