DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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64
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 24,05-24,25
24,05-24,25
24,05-24,25
24,05-24,25
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
Limitado Privado - Exploração da Terra por Satélite e
Radiolocalização
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. Radioamador
Radioamador
Radioamador
Ato SOR nº 926/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. Exploração da Terra por Satélite (ativo)
Exploração da Terra por Satélite (ativo)
.
. .5.150
.5.150
.
.
. 24,25-24,45
24,25-24,45
24,25-24,45
24,25-24,45
. FIXO 5.532AA
FIXO 5.532AA
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.338A
5.532AB
MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.338A
5.532AB
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO - Radionavegação
Resolução Anatel nº
757/22 (D.O.U. de
11.11.2022)
. R A D I O N AV EG AÇ ÃO
R A D I O N AV EG AÇ ÃO
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
Ato SOR nº 2962/21
(D.O.U. de 28.04.2021)
.
LIMITADO PRIVADO
Ato SOR nº 3543/21
(D.O.U. de 20.05.2021)
.
MÓVEL PESSOAL
Ato SOR nº 16539/23
(D.O.U. de 29.11.2023)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
. .
.B10.12
.
.
. 24,45-24,65
24,45-24,65
24,45-24,65
24,45-24,65
. FIXO 5.532AA
FIXO 5.532AA
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº
757/22 (D.O.U. de
11.11.2022)
. ENTRE SATÉLITES
ENTRE SATÉLITES
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO - Radionavegação
Ato SOR nº 16539/23
(D.O.U. de 29.11.2023)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.338A
5.532AB
MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.338A
5.532AB
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
. R A D I O N AV EG AÇ ÃO
R A D I O N AV EG AÇ ÃO
LIMITADO PRIVADO
.
MÓVEL PESSOAL
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
. .5.533
.5.533 B10.12
.
.
. 24,65-24,75
24,65-24,75
24,65-24,75
24,65-24,75
. FIXO 5.532AA
FIXO 5.532AA
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº
757/22 (D.O.U. de
11.11.2022)
. ENTRE SATÉLITES
ENTRE SATÉLITES
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
Ato SOR nº 2962/21
(D.O.U. de 28.04.2021)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.338A
5.532AB
MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.338A
5.532AB
LIMITADO PRIVADO
Ato SOR nº 3543/21
(D.O.U. de 20.05.2021)
. RADIOLOCALIZAÇÃO POR SATÉLITE (Terra para
espaço)
RADIOLOCALIZAÇÃO POR SATÉLITE (Terra para
espaço)
MÓVEL PESSOAL
Ato SOR nº 16539/23
(D.O.U. de 29.11.2023)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
. .
.B10.12
.
.
. 24,75-25,25
24,75-25,25
24,75-25,25
24,75-25,25
. FIXO 5.532AA
FIXO 5.532AA
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº
757/22 (D.O.U. de
11.11.2022)
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.535
FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.535
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
Ato SOR nº 2962/21
(D.O.U. de 28.04.2021)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.338A
5.532AB
MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.338A
5.532AB
LIMITADO PRIVADO
Ato SOR nº 3543/21
(D.O.U. de 20.05.2021)
.
MÓVEL PESSOAL
Ato SOR nº 16539/23
(D.O.U. de 29.11.2023)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
.
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo por
Satélite
.
(Observada a atribuição da faixa)
. .
.B10.12 B10.13
.
.
. 25,25-25,5
25,25-25,5
25,25-25,35
25,25-25,35
. FIXO 5.534A
FIXO 5.534A
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº
757/22 (D.O.U. de
11.11.2022)
. ENTRE SATÉLITES 5.536
ENTRE SATÉLITES 5.536
LIMITADO PRIVADO
Ato SOR nº 2962/21
(D.O.U. de 28.04.2021)
. MÓVEL 5.338A 5.532AB
MÓVEL 5.338A 5.532AB
MÓVEL PESSOAL
Ato SOR nº 3543/21
(D.O.U. de 20.05.2021)
. Frequências Padrão e Sinais Horários por
Satélite (Terra para espaço)
Frequências Padrão e Sinais Horários por Satélite
(Terra para espaço)
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 16539/23
(D.O.U. de 29.11.2023)
.
.
.
.
25,35-25,5
25,35-25,5
.
ACESSO CONDICIONADO
Resolução Anatel nº
757/22 (D.O.U. de
11.11.2022)
.
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Ato SOR nº 2962/21
(D.O.U. de 28.04.2021)
.
DISTRIBUIÇÃO DE SINAIS MULTIPONTO MULTICANAL
Ato SOR nº 3543/21
(D.O.U. de 20.05.2021)
.
LIMITADO PRIVADO
Ato SOR nº 16539/23
(D.O.U. de 29.11.2023)
.
MÓVEL PESSOAL
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
. .
.
.
.
. 25,5-27
25,5-27
25,5-25,6
25,5-25,6
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE
(espaço para Terra) 5.536B
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (espaço
para Terra) 5.536B
ACESSO CONDICIONADO
Resolução Anatel nº
757/22 (D.O.U. de
11.11.2022)
. FIXO 5.534A
FIXO 5.534A
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Ato SOR nº 2962/21
(D.O.U. de 28.04.2021)
. ENTRE SATÉLITES 5.536
ENTRE SATÉLITES 5.536
DISTRIBUIÇÃO DE SINAIS MULTIPONTO MULTICANAL
Ato SOR nº 3543/21
(D.O.U. de 20.05.2021)
. MÓVEL 5.338A 5.532AB
MÓVEL 5.338A 5.532AB
LIMITADO PRIVADO
Ato SOR nº 16539/23
(D.O.U. de 29.11.2023)
. PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra)
5.536C
PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra) 5.536C
MÓVEL PESSOAL
. Frequências Padrão e Sinais Horários por
Satélite (Terra para espaço)
Frequências Padrão e Sinais Horários por Satélite
(Terra para espaço)
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
.
.
.