DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025012200063
63
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
Ato SOR nº 17542/23
(D.O.U. de 21.12.2023)
.
(Observada a atribuição da faixa)
.
.5.530A B10.12
.
.
.
21,8-22
21,8-22
21,8-22
.
FIXO 5.530E
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
.
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
. .5.530A
.5.530A B10.12
.
.
. 22-22,2
22-22,21
22-22,21
22-22,21
. FIXO
FIXO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
. .5.149
. 22,2-22,21
. FIXO
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico
.
. .5.149
.5.149
.
.
. 22,21-22,5
22,21-22,4
22,21-22,4
22,21-22,4
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE
(passivo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. FIXO
FIXO
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico
PESQUISA ESPACIAL (passivo)
(Observada a atribuição da faixa)
. R A D I OA S T R O N O M I A
. PESQUISA ESPACIAL (passivo)
.5.149 5.532
.
.
.
22,4-22,5
22,4-22,5
22,4-22,5
.
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
FIXO
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
M ÓV E L
(Observada a atribuição da faixa)
Ato SOR nº 17542/23
(D.O.U. de 21.12.2023)
.
PESQUISA ESPACIAL (passivo)
.
. .5.149 5.532
.5.149 5.532
.
.
. 22,5-22,55
22,5-22,55
22,5-22,55
22,5-22,55
. FIXO
FIXO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. M ÓV E L
M ÓV E L
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
(Observada a atribuição da faixa)
Ato SOR nº 17542/23
(D.O.U. de 21.12.2023)
. .
.
.
.
. 22,55-23,15
22,55-23,15
22,55-22,75
22,55-22,75
. FIXO
FIXO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. ENTRE SATÉLITES 5.338A
M ÓV E L
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. M ÓV E L
PESQUISA ESPACIAL (Terra para espaço) 5.532A
(Observada a atribuição da faixa)
Ato SOR nº 17542/23
(D.O.U. de 21.12.2023)
.
.
.
.
22,75-23
22,75-23
.
AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
.
LIMITADO PRIVADO - Pesquisa Espacial
Ato SOR nº 17542/23
(D.O.U. de 21.12.2023)
.
.
.
.
23-23,15
23-23,15
.
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
. .5.149
.5.149
.
.
. 23,15-23,55
23,15-23,6
23,15-23,6
23,15-23,6
. FIXO
FIXO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. ENTRE SATÉLITES 5.338A
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. M ÓV E L
(Observada a atribuição da faixa)
. .
. 23,55-23,6
. FIXO
. M ÓV E L
.
.
.
. 23,6-24
23,6-24
23,6-24
23,6-24
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE
(passivo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
. R A D I OA S T R O N O M I A
R A D I OA S T R O N O M I A
LIMITADO PRIVADO
. PESQUISA ESPACIAL (passivo)
PESQUISA ESPACIAL (passivo)
.
. .5.340
.5.340
.
.
. 24-24,05
24-24,05
24-24,05
24-24,05
. R A D I OA M A D O R
R A D I OA M A D O R
R A D I OA M A D O R
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. RADIOAMADOR POR SATÉLITE
RADIOAMADOR POR SATÉLITE
Ato SOR nº 926/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
.
. .5.150
.5.150
.
.