DOE 26/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
no Contrato Múltiplo nº 9912297419 o subitem 3.3 da Cláusula Terceira - Da
execução dos serviços, contendo o Termo de Categorização e Benefícios da
Política Comercial dos Correios, efetivando-se quando da assinatura deste
Termo e ainda, incluir/excluir no mesmo contrato múltiplo o(s) serviço(s)
encomendas nacionais (inclusão) e sedex e/ou pac(exclusão) por meio do(s)
anexo(s) correspondente(s) rubricado(s) pelas partes, contendo os procedi-
mentos pertinentes ao serviço, incluíndo, efetivando-se quando da assinatura
deste Termo, para suprir as suas necessidades. Parágrafo Único - Importa o
presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 11.000,00
(onze mil reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00 (onze mil reais);
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de setembro de 2018;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
22/06/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos,
Eugênia Maria Landim Barboza e David de Castro Maia Ribeiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº687/2015
I - ESPÉCIE: Doc. 619/2018 3º termo aditivo ao contrato nº 687/2015; II
- CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MEDIPHACOS INDUS-
TRIAIS MÉDICAS S/A; V - ENDEREÇO: Av. Deputado Cristovam
Chiaradia nº 777-B, Buritis, Belo Horizonte/MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12
(doze) meses, a partir do dia 13 de julho de 2018, o Contrato nº 687/2015, cujo
objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
reposição de peças do equipamento facoemulsificador pulsar 2, com suporte
móvel, da marca Optikon, pertencentes ao Hospital Geral de Fortaleza-HGF/
SESA. Parágrafo Único - Importa o presente termo aditivo, para o período
supra, na quantia de R$ 24.999,96 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa
e nove reais e noventa e seis centavos). Orçamento 2018; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 24.999,96 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e nove
reais e noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir
do dia 13 de julho de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 25/06/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Glauber Jardel Santana Meirelles.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº765/2016
I - ESPÉCIE: Doc. n° 677/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 765/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA GELAR
REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA; V - ENDEREÇO: AV. Pontes
Vieira nº 281, São João do Tauape – Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações e Decreto Estadual n° 30.601 de 15.07.2011; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (Doze) meses, a partir
do dia 28 de julho de 2018, o Contrato nº 765/2016, que tem por objeto a
Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação
e desinstalação e reinstalação de equipamento em uso, com cobertura total
de peças para equipamentos de climatização tipo janeleiro, mini centrais e
centrais de ares-condicionados, instalados no HIAS/SESA. Parágrafo Único
- Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de
R$ 216.996,00(Duzentos e Dezesseis Mil, Novecentos e Noventa e Seis
Reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 216.996,00(Duzentos e Dezesseis Mil,
Novecentos e Noventa e Seis Reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses,
a partir do dia 28 de julho de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 13/07/2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
Marcos Antônio Gadelha Maia e Antônio Renan Vieira e Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº022/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 593/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nossa Senhora de Nazaré, 02 -
Guaribas – Eusébio-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1° do
art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(Seis) meses, a partir do
dia 22 de agosto de 2018, o Contrato n° 022/2017, cujo objeto é a aquisição de
dietas enterais, módulos e suplementos nutricionais, para o Hospital Infantil
Albert Sabin - HIAS/SESA, considerando a existência de saldo contratual;
IX - VALOR GLOBAL: O Mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(Seis) meses,
a partir do dia 22 de agosto de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 18/07/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel
Cristina Cavalcante Carlos e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº053/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 40/2018 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste
nº 053/2017 celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE URUBURETAMA– CE;
II - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 02 de
março de 2018, com término em 28 de Agosto de 2018, o Termo de Ajuste
nº 053/2017, tendo por objeto a aquisição de 02 (duas) ambulâncias para
atender a população do município de Uruburetama/CE.; III - DA RATI-
FICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES:
01/03/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e José Hilson de Paiva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº132/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 80/2018 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
132/2017 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE MAURITI– CE; II - OBJETO:
Prorrogar por 153 (cento e cinquenta e três) dias, a partir do dia 01 de agosto
de 2018, com término em 31 de Dezembro de 2018, o Termo de Ajuste Nº
132/2017, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros,
visando a aquisição de 10 (dez) veículos de apoio para o Município de Mauriti/
CE, em conformidade com Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publi-
cado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES:
19/07/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Josevan Leite de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0246/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: BIOCORE COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS
LTDA e SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA; III – OBJETO:
O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de NUTRIÇÃO,
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I –
Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20180538 – SESA/
NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº 2021459/2018. Subcláusula
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes
assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E
ITENS: EMPRESA BIOCORE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE
PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA ITEM: 01;
FÓRMULA, AMINOÁCIDOS, ISENTA DE LEUCINA, ISOLEUCINA
E VALINA, CONTENDO CARBOIDRATOS, MINERAIS (PRINCIPAL-
MENTE, ZINCO E SELÊNIO), VITAMINAS (PRINCIPALMENTE AS
LIPOSSOLÚVEIS, O ÁCIDO FÓLICO E A B12), CRIANÇAS MENORES
DE 12 MESES COM LEUCINOSE (DOENÇA DE XAROPE DE BORDO
NA URINA), LATA OU POTE COM NO MÍNIMO 400G.; UNIDADE:
GRAMA; QUANTIDADE: 232.660; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,20; ITEM:
03; ALIMENTO EM PÓ, ISENTO DE METIONINA, ENRIQUECIDO COM
VITAMINAS E MINERAIS, DESTINADO A CRIANÇAS MENORES DE
12 MESES (PORTADORES DE HOMOCISTINÚRIA-HCU), LATA OU
POTE COM NO MÍNIMO 400G.; UNIDADE: GRAMA; QUANTIDADE:
306.660; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,20; EMPRESA SUPPORT PRODUTOS
NUTRICIONAIS LTDA ITEM: 02; FÓRMULA METABÓLICA, ISENTA
DE LEUCINA, ISOLEUCINA E VALINA, CONTENDO UMA MISTURA
DE AMINOÁCIDOS, CARBOIDRATOS, VITAMINAS, MINERAIS E
OLIGOELEMENTOS, INDICADA PARA CRIANÇAS ACIMA DE 01
ANO E ADOLESCENTES COM LEUCINOSE (DOENÇA DE XAROPE
DE BORDO NA URINA), LATA OU POTE COM NO MÍNIMO 400G.;
UNIDADE: GRAMA; QUANTIDADE: 582.160; VALOR UNITÁRIO: R$
1,42; ITEM: 04; ALIMENTO EM PÓ, ISENTO DE METIONINA, ENRI-
QUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS, DESTINADO A ADOLES-
CENTES E ADULTOS (PORTADORES DE HOMOCISTINÚRIA-HCU),
LATA OU POTE COM NO MÍNIMO 400G.; UNIDADE: GRAMA; QUAN-
TIDADE: 281.660; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,42; V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0538/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA
ASSINATURA: 13/07/2018; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº139 | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2018
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