DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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55
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. RADIOLOCALIZAÇÃO 5.450B
RADIOLOCALIZAÇÃO 5.450B
. RADIONAVEGAÇÃO MARÍTIMA
.
. .5.452
.5.452
.
.
. 5650-5725
5650-5670
5650-5670
5650-5670
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.446A
5.450A
MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.446A 5.450A
LIMITADO PRIVADO - Radiolocalização
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
Limitado Privado - Pesquisa Espacial
Ato SOR nº 926/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. Radioamador
Radioamador
Radioamador
. Pesquisa Espacial (espaço profundo)
Radioamador por Satélite (Terra para espaço)
5.282
.
Pesquisa Espacial (espaço profundo)
.
.
.B9.2
.
.
.
5670-5725
5670-5725
5670-5725
.
MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.446A 5.450A
LIMITADO PRIVADO - Radiolocalização
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
Limitado Privado - Pesquisa Espacial
Ato SOR nº 926/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
.
Radioamador
Radioamador
.
Pesquisa Espacial (espaço profundo)
.
. .5.282 5.455
.5.455
.
.
. 5725-5830
5725-5830
5725-5830
5725-5830
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
LIMITADO PRIVADO - Radiolocalização
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. Radioamador
Radioamador
Radioamador
Ato SOR nº 926/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
.
. .5.150 5.455
.5.150 5.455
.
.
. 5830-5850
5830-5850
5830-5850
5830-5850
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
LIMITADO PRIVADO - Radiolocalização
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. Radioamador
Radioamador
Radioamador
Ato SOR nº 926/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. Radioamador por Satélite (espaço para Terra)
Radioamador por Satélite (espaço para Terra)
.
. .5.150 5.455
.5.150 5.455
.
.
. 5850-5925
5850-5925
5850-5925
5850-5925
. FIXO
FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
Radioamador
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
M ÓV E L
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo por
Satélite
Ato SOR nº 926/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. M ÓV E L
Radioamador
(Observada a atribuição da faixa)
. Radioamador
Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de 29.10.2021)
. Radiolocalização
.
. .5.150
.5.150
.
.
. 5925-6700
5925-6700
5925-6425
5925-6425
. FIXO
FIXO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
5.457A 5.457B
FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.457A
- Fixo e Fixo por Satélite, exceto serviços de interesse
coletivo terrestres
Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de 29.10.2021)
. MÓVEL 5.457C 5.457D 5.457E 5.457F
MÓVEL 5.457C 5.457F
(Observada a atribuição da faixa)
.
.
.
.
6425-6430
6425-6430
.
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
LIMITADO PRIVADO
.
MÓVEL PESSOAL
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
.
.
.
.
6430-6700
6430-6700
.
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
LIMITADO PRIVADO
Ato SOR nº 17542/23
(D.O.U. de 21.12.2023)
.
MÓVEL PESSOAL
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
.
REPETIÇÃO DE TELEVISÃO
.
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
.
- Fixo e Fixo por Satélite, exceto serviços de interesse
coletivo terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
. .5.149 5.440 5.458
.5.149 5.440 5.458 B10.5
.
.
. 6700-7075
6700-7075
6700-7075
6700-7075
. FIXO
FIXO
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
(espaço para Terra) 5.441
FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) (espaço
para Terra) 5.441
LIMITADO PRIVADO
Ato SOR nº 17542/23
(D.O.U. de 21.12.2023)
. MÓVEL 5.457D 5.457E 5.457F
MÓVEL 5.457F
MÓVEL PESSOAL
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de 29.10.2021)
.
REPETIÇÃO DE TELEVISÃO
.
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
.
- Fixo e Fixo por Satélite, exceto serviços de interesse
coletivo terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
. .5.458 5.458A 5.458B
.5.458 5.458A 5.458B B10.5
.
.
. 7075-7145
7075-7145
7075-7110
7075-7110
. FIXO
FIXO
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. MÓVEL 5.457E 5.457F
MÓVEL 5.457F
LIMITADO PRIVADO
Ato SOR nº 17542/23
(D.O.U. de 21.12.2023)