DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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66
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 31-31,3
31-31,3
31-31,3
31-31,3
. FIXO 5.338A 5.543B
FIXO 5.338A 5.543B
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. M ÓV E L
M ÓV E L
LIMITADO PRIVADO
. Frequências Padrão e Sinais Horários por
Satélite (espaço para Terra)
Frequências Padrão e Sinais Horários por Satélite
(espaço para Terra)
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
. Pesquisa Espacial 5.544 5.545
Pesquisa Espacial 5.544
Limitado Privado - Pesquisa Espacial
.
. .5.149
.5.149
.
.
. 31,3-31,5
31,3-31,8
31,3-31,8
31,3-31,8
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE
(passivo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
. R A D I OA S T R O N O M I A
R A D I OA S T R O N O M I A
LIMITADO PRIVADO
. PESQUISA ESPACIAL (passivo)
PESQUISA ESPACIAL (passivo)
.
. .5.340
. 31,5-31,8
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE
(passivo)
. R A D I OA S T R O N O M I A
. PESQUISA ESPACIAL (passivo)
.
. .5.340
.5.340
.
.
. 31,8-32
31,8-32,3
31,8-32,3
31,8-32,3
. FIXO 5.547A
FIXO 5.547A
LIMITADO PRIVADO - Pesquisa Espacial
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. R A D I O N AV EG AÇ ÃO
R A D I O N AV EG AÇ ÃO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo
. PESQUISA ESPACIAL (espaço profundo)
(espaço para Terra)
PESQUISA ESPACIAL (espaço profundo) (espaço
para Terra)
exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
. .5.547 5.547B 5.548
. 32-32,3
. FIXO 5.547A
. R A D I O N AV EG AÇ ÃO
. PESQUISA ESPACIAL (espaço profundo)
(espaço para Terra)
.
. .5.547 5.547C 5.548
.5.547 5.547B 5.547C 5.548
.
.
. 32,3-33
32,3-33
32,3-33
32,3-33
. FIXO 5.547A
FIXO 5.547A
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. ENTRE SATÉLITES
ENTRE SATÉLITES
exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. R A D I O N AV EG AÇ ÃO
R A D I O N AV EG AÇ ÃO
(Observada a atribuição da faixa)
.
. .5.547 5.547D 5.548
.5.547 5.547D 5.548
.
.
. 33-33,4
33-33,4
33-33,4
33-33,4
. FIXO 5.547A
FIXO 5.547A
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. R A D I O N AV EG AÇ ÃO
R A D I O N AV EG AÇ ÃO
exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
. .5.547 5.547E
.5.547 5.547E
.
.
. 33,4-34,2
33,4-34,2
33,4-34,2
33,4-34,2
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
LIMITADO PRIVADO
. .
.
.
.
. 34,2-34,7
34,2-34,7
34,2-34,7
34,2-34,7
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
LIMITADO PRIVADO
. PESQUISA ESPACIAL (espaço profundo) (Terra
para espaço)
PESQUISA ESPACIAL (espaço profundo) (Terra
para espaço)
. .
.
.
.
. 34,7-35,2
34,7-35,2
34,7-35,2
34,7-35,2
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
Limitado Privado
. Pesquisa Espacial
Pesquisa Espacial
. .
.
.
.
. 35,2-35,5
35,2-35,5
35,2-35,5
35,2-35,5
. AUXÍLIO À METEOROLOGIA
AUXÍLIO À METEOROLOGIA
LIMITADO PRIVADO
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
. .
.
.
.
. 35,5-36
35,5-36
35,5-36
35,5-36
. AUXÍLIO À METEOROLOGIA
AUXÍLIO À METEOROLOGIA
LIMITADO PRIVADO
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
. PESQUISA ESPACIAL (ativo)
PESQUISA ESPACIAL (ativo)
.
. .5.549A
.5.549A
.
.
. 36-37
36-37
36-37
36-37
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE
(passivo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)
LIMITADO PRIVADO - Exploração da Terra por Satélite e
Pesquisa Espacial
. FIXO
FIXO
. M ÓV E L
M ÓV E L
. PESQUISA ESPACIAL (passivo)
PESQUISA ESPACIAL (passivo)
.
. .5.149 5.550A
.5.149 5.550A
.
.
. 37-37,5
37-37,5
37-37,5
37-37,5
. FIXO
FIXO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.550B
MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.550B
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra)
PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra)
(Observada a atribuição da faixa)
.
. .5.547
.5.547
.
.
. 37,5-38
37,5-38
37,5-37,646
37,5-37,646
. FIXO
FIXO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)