DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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69
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. PESQUISA ESPACIAL (passivo)
PESQUISA ESPACIAL (passivo)
.
. .5.547
. 56,9-57
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE
(passivo)
. FIXO
. ENTRE SATÉLITES 5.558A
. MÓVEL 5.558
. PESQUISA ESPACIAL (passivo)
.
. .5.547
.5.547
.
.
. 57-58,2
57-58,2
57-58,2
57-58,2
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE
(passivo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)
LIMITADO PRIVADO - Exploração da Terra por Satélite e
Pesquisa Espacial
. FIXO
FIXO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo
. ENTRE SATÉLITES 5.556A
ENTRE SATÉLITES 5.556A
exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. MÓVEL 5.558
MÓVEL 5.558
(Observada a atribuição da faixa)
. PESQUISA ESPACIAL (passivo)
PESQUISA ESPACIAL (passivo)
.
. .5.547
.5.547
.
.
. 58,2-59
58,2-59
58,2-59
58,2-59
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE
(passivo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)
LIMITADO PRIVADO - Exploração da Terra por Satélite e
Pesquisa Espacial
. FIXO
FIXO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo
. M ÓV E L
M ÓV E L
exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. PESQUISA ESPACIAL (passivo)
PESQUISA ESPACIAL (passivo)
(Observada a atribuição da faixa)
.
. .5.547 5.556
.5.547 5.556
.
.
. 59-59,3
59-59,3
59-59,3
59-59,3
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE
(passivo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)
LIMITADO PRIVADO - Exploração da Terra por Satélite e
Pesquisa Espacial
. FIXO
FIXO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo
. ENTRE SATÉLITES 5.556A
ENTRE SATÉLITES 5.556A
exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. MÓVEL 5.558
MÓVEL 5.558
(Observada a atribuição da faixa)
. RADIOLOCALIZAÇÃO 5.559
RADIOLOCALIZAÇÃO 5.559
. PESQUISA ESPACIAL (passivo)
PESQUISA ESPACIAL (passivo)
. .
.
.
.
. 59,3-64
59,3-64
59,3-64
59,3-64
. FIXO
FIXO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo
. ENTRE SATÉLITES
ENTRE SATÉLITES
exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. MÓVEL 5.558
MÓVEL 5.558
(Observada a atribuição da faixa)
. RADIOLOCALIZAÇÃO 5.559
RADIOLOCALIZAÇÃO 5.559
.
. .5.138
.5.138
.
.
. 64-65
64-65
64-65
64-65
. FIXO
FIXO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo
. ENTRE SATÉLITES
ENTRE SATÉLITES
exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico
MÓVEL exceto móvel aeronáutico
(Observada a atribuição da faixa)
.
. .5.547 5.556
.5.547 5.556
.
.
. 65-66
65-66
65-66
65-66
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE
LIMITADO PRIVADO - Exploração da Terra por Satélite e
Pesquisa Espacial
. FIXO
FIXO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo
. ENTRE SATÉLITES
ENTRE SATÉLITES
exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico
MÓVEL exceto móvel aeronáutico
(Observada a atribuição da faixa)
. PESQUISA ESPACIAL
PESQUISA ESPACIAL
.
. .5.547
.5.547
.
.
. 66-71
66-71
66-71
66-71
. ENTRE SATÉLITES
ENTRE SATÉLITES
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Móvel por
Satélite
. MÓVEL 5.553 5.558 5.559AA
MÓVEL 5.553 5.558 5.559AA
(Observada a atribuição da faixa)
. MÓVEL POR SATÉLITE
MÓVEL POR SATÉLITE
. R A D I O N AV EG AÇ ÃO
R A D I O N AV EG AÇ ÃO
. RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE
RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE
.
. .5.554
.5.554
.
.
. 71-74
71-74
71-74
71-74
. FIXO
FIXO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. M ÓV E L
M ÓV E L
(Observada a atribuição da faixa)
. MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra)
MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra)
. .
.
.
.
. 74-76
74-76
74-76
74-76
. FIXO
FIXO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. M ÓV E L
M ÓV E L
(Observada a atribuição da faixa)
. R A D I O D I F U S ÃO
R A D I O D I F U S ÃO
. RADIODIFUSÃO POR SATÉLITE
RADIODIFUSÃO POR SATÉLITE
. Pesquisa Espacial (espaço para Terra)
Pesquisa Espacial (espaço para Terra)
.
. .5.561
.5.561
.
.
. 76-77,5
76-77,5
76-77,5
76-77,5
. R A D I OA S T R O N O M I A
R A D I OA S T R O N O M I A
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
Limitado Privado - Pesquisa Espacial
Ato SOR nº 926/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. Radioamador
Radioamador
Radioamador
. Radioamador por Satélite
Radioamador por Satélite
. Pesquisa Espacial (espaço para Terra)
Pesquisa Espacial (espaço para Terra)
.
. .5.149
.5.149
.
.
. 77,5-78
77,5-78
77,5-78
77,5-78
. R A D I OA M A D O R
R A D I OA M A D O R
R A D I OA M A D O R
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. RADIOAMADOR POR SATÉLITE
RADIOAMADOR POR SATÉLITE
LIMITADO PRIVADO - Radiolocalização
Ato SOR nº 926/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. RADIOLOCALIZAÇÃO 5.559B
RADIOLOCALIZAÇÃO 5.559B
Aplicação de Radioastronomia
. Radioastronomia
Radioastronomia
Limitado Privado - Pesquisa Espacial
. Pesquisa Espacial (espaço para Terra)
Pesquisa Espacial (espaço para Terra)
.