DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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65
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
25,6-27
25,6-27
.
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº
757/22 (D.O.U. de
11.11.2022)
.
LIMITADO PRIVADO
Ato SOR nº 2962/21
(D.O.U. de 28.04.2021)
.
MÓVEL PESSOAL
Ato SOR nº 3543/21
(D.O.U. de 20.05.2021)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 16539/23
(D.O.U. de 29.11.2023)
. .5.536A
.5.536A B10.12
.
.
. 27-27,5
27-27,5
27-27,5
27-27,5
. FIXO 5.534A
FIXO 5.534A
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº
757/22 (D.O.U. de
11.11.2022)
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
MÓVEL PESSOAL
Ato SOR nº 2962/21
(D.O.U. de 28.04.2021)
. ENTRE SATÉLITES 5.536 5.537
ENTRE SATÉLITES 5.536 5.537
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 3543/21
(D.O.U. de 20.05.2021)
. MÓVEL 5.338A 5.532AB
MÓVEL 5.338A 5.532AB
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato SOR nº 16539/23
(D.O.U. de 29.11.2023)
.
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de 29.10.2021)
.
(Observada a atribuição da faixa)
. .
.B10.5 B10.12
.
.
. 27,5-28,5
27,5-28,5
27,5-27,9
27,5-27,9
. FIXO 5.537A
FIXO
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
5.484A 5.516B 5.517A 5.517B 5.539
FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.484A
5.516B 5.517A 5.517B 5.539
LIMITADO PRIVADO
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. ENTRE SATÉLITES 5.521A
ENTRE SATÉLITES 5.521A
MÓVEL PESSOAL
Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de 29.10.2021)
. M ÓV E L
M ÓV E L
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
.
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo por
Satélite
.
(Observada a atribuição da faixa)
.
.
.
.
27,9-28,5
27,9-28,5
.
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo por
Satélite
Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de 29.10.2021)
.
(Observada a atribuição da faixa)
. .5.538 5.540
.5.538 5.540 B10.11 B10.5
.
.
. 28,5-29,1
28,5-29,1
28,5-29,1
28,5-29,1
. FIXO
FIXO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de 29.10.2021)
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
5.484A 5.516B 5.517A 5.517B 5.523A 5.539
FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.484A
5.516B 5.517A 5.517B 5.523A 5.539
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. ENTRE SATÉLITES 5.521A
ENTRE SATÉLITES 5.521A
(Observada a atribuição da faixa)
. M ÓV E L
M ÓV E L
. Exploração da Terra por Satélite (Terra para
espaço) 5.541
Exploração da Terra por Satélite (Terra para
espaço) 5.541
.
. .5.540
.5.540 B10.5
.
.
. 29,1-29,5
29,1-29,5
29,1-29,25
29,1-29,25
. FIXO
FIXO
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de 29.10.2021)
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
5.516B 5.517A 5.523C 5.523E 5.535A 5.539
5.541A
FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.516B
5.517A 5.523C 5.523E 5.535A 5.539 5.541A
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
. ENTRE SATÉLITES 5.521A
ENTRE SATÉLITES 5.521A
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
. M ÓV E L
M ÓV E L
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. Exploração da Terra por Satélite (Terra para
espaço) 5.541
Exploração da Terra por Satélite (Terra para
espaço) 5.541
(Observada a atribuição da faixa)
.
.
.
.
29,25-29,5
29,25-29,5
.
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de 29.10.2021)
.
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
. .5.540
.5.540 B10.5
.
.
. 29,5-29,9
29,5-29,9
29,5-29,9
29,5-29,9
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
5.484A 5.484B 5.516B 5.517B 5.527A 5.539
FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.484A
5.484B 5.516B 5.517B 5.527A 5.539
Limitado Privado - Exploração da Terra por Satélite
Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de 29.10.2021)
. ENTRE SATÉLITES 5.521A
ENTRE SATÉLITES 5.521A
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo por
Satélite e Móvel por Satélite
. MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço)
MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço)
(Observada a atribuição da faixa)
. Exploração da Terra por Satélite (Terra para
espaço) 5.541
Exploração da Terra por Satélite (Terra para
espaço) 5.541
.
. .5.525 5.526 5.527 5.529 5.540
.5.525 5.526 5.527 5.529 5.540 B10.5
.
.
. 29,9-30
29,9-30
29,9-30
29,9-30
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
5.484A 5.484B 5.516B 5.527A 5.539
FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.484A
5.484B 5.516B 5.527A 5.539
Limitado Privado - Exploração da Terra por Satélite
Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de 29.10.2021)
. MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço)
MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço)
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo por
Satélite e Móvel por Satélite
. Exploração da Terra por Satélite (Terra para
espaço) 5.541 5.543
Exploração da Terra por Satélite (Terra para
espaço) 5.541 5.543
(Observada a atribuição da faixa)
.
. .5.525 5.526 5.527 5.538 5.540
.5.525 5.526 5.527 5.538 5.540 B10.5
.
.
. 30-31
30-31
30-31
30-31
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
5.338A
FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.338A
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de 29.10.2021)
. MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço)
MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço)
(Observada a atribuição da faixa)
. Frequências Padrão e Sinais Horários por
Satélite (espaço para Terra)
Frequências Padrão e Sinais Horários por Satélite
(espaço para Terra)
.
. .
.B10.5 B10.6
.
.