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DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 718, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Processo
nº 53504.004788/2024-02.
Outorgar autorização
de uso
da(s)
radiofrequência(s) à(ao) ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ nº
07.282.377/0001-20, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ,
RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ
ATO Nº 766, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Expedir autorização à GLAUCIO SILVA ARAUJO, CPF nº ***.428.194-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
ATO Nº 806, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à Cabo Serviços de
Telecomunicações S.a., CNPJ nº 02.952.192/0001-61, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado, nos termos do Processo 53560.001755/2024-28.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
ATO Nº 807, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à FUNDACAO EDUCATIVA
SALESIANO PADRE CICERO, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, CNPJ nº 02.857.089/0001-32, no município de Juazeiro do Norte/CE, até
22/11/2032, associada à autorização do Serviço Auxiliar de Radiodifusão - SARC.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
ATO Nº 808, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à Fundação São Miguel,
executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
07.335.615/0001-18, no município de Baturité/CE, até 28/08/2028, associada à autorização
do Serviço Auxiliar de Radiodifusão - SARC.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
ATO Nº 809, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à Rede Abolição de Rádio
Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
07.333.990/0001-29, no município de Juazeiro do Norte/CE, até 01/05/2034, associada à
autorização do Serviço Auxiliar de Radiodifusão - SARC.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Nº 737 - Processo nº 53542.000071/2025-16. Expede autorização a FOURMAQ SOLU ÇÕ ES
EM AGRONEGÓCIOS LTDA, CNPJ nº 30.698.208/0001-97, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 743 - Processo nº 53542.000080/2025-07. Expede autorização a DOUGLAS TADAT I K A
VIANA OKAMURA, CPF nº ***.182.138-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 754 - Processo nº 53548.000058/2025-07. Expede autorização a LEANDRO BATISTA DE
ANDRADE, CPF nº ***.816.361-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 759
- Processo nº 53548.001116/2024-21.
Outorga autorização para
uso de
radiofreqüência(s) a NK 293 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ nº
53.048.778/0002-18, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituta
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA
E ALAGOAS
ATO Nº 857, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Outorgar autorização para uso de Radiofrequências ao Sistema Agreste de
Comunicação Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada,
CNPJ nº 02.361.668/0001-90, no município de Timbaúba/PE, até 28/11/2034, a contar da
data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e
Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS,
ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 20 DE JANEIRO DE 2025
1º Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir
relacionadas
Nº 753 - Processo: 53578.000045/2025-72 SOUSA FREITAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA, CNPJ nº 55.072.644/0001-87;
Nº 746 - Processo53504.000283/2025-41 LUIS ANTONIO ALVES, CPF nº ***.336.818-**;
Nº 747 - Processo 53504.000285/2025-31 LUIS RENATO DA COSTA BARBOSA, CPF nº
***.560.118-**;
Nº 751 - Processo 53504.000294/2025-21 ANETTE JOSINE BUUCK, CPF nº ***.040.998-**;
Nº 752 - Processo 53504.000295/2025-76 ADLER ZAMBELLI COMPRI, CPF nº ***.602.668-**.
SEVERINO JUNIO DE SANTANA
Gerente
Substituto
ATO Nº 798, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Processo: 53504.010939/2024-53 Expede autorização a GIOVANI ZAMBON
SIMONETI, CPF nº ***.384.958-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
SEVERINO JUNIO DE SANTANA
Gerente
Substituto
ATO Nº 831, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Processo: 53504.009750/2024-18 Expede autorização a ALAN CAETANO ALVES,
CPF nº ***.090.428-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
SEVERINO JUNIO DE SANTANA
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Nº 486 -
Processo nº 53500.103979/2024-88. Outorga autorização
de uso de
radiofrequência(s) à Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A., CNPJ nº 04.601.397/0001-
28, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 487 -
Processo nº 53500.104061/2024-56. Outorga autorização
de uso de
radiofrequência(s) à Brisanet Servicos de Telecomunicacoes S.a., CNPJ nº 04.601.397/0001-
28, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 490 -
Processo nº 53500.098080/2024-36. Outorga autorização
de uso de
radiofrequência(s) à TIM S.A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 498 -
Processo nº 53500.094098/2024-69. Outorga autorização
de uso de
radiofrequência(s) à LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 04.368.865/0001-66,
associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Nº 542
- Processo
nº 53500.102373/2024-25.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV NOVA CONEXAO LTDA, CNPJ 04.510.389/0001-76, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pato
Branco/PR.
Nº 543
- Processo
nº 53500.103682/2024-12.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à SKC COMUNICACAO E EVENTOS LTDA, CNPJ 26.001.663/0001-14,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Raposa/MA .
Nº 544
- Processo
nº 53500.103686/2024-09.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à SKC COMUNICACAO E EVENTOS LTDA, CNPJ 26.001.663/0001-14,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Morros/MA .
Nº 545
- Processo
nº 53500.104883/2024-37.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à LT COSTA PINTO RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 02.357.172/0001-42,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Itajubá/MG.
Nº 546
- Processo
nº 53500.001098/2025-12.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO OITO DE SETEMBRO LTDA, CNPJ 45.307.634/0001-20, executante
do
Serviço de
Radiodifusão Sonora
em
Frequência Modulada,
na localidade
de
Descalvado/SP.
Nº 547 - Processo nº 53500.002336/2025-07. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TV GAZETA LTDA, CNPJ 21.242.623/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Pedro da Cipa/MT.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Nº 632
- Processo
nº 53500.103396/2024-57.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DE PIRANGA LTDA, CNPJ 19.965.631/0001-73,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Piranga/MG.
Nº 633
- Processo
nº 53500.103918/2024-11.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO OM LTDA, CNPJ 77.237.733/0001-79, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Teófilo Otoni/MG.
Nº 634
- Processo
nº 53500.103919/2024-65.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO OM LTDA, CNPJ 77.237.733/0001-79, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Montes Claros/MG.
Nº 635
- Processo
nº 53500.103921/2024-34.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO OM LTDA, CNPJ 77.237.733/0001-79, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Araguari/MG.

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