DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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67
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
5.550C 5.550CA
FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.550C
5.550CA
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.550B
MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.550B
(Observada a atribuição da faixa)
. PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra)
PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra)
. Exploração da Terra por Satélite (espaço para
Terra)
Exploração da Terra por Satélite (espaço para
Terra)
.
.
.
.
37,646-37,814
37,646-37,814
.
ACESSO CONDICIONADO
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
.
DISTRIBUIÇÃO DE SINAIS MULTIPONTO MULTICANAL
.
Telefônico Fixo Comutado
.
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
.
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
.
.
.
.
37,814-38
37,814-38
.
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
. .5.547
.5.547
.
.
. 38-39,5
38-39,5
38-38,906
38-38,906
. FIXO 5.550D
FIXO 5.550D
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
5.550C
FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.550C
. MÓVEL 5.550B
MÓVEL 5.550B
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
. Exploração da Terra por Satélite (espaço para
Terra)
Exploração da Terra por Satélite (espaço para
Terra)
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
.
.
.
.
38,906-39,074
38,906-39,074
.
ACESSO CONDICIONADO
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
.
DISTRIBUIÇÃO DE SINAIS MULTIPONTO MULTICANAL
.
Telefônico Fixo Comutado
.
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
.
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
.
.
.
.
39,074-39,5
39,074-39,5
.
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
LIMITADO PRIVADO
. .5.547
.5.547 B11.1
.
.
. 39,5-40
39,5-40
39,5-40
39,5-40
. FIXO
FIXO
AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
5.516B 5.550C
FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.550C
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Ato SOR nº 16539/23
(D.O.U. de 29.11.2023)
. MÓVEL 5.550B
MÓVEL 5.550B
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato SOR nº 17542/23
(D.O.U. de 21.12.2023)
. MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra)
MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra)
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. Exploração da Terra por Satélite (espaço para
Terra)
Exploração da Terra por Satélite (espaço para
Terra)
(Observada a atribuição da faixa)
.
. .5.547 5.550E
.5.547 5.550E B10.6
.
.
. 40-40,5
40-40,5
40-40,5
40-40,5
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (Terra
para espaço)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (Terra
para espaço)
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
. FIXO
FIXO
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
5.516B 5.550C
FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.516B
5.550C
(Observada a atribuição da faixa)
. MÓVEL 5.550B
MÓVEL 5.550B
. MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra)
MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra)
. PESQUISA ESPACIAL (Terra para espaço)
PESQUISA ESPACIAL (Terra para espaço)
. Exploração da Terra por Satélite (espaço para
Terra)
Exploração da Terra por Satélite (espaço para
Terra)
.
. .5.550E
.5.550E
.
.
. 40,5-41
40,5-41
40,5-41
40,5-41
. FIXO
FIXO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
. FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
5.516B 5.550C
FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.516B
5.550C
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres,
. MÓVEL TERRESTRE 5.550B
R A D I O D I F U S ÃO
Radiodifusão e Radiodifusão por Satélite
. R A D I O D I F U S ÃO
RADIODIFUSÃO POR SATÉLITE
(Observada a atribuição da faixa)
. RADIODIFUSÃO POR SATÉLITE
Móvel 5.550B
. Móvel Aeronáutico
Móvel por Satélite (espaço para Terra)
. Móvel Marítimo
. Móvel por Satélite (espaço para Terra)
.
. .5.547
.5.547
.
.
. 41-42,5
41-42,5
41-42,5
41-42,5
. FIXO
FIXO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
. FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
5.516B 5.550C
FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.516B
5.550C
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres,
Radiodifusão e Radiodifusão por Satélite
. MÓVEL TERRESTRE 5.550B
MÓVEL TERRESTRE 5.550B
(Observada a atribuição da faixa)
. R A D I O D I F U S ÃO
R A D I O D I F U S ÃO
. RADIODIFUSÃO POR SATÉLITE
RADIODIFUSÃO POR SATÉLITE
. Móvel Aeronáutico
Móvel Aeronáutico
. Móvel Marítimo
Móvel Marítimo
.
. .5.547 5.551F 5.551H 5.551I
.5.547 5.551H 5.551I
.
.
. 42,5-43,5
42,5-43,5
42,5-43,5
42,5-43,5
. FIXO
FIXO
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
Ato SOR nº 9523/21
(D.O.U. de 29.10.2021)
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.552
FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.552
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES