DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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57
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 7750-7900
7750-7900
7750-7900
7750-7900
. FIXO
FIXO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. METEOROLOGIA POR SATÉLITE (espaço para
Terra) 5.461B
METEOROLOGIA POR SATÉLITE (espaço para
terra) 5.461B
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico
(Observada a atribuição da faixa)
.
. .
.
.
.
. 7900-8025
7900-7975
7900-7975
7900-7975
. FIXO
FIXO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de
29.10.2021)
. M ÓV E L
MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.461
(Observada a atribuição da faixa)
.
.
.B10.6
.
.
.
7975-8025
7975-8025
7975-8025
.
FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de
29.10.2021)
.
MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.461
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
. .5.461
.B10.6
.
.
. 8025-8175
8025-8175
8025-8175
8025-8175
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE
(espaço para Terra)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (espaço
para Terra)
LIMITADO PRIVADO - Fixo e Fixo por satélite
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. FIXO
FIXO
Limitado Privado - Exploração da Terra por Satélite
Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de
29.10.2021)
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
. MÓVEL 5.463
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
. .
.5.463 B10.6
.
.
. 8175-8215
8175-8215
8175-8215
8175-8215
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE
(espaço para Terra)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (espaço
para Terra)
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. FIXO
FIXO
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de
29.10.2021)
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
(Observada a atribuição da faixa)
. METEOROLOGIA POR SATÉLITE (Terra para
espaço)
METEOROLOGIA POR SATÉLITE (Terra para
espaço)
. MÓVEL 5.463
. .
.5.463 B10.6
.
.
. 8215-8400
8215-8400
8215-8400
8215-8400
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE
(espaço para Terra)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (espaço
para Terra)
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. FIXO
FIXO
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de 29.10.2021)
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
(Observada a atribuição da faixa)
. MÓVEL 5.463
. .
.5.463 B10.6
.
.
. 8400-8500
8400-8500
8400-8500
8400-8500
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico
PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra) 5.465
Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de 29.10.2021)
. PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra)
5.465
. .
.
.
.
. 8500-8550
8500-8550
8500-8550
8500-8550
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
.
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
. .5.468 5.469
.5.468
.
.
. 8550-8650
8550-8650
8550-8650
8550-8650
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. PESQUISA ESPACIAL (ativo)
PESQUISA ESPACIAL (ativo)
(Observada a atribuição da faixa)
.
. .5.468 5.469 5.469A
.5.468 5.469A
.
.
. 8650-8750
8650-8750
8650-8750
8650-8750
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
.
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
. .5.468 5.469
.5.468
.
.
. 8750-8850
8750-8850
8750-8850
8750-8850
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
. RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA 5.470
RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA 5.470
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
. .
.
.
.
. 8850-9000
8850-9000
8850-9000
8850-9000
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
. RADIONAVEGAÇÃO MARÍTIMA 5.472
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
. .5.473
.5.473
.
.
. 9000-9200
9000-9200
9000-9200
9000-9200
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA 5.337
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
Ato SOR nº 5171/23
(D.O.U. de 10.05.2023)
. RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA 5.337
Radiolocalização
Limitado Privado
.
. .5.473A
.5.473A
.
.
. 9200-9300
9200-9300
9200-9300
9200-9300
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)
5.474A 5.474B 5.474C
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. RADIONAVEGAÇÃO MARÍTIMA 5.472
(Observada a atribuição da faixa)
.
. .5.473 5.474 5.474D
.5.473 5.474 5.474D
.
.
. 9300-9500
9300-9500
9300-9500
9300-9500
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
Ato SOR nº 5171/23
(D.O.U. de 10.05.2023)
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
RADIONAVEGAÇÃO 5.475
LIMITADO PRIVADO - Exploração da Terra por Satélite e
Pesquisa Espacial
. RADIONAVEGAÇÃO 5.475
PESQUISA ESPACIAL (ativo)
Limitado Privado - Radiolocalização
. PESQUISA ESPACIAL (ativo)
Radiolocalização