DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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60
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. PESQUISA ESPACIAL 5.499C 5.499D
Frequências Padrão e Sinais Horários por Satélite
(Terra para espaço)
. Frequências Padrão e Sinais Horários por
Satélite (Terra para espaço)
Pesquisa Espacial 5.499C 5.499D 5.501A
.
. .5.501B
. 13,65-13,75
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
. PESQUISA ESPACIAL 5.501A
. Frequências Padrão e Sinais Horários por
Satélite (Terra para espaço)
.
. .5.501B
.5.501B
.
.
. 13,75-14
13,75-14
13,75-14
13,75-14
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
5.484A
FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.484A
Limitado Privado - Exploração da Terra por Satélite e
Pesquisa Espacial
Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de 29.10.2021)
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo por
Satélite e Radiolocalização
. Exploração da Terra por Satélite
Exploração da Terra por Satélite
(Observada a atribuição da faixa)
. Frequências Padrão e Sinais Horários por
Satélite (Terra para espaço)
Pesquisa Espacial
. Pesquisa Espacial
.
. .5.502 5.503
.5.502 5.503 B10.5
.
.
. 14-14,25
14-14,3
14-14,3
14-14,3
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
5.457A 5.457B 5.484A 5.484B 5.506 5.506B
FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.457A
5.484A 5.484B 5.506 5.506B
Limitado Privado - Pesquisa Espacial
Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de 29.10.2021)
. RADIONAVEGAÇÃO 5.504
Móvel por Satélite (Terra para espaço) 5.504B
5.506A
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo por
Satélite e Móvel por Satélite
. Móvel por Satélite (Terra para espaço)
5.504B 5.504C 5.506A
Pesquisa Espacial
(Observada a atribuição da faixa)
. Pesquisa Espacial
.
. .5.504A 5.505
. 14,25-14,3
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
5.457A 5.457B 5.484A 5.484B 5.506 5.506B
. RADIONAVEGAÇÃO 5.504
. Móvel por Satélite (Terra para espaço)
5.504B 5.506A 5.508A
. Pesquisa Espacial
.
. .5.504A 5.505 5.508
.5.504 5.504A B10.5
.
.
. 14,3-14,4
14,3-14,4
14,3-14,4
14,3-14,4
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
5.457A 5.484A 5.484B 5.506 5.506B
FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.457A
5.484A 5.484B 5.506 5.506B
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de 29.10.2021)
. Móvel por Satélite (Terra para espaço)
5.506A
Móvel por Satélite (Terra para espaço) 5.506A
(Observada a atribuição da faixa)
. Radionavegação por Satélite
Radionavegação por Satélite
.
. .5.504A
.5.504A B10.5
.
.
. 14,4-14,47
14,4-14,47
14,4-14,47
14,4-14,47
. FIXO
FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.457A
5.484A 5.484B 5.506 5.506B
Limitado Privado - Pesquisa Espacial
Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de 29.10.2021)
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
5.457A 5.457B 5.484A 5.484B 5.506 5.506B
Móvel por Satélite (Terra para espaço) 5.504B
5.506A 5.509A
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo por
Satélite e Móvel por Satélite
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico
Pesquisa Espacial (espaço para Terra)
(Observada a atribuição da faixa)
. Móvel por Satélite (Terra para espaço)
5.504B 5.506A 5.509A
. Pesquisa Espacial (espaço para Terra)
.
. .5.504A
.5.504A B10.5
.
.
. 14,47-14,5
14,47-14,5
14,47-14,5
14,47-14,5
. FIXO
FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.457A
5.484A 5.506 5.506B
Aplicação de Radioastronomia
Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de 29.10.2021)
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
5.457A 5.457B 5.484A 5.506 5.506B
Móvel por Satélite (Terra para espaço) 5.504B
5.506A 5.509A
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico
Radioastronomia
(Observada a atribuição da faixa)
. Móvel por Satélite (Terra para espaço)
5.504B 5.506A 5.509A
. Radioastronomia
.
. .5.149 5.504A
.5.149 5.504A B10.5
.
.
. 14,5-14,75
14,5-14,8
14,5-14,8
14,5-14,8
. FIXO
FIXO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
5.509B 5.509C 5.509D 5.509E 5.509F 5.510
FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.509B
5.509C 5.509D 5.509E 5.509F 5.510
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de 29.10.2021)
. M ÓV E L
Pesquisa Espacial 5.509G
(Observada a atribuição da faixa)
. Pesquisa Espacial 5.509G
. .
. 14,75-14,8
. FIXO
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.510
. M ÓV E L
. Pesquisa Espacial 5.509G
. .
.B10.5
.
.
. 14,8-15,35
14,8-15,35
14,8-15,35
14,8-15,35
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. M ÓV E L
PESQUISA ESPACIAL 5.510A
. PESQUISA ESPACIAL 5.510A
.
. .5.339
.5.339
.
.
. 15,35-15,4
15,35-15,4
15,35-15,4
15,35-15,4
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE
(passivo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
. R A D I OA S T R O N O M I A
R A D I OA S T R O N O M I A
LIMITADO PRIVADO