DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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73
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
LIMITADO PRIVADO - Pesquisa Espacial
. M ÓV E L
M ÓV E L
. R A D I OA S T R O N O M I A
R A D I OA S T R O N O M I A
. PESQUISA ESPACIAL (passivo) 5.562B
PESQUISA ESPACIAL (passivo) 5.562B
.
. .5.149 5.341
.5.149 5.341
.
.
. 226-231,5
226-231,5
226-231,5
226-231,5
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE
(passivo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
. R A D I OA S T R O N O M I A
R A D I OA S T R O N O M I A
LIMITADO PRIVADO
. PESQUISA ESPACIAL (passivo)
PESQUISA ESPACIAL (passivo)
.
. .5.340
.5.340
.
.
. 231,5-232
231,5-232
231,5-232
231,5-232
. FIXO
FIXO
. M ÓV E L
M ÓV E L
. Radiolocalização
Radiolocalização
. .
.
.
.
. 232-235
232-235
232-235
232-235
. FIXO
FIXO
. FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
. M ÓV E L
M ÓV E L
. Radiolocalização
Radiolocalização
. .
.
.
.
. 235-238
235-238
235-238
235-238
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE
(passivo) 5.563AA
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)
5.563AA
LIMITADO PRIVADO - Exploração da Terra por Satélite e
Pesquisa Espacial
. FIXO
FIXO
. FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
. M ÓV E L
M ÓV E L
. PESQUISA ESPACIAL (passivo)
PESQUISA ESPACIAL (passivo)
.
. .5.563A 5.563B
.5.563A 5.563B
.
.
. 238-239,2
238-239,2
238-239,2
238-239,2
. FIXO
FIXO
. FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
. M ÓV E L
M ÓV E L
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
. R A D I O N AV EG AÇ ÃO
R A D I O N AV EG AÇ ÃO
. RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE
RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE
. .
.
.
.
. 239,2-240
239,2-240
239,2-240
239,2-240
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE
(passivo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)
. FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
. R A D I O N AV EG AÇ ÃO
R A D I O N AV EG AÇ ÃO
. RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE
RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE
. .
.
.
.
. 240-241
240-241
240-241
240-241
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE
(passivo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
. .
.
.
.
. 241-242,2
241-242,2
241-242,2
241-242,2
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE
(passivo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. R A D I OA S T R O N O M I A
R A D I OA S T R O N O M I A
Radioamador
Ato SOR nº 926/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
. Radioamador
Radioamador
. Radioamador por Satélite
Radioamador por Satélite
.
. .5.149
.5.149
.
.
. 242,2-244,2
242,2-244,2
242,2-244,2
242,2-244,2
. R A D I OA S T R O N O M I A
R A D I OA S T R O N O M I A
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
Radioamador
Ato SOR nº 926/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. Radioamador
Radioamador
. Radioamador por Satélite
Radioamador por Satélite
.
. .5.138 5.149
.5.138 5.149
.
.
. 244,2-247,2
244,2-247,2
244,2-247,2
244,2-247,2
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE
(passivo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. R A D I OA S T R O N O M I A
R A D I OA S T R O N O M I A
Radioamador
Ato SOR nº 926/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
. Radioamador
Radioamador
. Radioamador por Satélite
Radioamador por Satélite
.
. .5.138 5.149
.5.138 5.149
.
.
. 247,2-248
247,2-248
247,2-248
247,2-248
. R A D I OA S T R O N O M I A
R A D I OA S T R O N O M I A
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
Radioamador
Ato SOR nº 926/24
(D.O.U. de 5.02.2024)
. Radioamador
Radioamador
. Radioamador por Satélite
Radioamador por Satélite
.
. .5.149
.5.149
.
.
. 248-250
248-250
248-250
248-250
. R A D I OA M A D O R
R A D I OA M A D O R
R A D I OA M A D O R
Resolução Anatel nº
759/23 (D.O.U. de
23.01.2023)