DOE 26/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 53/2018/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
- SOHIDRA, localizada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema,
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70. CONTRA-
TADA: CIMENCOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP,
com sede na Rua. Eduardo Garcia, n° 1000, Sala F- Aldeota, Fortaleza/CE0,
Cep: 60.150-100, Tel.:(85) 4141-8205(85) 3067-4400, inscrita no CNPJ
sob o nº 23.587.215/0001-56. OBJETO: Serviços de 450 (quatrocentos e
cinquenta) instalações de sistemas simplificados com chafariz de 5.000L
e redes de distribuição em poços tubulares nas regiões Cariri e Centro
Sul do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA, (GRUPO 01: Itens 1 e 2), referente ao Pregão Eletrônico
n° 20170025/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço n° 02/2017/SOHIDRA,
publicada em 03/01/2018.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações. FORO: Comarca de Fortaleza-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado
a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 482.500,00 (Quatro-
centos e oitenta e dois mil e quinhentos reais) pagos em Prazo. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.016.22408.15.44905100.1.10.00.0.40-
935429200001.18.544.016.22408.15.44905100.1.00.00.0.40-
935329200001.18.544.016.22408.15.44905100.2.88.89.1.40-9355. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza, 11 de julho de 2018. SIGNATÁRIOS: YURI
CASTRO DE OLIVEIRA e GERMANO VASCONCELOS FERREIRA
GOMES.
Camila Guimarães Maia
PROCURADORA JURÍDICA
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA
E RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 01/2018
PROCESSO Nº : 4876729 / 2018 Fundação Cearense de Meteorologia e
Recursos Hídricos, CNPJ Nº 07.191406/0001-48 OBJETO: Contratação
dos serviços de Fornecimento de Água Tratada e, ou, Coleta de Esgoto
para a sede da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos –
FUNCEME, CNPJ localizada na Av. Rui Barbosa Nº 1246 – Bairro Aldeota
– Fortaleza -CE JUSTIFICATIVA: Trata-se de contratação da CAGECE,
sociedade de economia mista,subsidiária e controlada pela contratante, para
prestação de serviços, sendo que o preço contratado está compatível com
o praticado no mercado. VALOR GLOBAL : R$ 17.000,00 ( ( Dezessete
mil reais ) ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200007.18.122.500.2211
1.03.33903900.1.00.00.0.20 29200007.18.122.500.22111.03.33903900.2.
70.00.1.20 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso XXIII, do Art. 24 da
Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores CONTRATADA :
COMPANHIA DE ÀGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE,CNPJ Nº
07040108/0001-57 DISPENSA : Declarada pelo Sr Presidente da Fundação
Cearense de Meteorologia e Recursos Hídrico - Eduardo Sávio Passos Rodri-
gues Martins RATIFICAÇÃO : Ratificada por Sr Secretário de Recursos
Hídricos - Francisco José Coelho Teixeira.
Marilene da Páscoa barros
PROCURADORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA SAÚDE
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atri-
buições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017,
tendo em vista o que consta do processo nº 3893484/2018 do VIPROC e de
acordo com a Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE DISPENSAR da
função, a pedido, o servidor FRANCISCO RUFINO DE ARAUJO FILHO,
que exerce a função de MÉDICO, Grupo Ocupacional Serviços Especializados
de Saúde - SES, matrícula nº 404957-1-1, lotado na Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará, a partir de 1º de junho de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de julho de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribui-
ções legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017,
e tendo em vista o que consta do processo nº 3928610/2018 do VIPROC,
RESOLVE EXONERAR do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso
I, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, o servidor DANIEL TEIXEIRA
LIMA, que ocupa o cargo de FARMACÊUTICO - BIOQUÍMICO, matrícula
nº 496208-1-0, Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES,
lotado na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a partir de 1º de junho de
2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
19 de julho de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1628/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do
processo nº 3494431/2018 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual
da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedido a servidora ANA
LUIZA MARTINS MOURÃO, ocupante do cargo de ENFERMEIRO,
matrícula nº 495267-1-7, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional
no Hospital São José de Doenças Infecciosas, de 50%(CINQUENTA POR
CENTO) para 90%(NOVENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base,
referente à MESTRADO EM SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLES-
CENTE, nos termos do art.20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994,
regulamentado pelas normas estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de
maio de 1994, com vigência a partir de 07 de maio de 2018. SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de julho de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2018/1629 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-
ções legais conferidas no artigo 93, inciso III, da Constituição do Estado do
Ceará, e de acordo com o disposto no artigo 87,inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Aplicar a sanção de multa
no valor R$ 372,32 (resezentos e setenta e dois reais e rinta e dois centavos)
contra a Empresa TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRE-
SENTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº: 08.077.211/0001-34, estabelecida na Rua
Manuel Arruda, nº: 90, Bairro: Messejana, Fortaleza - CE, em decorrência
da apuração feita através do processo nº 3583388/2018 c/c 4122511/2018,
em que ficou constatado que a empresa infrigiu o disposto no artigo 86, da
Lei supramencionada, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial
do Estado do Ceará, com posterior assentamento no cadastro da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza,
20 de julho de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAUDE DO
ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº2018/1630 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-
ções legais conferidas no artigo 93, inciso III, da Constituição do Estado do
Ceará, e de acordo com o disposto no artigo 87,inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Aplicar a sanção de multa no
valor 363.724,45 (trezentos e sessenta e três mil, setecentos e vinte e quatro
reais e quarenta centavos) contra a Empresa COMERCIAL VALFARMA
LTDA, CNPJ Nº 02.600.770/0001-09, estabelecida na Rua Herbene, nº
455, Bairro Messejana, Fortaleza - CE, em decorrência da apuração feita
através do processo nº 0941445/2018 c/c 0100165/2018 c/c 0584685/2018,
em que ficou constatado que a empresa infrigiu o disposto no artigo 86, da
Lei supramencionada, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial
do Estado do Ceará, com posterior assentamento no cadastro da Secreataria
da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza,
20 de julho de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº2018/1631 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-
ções legais conferidas no artigo 93, inciso III, da Constituição do Estado do
Ceará, e de acordo com o disposto no artigo 87,inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Aplicar a sanção de multa
no valor 326.150,91 (trezentos e vinte e seis mil, cento e cinquenta reais e
noventa e um centavos) contra a Empresa COMERCIAL VALFARMA
LTDA, CNPJ Nº 02.600.770/0001-09, estabelecida na Rua Herbene, nº
455, Bairro Messejana, Fortaleza - CE, em decorrência da apuração feita
através do processo nº 0941542/2018 c/c 0880284/2018 c/c 0603370/2018,
em que ficou constatado que a empresa infrigiu o disposto no artigo 86, da
Lei supramencionada, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial
do Estado do Ceará, com posterior assentamento no cadastro da Secreataria
da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza,
20 de julho de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº2018/1632 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais conferidas no artigo 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará,
e de acordo com o disposto no artigo 87,inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Aplicar a sanção de multa no valor
367.437,25 (trezentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e trinta e sete reais
e vinte e cinco centavos) contra a Empresa COMERCIAL VALFARMA
LTDA, CNPJ Nº 02.600.770/0001-09, estabelecida na Rua Herbene, nº
455, Bairro Messejana, Fortaleza - CE, em decorrência da apuração feita
através do processo nº 0941488/2018 c/c 0100157/2018 c/c 0584472/2018,
em que ficou constatado que a empresa infrigiu o disposto no artigo 86, da
Lei supramencionada, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial
do Estado do Ceará, com posterior assentamento no cadastro da Secreataria
da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza,
20 de julho de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº139 | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2018
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