DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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72
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 148,5-151,5
148,5-151,5
148,5-151,5
148,5-151,5
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE
(passivo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
. R A D I OA S T R O N O M I A
R A D I OA S T R O N O M I A
LIMITADO PRIVADO
. PESQUISA ESPACIAL (passivo)
PESQUISA ESPACIAL (passivo)
.
. .5.340
.5.340
.
.
. 151,5-155,5
151,5-155,5
151,5-155,5
151,5-155,5
. FIXO
FIXO
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
. M ÓV E L
M ÓV E L
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo
. R A D I OA S T R O N O M I A
R A D I OA S T R O N O M I A
exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
(Observada a atribuição da faixa)
.
. .5.149
.5.149
.
.
. 155,5-158,5
155,5-158,5
155,5-158,5
155,5-158,5
. FIXO
FIXO
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
. M ÓV E L
M ÓV E L
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo
. R A D I OA S T R O N O M I A
R A D I OA S T R O N O M I A
exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
.
. .5.149
.5.149
.
.
. 158,5-164
158,5-164
158,5-164
158,5-164
. FIXO
FIXO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
. FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. M ÓV E L
M ÓV E L
(Observada a atribuição da faixa)
. MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra)
MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra)
. .
.
.
.
. 164-167
164-167
164-167
164-167
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE
(passivo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
. R A D I OA S T R O N O M I A
R A D I OA S T R O N O M I A
LIMITADO PRIVADO
. PESQUISA ESPACIAL (passivo)
PESQUISA ESPACIAL (passivo)
.
. .5.340
.5.340
.
.
. 167-174,5
167-174,5
167-174,5
167-174,5
. FIXO
FIXO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
. FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. ENTRE SATÉLITES
ENTRE SATÉLITES
(Observada a atribuição da faixa)
. MÓVEL 5.558
MÓVEL 5.558
.
. .5.149
.5.149
.
.
. 174,5-174,8
174,5-174,8
174,5-174,8
174,5-174,8
. FIXO
FIXO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo
. ENTRE SATÉLITES
ENTRE SATÉLITES
exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. MÓVEL 5.558
MÓVEL 5.558
(Observada a atribuição da faixa)
. .
.
.
.
. 174,8-182
174,8-182
174,8-182
174,8-182
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE
(passivo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)
LIMITADO PRIVADO - Exploração da Terra por Satélite e
Pesquisa Espacial
. ENTRE SATÉLITES 5.562H
ENTRE SATÉLITES 5.562H
. PESQUISA ESPACIAL (passivo)
PESQUISA ESPACIAL (passivo)
. .
.
.
.
. 182-185
182-185
182-185
182-185
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE
(passivo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
. R A D I OA S T R O N O M I A
R A D I OA S T R O N O M I A
LIMITADO PRIVADO
. PESQUISA ESPACIAL (passivo)
PESQUISA ESPACIAL (passivo)
.
. .5.340
.5.340
.
.
. 185-190
185-190
185-190
185-190
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE
(passivo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)
LIMITADO PRIVADO - Exploração da Terra por Satélite e
Pesquisa Espacial
. ENTRE SATÉLITES 5.562H
ENTRE SATÉLITES 5.562H
. PESQUISA ESPACIAL (passivo)
PESQUISA ESPACIAL (passivo)
. .
.
.
.
. 190-191,8
190-191,8
190-191,8
190-191,8
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE
(passivo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)
LIMITADO PRIVADO - Exploração da Terra por Satélite e
Pesquisa Espacial
. PESQUISA ESPACIAL (passivo)
PESQUISA ESPACIAL (passivo)
.
. .5.340
.5.340
.
.
. 191,8-200
191,8-200
191,8-200
191,8-200
. FIXO
FIXO
. ENTRE SATÉLITES
ENTRE SATÉLITES
. MÓVEL 5.558
MÓVEL 5.558
. MÓVEL POR SATÉLITE
MÓVEL POR SATÉLITE
. R A D I O N AV EG AÇ ÃO
R A D I O N AV EG AÇ ÃO
. RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE
RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE
.
. .5.149 5.341 5.554
.5.149 5.341 5.554
.
.
. 200-209
200-209
200-209
200-209
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE
(passivo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
. R A D I OA S T R O N O M I A
R A D I OA S T R O N O M I A
LIMITADO PRIVADO
. PESQUISA ESPACIAL (passivo)
PESQUISA ESPACIAL (passivo)
.
. .5.340 5.341 5.563A
.5.340 5.341 5.563A
.
.
. 209-217
209-217
209-217
209-217
. FIXO
FIXO
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
. M ÓV E L
M ÓV E L
. R A D I OA S T R O N O M I A
R A D I OA S T R O N O M I A
.
. .5.149 5.341
.5.149 5.341
.
.
. 217-226
217-226
217-226
217-226
. FIXO
FIXO
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA