DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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54
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 4990-5000
4990-5000
4990-5000
4990-5000
. FIXO
FIXO
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico
R A D I OA S T R O N O M I A
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
. R A D I OA S T R O N O M I A
Pesquisa Espacial (passivo)
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. Pesquisa Espacial (passivo)
(Observada a atribuição da faixa)
.
. .5.149
.5.149
.
.
. 5000-5010
5000-5010
5000-5010
5000-5010
. MÓVEL AERONÁUTICO POR SATÉLITE (R)
5.443AA
MÓVEL AERONÁUTICO POR SATÉLITE (R) 5.443AA
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
. RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE (Terra para
espaço)
RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE (Terra para
espaço)
(Observada a atribuição da faixa)
. .
.
.
.
. 5010-5030
5010-5030
5010-5030
5010-5030
. MÓVEL AERONÁUTICO POR SATÉLITE (R)
5.443AA
MÓVEL AERONÁUTICO POR SATÉLITE (R) 5.443AA
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
. RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE (espaço
para Terra) (espaço para espaço) 5.328B
5.443B
RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE (espaço para
Terra) (espaço para espaço) 5.328B 5.443B
(Observada a atribuição da faixa)
.
. .
.B10.1
.
.
. 5030-5091
5030-5091
5030-5091
5030-5091
. MÓVEL AERONÁUTICO (R) 5.443C
MÓVEL AERONÁUTICO (R) 5.443C
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
Ato SOR nº 17207/23
(D.O.U. de 15.12.2023)
. MÓVEL AERONÁUTICO POR SATÉLITE (R)
5.443D
MÓVEL AERONÁUTICO POR SATÉLITE (R) 5.443D
. RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
.
. .5.444
.5.444 B10.1 B10.2
.
.
. 5091-5150
5091-5150
5091-5150
5091-5150
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
5.444A
FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.444A
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato SOR nº 17207/23
(D.O.U. de 15.12.2023)
. MÓVEL AERONÁUTICO 5.444B
MÓVEL AERONÁUTICO 5.444B
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. MÓVEL AERONÁUTICO POR SATÉLITE (R)
5.443AA
MÓVEL AERONÁUTICO POR SATÉLITE (R) 5.443AA
(Observada a atribuição da faixa)
. RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
.
. .5.444
.5.444 B10.3
.
.
. 5150-5250
5150-5216
5150-5216
5150-5216
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
5.447A
FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.447A
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.446A
5.446B
MÓVEL 5.446A 5.446B 5.446D
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo por
Satélite
. RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
(Observada a atribuição da faixa)
.
RADIODETERMINAÇÃO POR SATÉLITE (espaço
para Terra) 5.446
.
.
.5.447B 5.447C
.
.
.
5216-5250
5216-5250
5216-5250
.
FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.447A
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
MÓVEL 5.446A 5.446B 5.446D
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo por
Satélite
.
RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
(Observada a atribuição da faixa)
.
. .5.446 5.446C 5.446D 5.447 5.447B 5.447C
.5.447C
.
.
. 5250-5255
5250-5255
5250-5255
5250-5255
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)
LIMITADO PRIVADO
Ato SOR nº 5171/23
(D.O.U. de 10.05.2023)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.446A
5.447F
MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.446A 5.447F
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
. PESQUISA ESPACIAL 5.447D
PESQUISA ESPACIAL 5.447D
.
. .5.447E 5.448 5.448A
.5.448A
.
.
. 5255-5350
5255-5350
5255-5350
5255-5350
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)
LIMITADO PRIVADO
Ato SOR nº 5171/23
(D.O.U. de 10.05.2023)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.446A
5.447F
MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.446A 5.447F
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
. PESQUISA ESPACIAL (ativo)
PESQUISA ESPACIAL (ativo)
.
. .5.448A
.5.448A
.
.
. 5350-5460
5350-5460
5350-5460
5350-5460
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)
5.448B
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)
5.448B
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
Ato SOR nº 5171/23
(D.O.U. de 10.05.2023)
. RADIOLOCALIZAÇÃO 5.448D
RADIOLOCALIZAÇÃO 5.448D
LIMITADO PRIVADO
. RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA 5.449
RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA 5.449
. PESQUISA ESPACIAL (ativo) 5.448C
PESQUISA ESPACIAL (ativo) 5.448C
. .
.
.
.
. 5460-5470
5460-5470
5460-5470
5460-5470
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)
LIMITADO PRIVADO
Ato SOR nº 5171/23
(D.O.U. de 10.05.2023)
. RADIOLOCALIZAÇÃO 5.448D
RADIOLOCALIZAÇÃO 5.448D
. RADIONAVEGAÇÃO 5.449
PESQUISA ESPACIAL (ativo)
. PESQUISA ESPACIAL (ativo)
.
. .5.448B
.5.448B
.
.
. 5470-5570
5470-5570
5470-5570
5470-5570
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)
LIMITADO PRIVADO
Ato SOR nº 5171/23
(D.O.U. de 10.05.2023)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.446A
5.450A
MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.446A 5.450A
. RADIOLOCALIZAÇÃO 5.450B
RADIOLOCALIZAÇÃO 5.450B
. RADIONAVEGAÇÃO MARÍTIMA
PESQUISA ESPACIAL (ativo)
. PESQUISA ESPACIAL (ativo)
.
. .5.448B
.5.448B
.
.
. 5570-5650
5570-5650
5570-5650
5570-5650
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.446A
5.450A
MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.446A 5.450A
LIMITADO PRIVADO
Ato SOR nº 5171/23
(D.O.U. de 10.05.2023)