DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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71
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .5.340 5.341
.5.340 5.341
.
.
. 102-105
102-105
102-105
102-105
. FIXO
FIXO
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
. M ÓV E L
M ÓV E L
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo
. R A D I OA S T R O N O M I A
R A D I OA S T R O N O M I A
exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
.
. .5.149 5.341
.5.149 5.341
.
.
. 105-109,5
105-109,5
105-109,5
105-109,5
. FIXO
FIXO
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
. M ÓV E L
M ÓV E L
LIMITADO PRIVADO - Pesquisa Espacial
. R A D I OA S T R O N O M I A
R A D I OA S T R O N O M I A
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo
. PESQUISA ESPACIAL (passivo) 5.562B
PESQUISA ESPACIAL (passivo) 5.562B
exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
. .5.149 5.341
.5.149 5.341
.
.
. 109,5-111,8
109,5-111,8
109,5-111,8
109,5-111,8
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE
(passivo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
. R A D I OA S T R O N O M I A
R A D I OA S T R O N O M I A
LIMITADO PRIVADO
. PESQUISA ESPACIAL (passivo)
PESQUISA ESPACIAL (passivo)
.
. .5.340 5.341
.5.340 5.341
.
.
. 111,8-114,25
111,8-114,25
111,8-114,25
111,8-114,25
. FIXO
FIXO
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
. M ÓV E L
M ÓV E L
LIMITADO PRIVADO - Pesquisa Espacial
. R A D I OA S T R O N O M I A
R A D I OA S T R O N O M I A
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo
. PESQUISA ESPACIAL (passivo) 5.562B
PESQUISA ESPACIAL (passivo) 5.562B
exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
. .5.149 5.341
.5.149 5.341
.
.
. 114,25-116
114,25-116
114,25-116
114,25-116
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE
(passivo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
. R A D I OA S T R O N O M I A
R A D I OA S T R O N O M I A
LIMITADO PRIVADO
. PESQUISA ESPACIAL (passivo)
PESQUISA ESPACIAL (passivo)
.
. .5.340 5.341
.5.340 5.341
.
.
. 116-119,98
116-122,25
116-122,25
116-122,25
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE
(passivo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)
LIMITADO PRIVADO - Exploração da Terra por Satélite e
Pesquisa Espacial
. ENTRE SATÉLITES 5.562C
ENTRE SATÉLITES 5.562C
. PESQUISA ESPACIAL (passivo)
PESQUISA ESPACIAL (passivo)
.
. .5.341
. 119,98-122,25
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE
(passivo)
. ENTRE SATÉLITES 5.562C
. PESQUISA ESPACIAL (passivo)
.
. .5.138 5.341
.5.138 5.341
.
.
. 122,25-123
122,25-123
122,25-123
122,25-123
. FIXO
FIXO
Radioamador
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. ENTRE SATÉLITES
ENTRE SATÉLITES
Ato SOR nº 926/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. MÓVEL 5.558
MÓVEL 5.558
. Radioamador
Radioamador
.
. .5.138
.5.138
.
.
. 123-130
123-130
123-130
123-130
. FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
Aplicação de Radioastronomia
. MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra)
MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra)
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
. R A D I O N AV EG AÇ ÃO
R A D I O N AV EG AÇ ÃO
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE
RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE
(Observada a atribuição da faixa)
. Radioastronomia
Radioastronomia
.
. .5.149 5.554
.5.149 5.554
.
.
. 130-134
130-134
130-134
130-134
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)
5.562E
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)
5.562E
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO - Exploração da Terra por Satélite
. ENTRE SATÉLITES
ENTRE SATÉLITES
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo
. MÓVEL 5.558
MÓVEL 5.558
exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. R A D I OA S T R O N O M I A
R A D I OA S T R O N O M I A
(Observada a atribuição da faixa)
.
. .5.149 5.562A
.5.149 5.562A
.
.
. 134-136
134-136
134-136
134-136
. R A D I OA M A D O R
R A D I OA M A D O R
R A D I OA M A D O R
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. RADIOAMADOR POR SATÉLITE
RADIOAMADOR POR SATÉLITE
Aplicação de Radioastronomia
Ato SOR nº 926/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. Radioastronomia
Radioastronomia
. .
.
.
.
. 136-141
136-141
136-141
136-141
. R A D I OA S T R O N O M I A
R A D I OA S T R O N O M I A
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
Radioamador
Ato SOR nº 926/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. Radioamador
Radioamador
. Radioamador por Satélite
Radioamador por Satélite
.
. .5.149
.5.149
.
.
. 141-148,5
141-148,5
141-148,5
141-148,5
. FIXO
FIXO
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
. M ÓV E L
M ÓV E L
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo
. R A D I OA S T R O N O M I A
R A D I OA S T R O N O M I A
exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
(Observada a atribuição da faixa)
.
. .5.149
.5.149
.
.