DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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68
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.550B
MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.550B
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres,
. R A D I OA S T R O N O M I A
R A D I OA S T R O N O M I A
(Observada a atribuição da faixa)
.
. .5.149 5.547
.5.149 5.547
.
.
. 43,5-47
43,5-47
43,5-47
43,5-47
. MÓVEL 5.553 5.553A
MÓVEL 5.553 5.553A
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
. MÓVEL POR SATÉLITE
MÓVEL POR SATÉLITE
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres,
. R A D I O N AV EG AÇ ÃO
R A D I O N AV EG AÇ ÃO
(Observada a atribuição da faixa)
. RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE
RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE
.
. .5.554
.5.554 B10.6
.
.
. 47-47,2
47-47,2
47-47,2
47-47,2
. R A D I OA M A D O R
R A D I OA M A D O R
R A D I OA M A D O R
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. RADIOAMADOR POR SATÉLITE
RADIOAMADOR POR SATÉLITE
Ato SOR nº 926/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. .
.
.
.
. 47,2-47,5
47,2-50,2
47,2-50,2
47,2-50,2
. FIXO
FIXO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo e Fixo
por Satélite
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
5.550C 5.552
FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.338A
5.516B 5.550C 5.552
exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. MÓVEL 5.553B
MÓVEL 5.553B
(Observada a atribuição da faixa)
.
. .5.552A
. 47,5-47,9
. FIXO
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
5.550C 5.552
. MÓVEL 5.553B
. .
. 47,9-48,2
. FIXO
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
5.550C 5.552
. MÓVEL 5.553B
.
. .5.552A
. 48,2-50,2
. FIXO
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
5.338A 5.516B 5.550C 5.552
. M ÓV E L
.
. .5.149 5.340 5.555
.5.149 5.340 5.552A 5.555
.
.
. 50,2-50,4
50,2-50,4
50,2-50,4
50,2-50,4
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE
(passivo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)
LIMITADO PRIVADO - Exploração da Terra por Satélite e
Pesquisa Espacial
. PESQUISA ESPACIAL (passivo)
PESQUISA ESPACIAL (passivo)
.
. .5.340
.5.340
.
.
. 50,4-51,4
50,4-51,4
50,4-51,4
50,4-51,4
. FIXO
FIXO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo por
Satélite e Móvel por Satélite
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
5.338A 5.550C
FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.338A
5.550C
(Observada a atribuição da faixa)
. M ÓV E L
M ÓV E L
. Móvel por Satélite (Terra para espaço)
Móvel por Satélite (Terra para espaço)
. .
.
.
.
. 51,4-52,4
51,4-52,4
51,4-52,4
51,4-52,4
. FIXO
FIXO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo por
Satélite
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
5.555C
FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.555C
(Observada a atribuição da faixa)
. M ÓV E L
M ÓV E L
.
. .5.338A 5.547 5.556
.5.338A 5.547 5.556
.
.
. 52,4-52,6
52,4-52,6
52,4-52,6
52,4-52,6
. FIXO 5.338A
FIXO 5.338A
. M ÓV E L
M ÓV E L
.
. .5.547 5.556
.5.547 5.556
.
.
. 52,6-54,25
52,6-54,25
52,6-54,25
52,6-54,25
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE
(passivo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)
LIMITADO PRIVADO - Exploração da Terra por Satélite e
Pesquisa Espacial
. PESQUISA ESPACIAL (passivo)
PESQUISA ESPACIAL (passivo)
.
. .5.340 5.556
.5.340 5.556
.
.
. 54,25-55,78
54,25-55,78
54,25-55,78
54,25-55,78
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE
(passivo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)
LIMITADO PRIVADO - Exploração da Terra por Satélite e
Pesquisa Espacial
. ENTRE SATÉLITES 5.556A
ENTRE SATÉLITES 5.556A
. PESQUISA ESPACIAL (passivo)
PESQUISA ESPACIAL (passivo)
. .
.
.
.
. 55,78-56,9
55,78-57
55,78-57
55,78-57
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE
(passivo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)
LIMITADO PRIVADO - Exploração da Terra por Satélite e
Pesquisa Espacial
. FIXO 5.557A
FIXO 5.557A
. ENTRE SATÉLITES 5.556A
ENTRE SATÉLITES 5.556A 5.558A
. MÓVEL 5.558
MÓVEL 5.558