DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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61
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. PESQUISA ESPACIAL (passivo)
PESQUISA ESPACIAL (passivo)
.
. .5.340 5.511
.5.340
.
.
. 15,4-15,41
15,4-15,43
15,4-15,43
15,4-15,43
. RADIOLOCALIZAÇÃO 5.511E 5.511F
RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
. RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
. .
. 15,41-15,43
. RADIOLOCALIZAÇÃO 5.511E 5.511F
. RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
. .
.5.511E 5.511F
.
.
. 15,43-15,63
15,43-15,63
15,43-15,63
15,43-15,63
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
5.511A
FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.511A
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
. RADIOLOCALIZAÇÃO 5.511E 5.511F
RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
(Observada a atribuição da faixa)
.
. .5.511C
.5.511C 5.511E 5.511F
.
.
. 15,63-15,7
15,63-15,7
15,63-15,7
15,63-15,7
. RADIOLOCALIZAÇÃO 5.511E 5.511F
RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
. RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
. .
.5.511E 5.511F
.
.
. 15,7-16,6
15,7-16,6
15,7-16,6
15,7-16,6
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
.
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
. .5.512
.
.
.
. 16,6-17,1
16,6-17,1
16,6-17,1
16,6-17,1
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
Limitado Privado - Pesquisa Espacial
. Pesquisa Espacial (espaço profundo) (Terra
para espaço)
Pesquisa Espacial (espaço profundo) (Terra para
espaço)
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES -
Radiolocalização
.
exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
. .5.512
.
.
.
. 17,1-17,2
17,1-17,2
17,1-17,2
17,1-17,2
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato SOR nº 5171/23
(D.O.U. de 10.05.2023)
.
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
. .5.512
.
.
.
. 17,2-17,3
17,2-17,3
17,2-17,3
17,2-17,3
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)
LIMITADO PRIVADO
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
. PESQUISA ESPACIAL (ativo)
PESQUISA ESPACIAL (ativo)
.
. .5.512 5.513A
.5.513A
.
.
. 17,3-17,7
17,3-17,7
17,3-17,7
17,3-17,7
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.516
(espaço para Terra) 5.484A 5.515A 5.515B
5.517
FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.516
(espaço para Terra) 5.484A 5.515A 5.515B 5.517
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de 29.10.2021)
. RADIODIFUSÃO POR SATÉLITE
RADIODIFUSÃO POR SATÉLITE
(Observada a atribuição da faixa)
. Radiolocalização
.
. .5.514 5.515
.5.515 B10.10
.
.
. 17,7-17,8
17,7-17,8
17,7-17,8
17,7-17,8
. FIXO
FIXO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.517
5.517A 5.517B (Terra para espaço) 5.516
FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.517
5.517A 5.517B (Terra para espaço) 5.516
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. RADIODIFUSÃO POR SATÉLITE
RADIODIFUSÃO POR SATÉLITE
(Observada a atribuição da faixa)
Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de 29.10.2021)
. Móvel
Ato SOR nº 17542/23
(D.O.U. de 21.12.2023)
.
. .5.515
.5.515
.
.
. 17,8-18,1
17,8-18,1
17,8-18,1
17,8-18,1
. FIXO
FIXO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
5.484A 5.517A 5.517B (Terra para espaço)
5.516
FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.484A
5.517A 5.517B (Terra para espaço) 5.516
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de 29.10.2021)
. M ÓV E L
(Observada a atribuição da faixa)
.
. .5.519
.5.519
.
.
. 18,1-18,4
18,1-18,4
18,1-18,4
18,1-18,4
. FIXO
FIXO
Limitado Privado - Fixo
Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de 29.10.2021)
. FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
5.484A 5.516B 5.517A 5.517B (Terra para
espaço) 5.520
FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.484A
5.516B 5.517A 5.517B (Terra para espaço)
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo por
Satélite
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. ENTRE SATÉLITES 5.521A
ENTRE SATÉLITES 5.521A
(Observada a atribuição da faixa)
Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de 29.10.2021)
. M ÓV E L
.
. .5.519 5.521
.5.519 B10.11
.
.
. 18,4-18,6
18,4-18,6
18,4-18,6
18,4-18,6