DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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59
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. PESQUISA ESPACIAL (passivo)
REPETIÇÃO DE TELEVISÃO
. Radiolocalização
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
.
Limitado Privado - Exploração da Terra por Satélite e
Pesquisa Espacial
.
.
.
.
10,65-10,68
10,65-10,68
.
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
.
Limitado Privado - Exploração da Terra por Satélite e
Pesquisa Espacial
.
. .5.149 5.482 5.482A
.5.149 5.482 5.482A
.
.
. 10,68-10,7
10,68-10,7
10,68-10,7
10,68-10,7
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE
(passivo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
. R A D I OA S T R O N O M I A
R A D I OA S T R O N O M I A
LIMITADO PRIVADO
. PESQUISA ESPACIAL (passivo)
PESQUISA ESPACIAL (passivo)
.
. .5.340 5.483
.5.340 5.483
.
.
. 10,7-10,95
10,7-11,7
10,7-11,7
10,7-11,7
. FIXO
FIXO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.441
FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.441
5.484A 5.484B
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de 29.10.2021)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico
(Observada a atribuição da faixa)
. .
. 10,95-11,2
. FIXO
. FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
5.484A 5.484B
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico
. .
. 11,2-11,45
. FIXO
. FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.441
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico
. .
. 11,45-11,7
. FIXO
. FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
5.484A 5.484B
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico
. .
.
.
.
. 11,7-12,1
11,7-12,2
11,7-12,2
11,7-12,2
. FIXO 5.486
FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.484A
5.484B 5.488
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo por
Satélite e Radiodifusão por Satélite
Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de 29.10.2021)
. FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
5.484A 5.484B 5.488
RADIODIFUSÃO POR SATÉLITE 5.485
(Observada a atribuição da faixa)
. Móvel exceto móvel aeronáutico
.
. .5.485
. 12,1-12,2
. FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
5.484A 5.484B 5.488
.
. .5.485 5.489
.5.489
.
.
. 12,2-12,7
12,2-12,5
12,2-12,5
12,2-12,5
. FIXO
FIXO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo por
Satélite e Radiodifusão por Satélite
Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de 29.10.2021)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico
FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
(Observada a atribuição da faixa)
. R A D I O D I F U S ÃO
RADIODIFUSÃO POR SATÉLITE
. RADIODIFUSÃO POR SATÉLITE 5.492
.
.
.5.487A 5.488 5.490 5.492 B10.7 B10.8
.
.
.
12,5-12,7
12,5-12,7
12,5-12,7
.
FIXO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo por
Satélite e Radiodifusão por Satélite
Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de 29.10.2021)
.
FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
(Observada a atribuição da faixa)
.
MÓVEL TERRESTRE
.
R A D I O D I F U S ÃO
.
RADIODIFUSÃO POR SATÉLITE
.
. .5.487A 5.488 5.490
.5.487A 5.488 5.490 5.492 B10.7 B10.8
.
.
. 12,7-12,75
12,7-12,75
12,7-12,75
12,7-12,75
. FIXO
FIXO
AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato SOR nº 17542/23
(D.O.U. de 21.12.2023)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico
(Observada a atribuição da faixa)
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. .
.
.
.
. 12,75-13,25
12,75-13,25
12,75-13,25
12,75-13,25
. FIXO
FIXO
AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.441
5.496A
FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.441
5.496A
LIMITADO PRIVADO - Fixo
Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de 29.10.2021)
. M ÓV E L
M ÓV E L
Limitado Privado - Pesquisa Espacial
Ato SOR nº 17542/23
(D.O.U. de 21.12.2023)
. Pesquisa Espacial (espaço profundo) (espaço
para Terra)
Pesquisa Espacial (espaço profundo) (espaço para
Terra)
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo por
Satélite
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
(Observada a atribuição da faixa)
. .
.B10.5
.
.
. 13,25-13,4
13,25-13,4
13,25-13,4
13,25-13,4
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
. RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA 5.497
RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA 5.497
LIMITADO PRIVADO - Exploração da Terra por Satélite e
Pesquisa Espacial
. PESQUISA ESPACIAL (ativo)
PESQUISA ESPACIAL (ativo)
.
. .5.498A
.5.498A
.
.
. 13,4-13,65
13,4-13,75
13,4-13,75
13,4-13,75
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)
LIMITADO PRIVADO
Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de 29.10.2021)
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO