DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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70
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .5.149
.5.149
.
.
. 78-79
78-79
78-79
78-79
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
Aplicação de Radioastronomia
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. Radioamador
Radioamador
Limitado Privado - Pesquisa Espacial
Ato SOR nº 926/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. Radioamador por Satélite
Radioamador por Satélite
Radioamador
. Radioastronomia
Radioastronomia
. Pesquisa Espacial (espaço para Terra)
Pesquisa Espacial (espaço para Terra)
.
. .5.149 5.560
.5.149 5.560
.
.
. 79-81
79-81
79-81
79-81
. R A D I OA S T R O N O M I A
R A D I OA S T R O N O M I A
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
Limitado Privado - Pesquisa Espacial
Ato SOR nº 926/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. Radioamador
Radioamador
Radioamador
. Radioamador por Satélite
Radioamador por Satélite
. Pesquisa Espacial (espaço para Terra)
Pesquisa Espacial (espaço para Terra)
.
. .5.149
.5.149
.
.
. 81-84
81-81,5
81-81,5
81-81,5
. FIXO 5.338A
FIXO 5.338A
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
. M ÓV E L
M ÓV E L
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço)
MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço)
(Observada a atribuição da faixa)
. R A D I OA S T R O N O M I A
R A D I OA S T R O N O M I A
. Pesquisa Espacial (espaço para Terra)
Radioamador
.
Radioamador por Satélite
.
Pesquisa Espacial (espaço para Terra)
.
.
.5.149 5.561A
.
.
.
81,5-84
81,5-84
81,5-84
.
FIXO 5.338A
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
.
FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
.
M ÓV E L
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço)
(Observada a atribuição da faixa)
.
R A D I OA S T R O N O M I A
.
Pesquisa Espacial (espaço para Terra)
.
. .5.149 5.561A
.5.149
.
.
. 84-86
84-86
84-86
84-86
. FIXO 5.338A
FIXO 5.338A
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
. M ÓV E L
M ÓV E L
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. R A D I OA S T R O N O M I A
R A D I OA S T R O N O M I A
(Observada a atribuição da faixa)
.
. .5.149
.5.149
.
.
. 86-92
86-92
86-92
86-92
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE
(passivo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
. R A D I OA S T R O N O M I A
R A D I OA S T R O N O M I A
LIMITADO PRIVADO
. PESQUISA ESPACIAL (passivo)
PESQUISA ESPACIAL (passivo)
.
. .5.340
.5.340
.
.
. 92-94
92-94
92-94
92-94
. FIXO 5.338A
FIXO 5.338A
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. M ÓV E L
M ÓV E L
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo
. R A D I OA S T R O N O M I A
R A D I OA S T R O N O M I A
exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
(Observada a atribuição da faixa)
.
.
. .5.149
.5.149
.
.
. 94-94,1
94-94,1
94-94,1
94-94,1
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)
LIMITADO PRIVADO - Exploração da Terra por Satélite e
Pesquisa Espacial
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
Aplicação de Radioastronomia
. PESQUISA ESPACIAL (ativo)
PESQUISA ESPACIAL (ativo)
. Radioastronomia
Radioastronomia
.
. .5.562 5.562A
.5.562 5.562A
.
.
. 94,1-95
94,1-95
94,1-95
94,1-95
. FIXO
FIXO
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. M ÓV E L
M ÓV E L
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo
. R A D I OA S T R O N O M I A
R A D I OA S T R O N O M I A
exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
(Observada a atribuição da faixa)
.
.
. .5.149
.5.149
.
.
. 95-100
95-100
95-100
95-100
. FIXO
FIXO
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
Ato SOR nº 915/24
(D.O.U. de 7.02.2024)
. M ÓV E L
M ÓV E L
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo
. R A D I OA S T R O N O M I A
R A D I OA S T R O N O M I A
exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
(Observada a atribuição da faixa)
. R A D I O N AV EG AÇ ÃO
R A D I O N AV EG AÇ ÃO
. RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE
RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE
.
. .5.149 5.554
.5.149 5.554
.
.
. 100-102
100-102
100-102
100-102
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE
(passivo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
. R A D I OA S T R O N O M I A
R A D I OA S T R O N O M I A
LIMITADO PRIVADO - Exploração da Terra por Satélite e
Pesquisa Espacial
. PESQUISA ESPACIAL (passivo)
PESQUISA ESPACIAL (passivo)
.