DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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56
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
MÓVEL PESSOAL
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
.
AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS
.
REPETIÇÃO DE TELEVISÃO
.
.
.
.
7110-7125
7110-7125
.
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
LIMITADO PRIVADO
Ato SOR nº 17542/23
(D.O.U. de 21.12.2023)
.
MÓVEL PESSOAL
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
.
AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS
.
REPETIÇÃO DE TELEVISÃO
.
.
.
.
7125-7145
7125-7145
.
AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
REPETIÇÃO DE TELEVISÃO
Ato SOR nº 17542/23
(D.O.U. de 21.12.2023)
. .5.458 5.459
.5.458
.
.
. 7145-7190
7145-7190
7145-7190
7145-7190
. FIXO
FIXO
AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. M ÓV E L
M ÓV E L
LIMITADO PRIVADO - Pesquisa Espacial
Ato SOR nº 17542/23
(D.O.U. de
21.12.2023)
. PESQUISA ESPACIAL (espaço profundo)
(Terra para espaço)
PESQUISA ESPACIAL (espaço profundo) (Terra
para espaço)
REPETIÇÃO DE TELEVISÃO
.
. .5.458
.5.458
.
.
. 7190-7235
7190-7235
7190-7235
7190-7235
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (Terra
para espaço) 5.460A 5.460B
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (Terra
para espaço) 5.460A 5.460B
AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO - Exploração da Terra por Satélite e
Pesquisa Espacial
Ato SOR nº 17542/23
(D.O.U. de
21.12.2023)
. M ÓV E L
M ÓV E L
REPETIÇÃO DE TELEVISÃO
. PESQUISA ESPACIAL (Terra para espaço)
5.460
PESQUISA ESPACIAL (Terra para espaço) 5.460
.
. .5.458
.5.458
.
.
. 7235-7250
7235-7250
7235-7250
7235-7250
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (Terra
para espaço) 5.460A
FIXO
AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. FIXO
M ÓV E L
REPETIÇÃO DE TELEVISÃO
Ato SOR nº 17542/23
(D.O.U. de
21.12.2023)
. M ÓV E L
.
. .5.458
.5.458
.
.
. 7250-7300
7250-7425
7250-7425
7250-7425
. FIXO
FIXO
AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
REPETIÇÃO DE TELEVISÃO
Ato SOR nº 17542/23
(D.O.U. de
21.12.2023)
. M ÓV E L
M ÓV E L
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo por
Satélite e Móvel por Satélite
Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de
29.10.2021)
.
MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.461
(Observada a atribuição da faixa)
. .5.461
. 7300-7375
. FIXO
. FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico
.
. .5.461
. 7375-7450
. FIXO
. FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
.5.461AC B10.6
.
.
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico
7425-7450
7425-7450
7425-7450
. MÓVEL MARÍTIMO POR SATÉLITE (espaço
para Terra) 5.461AA 5.461AB
FIXO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de
29.10.2021)
.
(Observada a atribuição da faixa)
. .5 . 4 6 1 AC
.5.461AC B10.6
.
.
. 7450-7550
7450-7550
7450-7550
7450-7550
. FIXO
FIXO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de
29.10.2021)
. METEOROLOGIA POR SATÉLITE (espaço para
Terra)
METEOROLOGIA POR SATÉLITE (espaço para
Terra)
(Observada a atribuição da faixa)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico
. MÓVEL MARÍTIMO POR SATÉLITE (espaço
para Terra) 5.461AA 5.461AB
.
. .5.461A 5.461AC
.5.461A 5.461AC B10.6
.
.
. 7550-7750
7550-7750
7550-7750
7550-7750
. FIXO
FIXO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de
29.10.2021)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico
(Observada a atribuição da faixa)
. MÓVEL MARÍTIMO POR SATÉLITE (espaço
para Terra) 5.461AA 5.461AB
. .
.B10.6
.
.