DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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58
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
. .5.427 5.474 5.475A 5.475B 5.476A
.5.427 5.474 5.475A 5.475B 5.476A
.
.
. 9500-9800
9500-9800
9500-9800
9500-9800
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)
LIMITADO PRIVADO
Ato SOR nº 5171/23
(D.O.U. de 10.05.2023)
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
. R A D I O N AV EG AÇ ÃO
PESQUISA ESPACIAL (ativo)
. PESQUISA ESPACIAL (ativo)
.
. .5.476A
.5.476A
.
.
. 9800-9900
9800-9900
9800-9900
9800-9900
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
Limitado Privado
. Exploração da Terra por Satélite (ativo)
Exploração da Terra por Satélite (ativo)
. Fixo
Fixo
. Pesquisa Espacial (ativo)
Pesquisa Espacial (ativo)
.
. .5.477 5.478A 5.478B
.5.477 5.478A 5.478B
.
.
. 9900-10000
9900-10000
9900-10000
9900-10000
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)
5.474A 5.474B 5.474C
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
Limitado Privado
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
Fixo
. Fixo
.
. .5.474D 5.477 5.478 5.479
.5.474D 5.477 5.479
.
.
GHz
GHz
.
.REGIÃO 2
.BRASIL
.D ES T I N AÇ ÃO
.INSTRUMENTOS
. 10-10,4
10-10,45
10-10,15
10-10,15
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)
5.474A 5.474B 5.474C
FIXO
Radioamador
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
M ÓV E L
Ato SOR nº 926/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. Radioamador
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
.
.
.
Radioamador
10,15-10,3
10,15-10,3
.
AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Ato SOR nº 926/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
.
LIMITADO PRIVADO - Fixo
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
REPETIÇÃO DE TELEVISÃO
Ato SOR nº 17542/23
(D.O.U. de 21.12.2023)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
.
Radioamador
.
.
.
. .5.474D 5.479 5.480 5.480A
10,3-10,45
10,3-10,45
. 10,4-10,45
Radioamador
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
Ato SOR nº 926/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. Radioamador
.
. .5.480 5.480A
.5.474D 5.479 5.480 5.480A
.
.
. 10,45-10,5
10,45-10,5
10,45-10,5
10,45-10,5
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
FIXO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. Radioamador
M ÓV E L
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
Ato SOR nº 926/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. Radioamador por Satélite
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
(Observada a atribuição da faixa)
.
Radioamador
.
Radioamador por Satélite
.
. .5.480A 5.481
.5.480A 5.481
.
.
. 10,5-10,55
10,5-10,55
10,5-10,55
10,5-10,55
. FIXO
FIXO
AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. M ÓV E L
M ÓV E L
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
LIMITADO PRIVADO - Fixo
Ato SOR nº 17542/23
(D.O.U. de 21.12.2023)
.
REPETIÇÃO DE TELEVISÃO
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
. .
.
.
.
. 10,55-10,6
10,55-10,6
10,55-10,6
10,55-10,6
. FIXO
FIXO
AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. Radiolocalização
LIMITADO PRIVADO - Fixo
Ato SOR nº 17542/23
(D.O.U. de 21.12.2023)
.
REPETIÇÃO DE TELEVISÃO
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
. .
.
.
.
. 10,6-10,68
10,6-10,68
10,6-10,65
10,6-10,65
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE
(passivo)
FIXO
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. FIXO
R A D I OA S T R O N O M I A
AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico
Exploração da Terra por Satélite (passivo)
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Ato SOR nº 17542/23
(D.O.U. de 21.12.2023)
. R A D I OA S T R O N O M I A
Pesquisa Espacial (passivo)
LIMITADO PRIVADO - Fixo